Vol. 2 Núm. 4 (2021): Revista Processus Multidisciplinar

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Publicado: 2021-12-20

Artigos

ANÁLISE DOS MAUS-TRATOS CONTRA OS ANIMAIS À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Gilvana Rodrigues Teles

01-20
- PDF (Português (Brasil))
ATAQUES À DEMOCRACIA E A DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS: DEBATE URGENTE E NECESSÁRIO CONTRA OS RETROCESSOS E AMEAÇAS AO QUE JÁ FOI CONQUISTADO NO CAMPO DOS DIREITOS HUMANOS

Rafaela da Rocha Costa

21-37
- PDF (Português (Brasil))
LEI DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE SOBRE SUA APLICAÇÃO, OS ELEMENTOS SUBJETIVOS E OS ENTENDIMENTOS ACERCA DA INCONSTITUCIONALIDADE DA MODALIDADE CULPOSA

Kelson Ferreira Rocha

38-59
- PDF (Português (Brasil))
A GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL AMPARADA PELOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A ABORDAGEM DA RESERVA DO POSSÍVEL FRENTE À LIMITAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ESTADO

Maíra Consuelo Nascimento

60-80
- PDF (Português (Brasil))
A CORRUPÇÃO COMO EMPECILHO PARA O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO E FATOR QUE AFETA DIRETAMENTE A PROMOÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Wanderley da Silva Carmo

81-99
- PDF (Português (Brasil))
A ÁGUA COMO UM DIREITO HUMANO E A LEGALIDADE DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO POR INADIMPLÊNCIA: A TARIFA SOCIAL COMO MODERADORA

Carlos Antonio Ferreira

100-120
- PDF (Português (Brasil))
ESTATUTO DO DESARMAMENTO: IMPLICAÇÕES DAS LEIS DE CONTROLE DE ARMAS DE FOGO NA SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA

Ewerton dos Santos Ferreira

121-144
- PDF (Português (Brasil))
O DIREITO A EFETIVA TUTELA JURISDICIONAL E ASPECTOS GERAIS DA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS ART 139, IV DO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL

Priscilla Moraes dos Santos

145-165
- PDF (Português (Brasil))
A APLICAÇÃO DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA NO ÂMBITO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

Karine Costa Vieira

166-197
- PDF (Português (Brasil))
IMPOSTOS SOBRE GRANDES FORTUNAS: TRADE OFF ENTRE OS CUSTOS ECONÔMICOS E POLÍTICOS E OS BENEFÍCIOS SOCIAIS

Mateus Rodarte de Carvalho

198-220
- PDF (Português (Brasil))
RESERVA DO POSSÍVEL E OS DESAFIOS MATERIAIS PARA ASSEGURAR EFICÁCIA E EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIAIS

Luciana Marques Thomaz

221-240
- PDF (Português (Brasil))
MENORIDADE PENAL: BREVE CONTEXTO HISTÓRICO E A DUALIDADE DE OPINIÕES SOBRE SUA MUDANÇA

Roberto Resende Jordao Junior

241-258
- PDF (Português (Brasil))
O TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, UMA ABORDAGEM CONCEITUAL

Pedro Hélder da Costa Pinheiro

259-277
- PDF (Português (Brasil))
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO PROJETO PARA ENFRENTAMENTO DE ATOS INFRACIONAIS COMETIDOS PELO PÚBLICO ADOLESCENTE

Poliana Leonardo dos Santos Campelo

278-298
- PDF (Português (Brasil))
O CONTRASTE ENTRE AS TEORIAS DO DIREITO: JUSNATURALISMO E JUSPOSITIVISMO

Joel Mendes Lima

299-317
- PDF (Português (Brasil))
ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: AFETAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E AS CONSEQUÊNCIAS NA SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR

Marcia Nair de Carvalho

318-336
- PDF (Português (Brasil))
REFLEXÕES SOBRE OS DIREITOS SOCIAIS EM TEMPOS DE CRISES ECONÔMICAS

Anne Araujo Comber Corrêa de Oliveira Andrade

337-355
- PDF (Português (Brasil))
MAIORIDADE PENAL: DESAFIOS SOCIAIS NA REDUÇÃO DA MAIORIDADE E DA IMPUTABILIDADE PENAL

Andréa Cristina Pinheiro Pascoal Azevedo

356-373
- PDF (Português (Brasil))
CAMINHOS PARA AUMENTAR A PARTICIPAÇÃO FEMININA E CONQUISTAR A IGUALDADE DE GÊNERO NA OCUPAÇÃO DE CARGOS POLÍTICOS

Maritisa Mara Gambirasi Carcinoni

393-415
- PDF (Português (Brasil))
A PSICOPATIA À LUZ DO DIREITO PENAL BRASILEIRO: ANÁLISE DA CULPABILIDADE DO PSICOPATA E OS POSSÍVEIS RISCOS PARA A SOCIEDADE

Kelly Costa de Aquino

416-429
- PDF (Português (Brasil))
A FALTA DE EFICIÊNCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO GARANTIDA PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988

Leonardo Neiva Rabelo

430-441
- PDF (Português (Brasil))
FEMINICÍDIO NA PANDEMIA - UM VÍRUS E DOIS COMBATES: UMA ANÁLISE À LUZ DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA

Larissa Cruz Zanandrea

442-476
- PDF (Português (Brasil))
OS DIREITOS LGBTs E A LIBERDADE RELIGIOSA: UMA ANÁLISE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, E DA DIGNIDADE HUMANA COMO FUNDAMENTO

Pedro Henrick Cardoso

477-492
- PDF (Português (Brasil))
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: FATORES DE RISCO NO AMBIENTE DOMÉSTICO

Luiz Felipe Vieira da Silva

493-501
- PDF (Português (Brasil))
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SOB A ANÁLISE DO ALICIAMENTO DE MENORES NO CRIME ORGANIZADO E AS LACUNAS DO ESTADO

Luana Linhares dos Santos

502-522
- PDF (Português (Brasil))
O DIREITO DE PROPRIEDADE E A POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DE CONDÔMINOS NOCIVOS COM REITERADO COMPORTAMENTO ANTISSOCIAL EM CONDOMÍNIO EDILÍCIO, HAJA VISTA A DESOBEDIÊNCIA DAS REGRAS DE CONVIVÊNCIA

Diogo Fernando Rodrigues Machado

523-540
- PDF (Português (Brasil))
CRIMES CIBERNÉTICOS: A PREVALÊNCIA DO DIREITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA SOBRE O DIREITO DA LIVRE EXPRESSÃO DO PENSAMENTO

Jackson José Lima de Aragão

541-566
- PDF (Português (Brasil))
ADOÇÃO MONOPARENTAL POR MULHERES SOLTEIRAS NUMA SOCIEDADE PATRIARCALISTA: DESAFIOS E CONQUISTAS NESTE NOVO MODELO DE FAMÍLIA

Hilka Flavia Oliveira Feitosa

567-583
- PDF (Português (Brasil))
RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL NA ESFERA FALIMENTAR DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL

Raphaela Galeno de Carvalho Borges

584-604
- PDF (Português (Brasil))
A PERSEGUIÇÃO DO ESTADO EM REPARAR OU AMENIZAR OS DANOS CAUSADOS PELA ALIENAÇÃO PARENTAL NOS CASOS EM QUE A CRIANÇA É USADA COMO OBJETO DE VINGANÇA

Ítalo Everson Silva Fonseca

605-624
- PDF (Português (Brasil))
CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO ARREPENDIMENTO DA ADOÇÃO NO BRASIL – O DANO MORAL PELA DEVOLUÇÃO DE MENOR ADOTADO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DE SEU ADOTANTE .

Amanda Soares da Silva

625-641
- PDF (Português (Brasil))
QUAL A IMPORTÂNCIA DA PALAVRA DA VÍTIMA ENQUANTO PROVA ÚNICA NO PROCESSO

Fernanda Caroline Tavares de Oliveira

642-657
- PDF (Português (Brasil))
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FRENTE A SELETIVIDADE POLICIAL

Maria de Fátima Guedes Dias

658-680
- PDF (Português (Brasil))
A POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE DANO MORAL CONTRA A PESSOA JURÍDICA

Vinícius Fernandes Reis

681-699
- PDF (Português (Brasil))
OS DESAFIOS DO LOCKDOWN ATINENTES AOS DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS SOB A TUTELA DA LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO

Rafael Zampese Isidio

700-715
- PDF (Português (Brasil))
DEPOIMENTO SEM DANO NOS CASOS DE ABUSO SEXUAL: UMA ANÁLISE DOS PROCEDIMENTOS DE ESCUTA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PREVISTOS NA LEI Nº 13.431/17

Paula Prestes Azeredo

716-730
- PDF (Português (Brasil))
BREVE SÍNTESE DE TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL

Anna Beatriz França Rosa

731-770
- PDF (Português (Brasil))
A SUSPENSÃO E A INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

Mylena Rodrigues de Oliveira

771-780
- PDF (Português (Brasil))
HERMENÊUTICA JURÍDICA: APONTAMENTOS PRAGMÁTICOS SOBRE A INFLUÊNCIA INTERPRETATIVA NA CIÊNCIA DO DIREITO

Ursula Gracielly Néris Pacheco

781-798
- PDF (Português (Brasil))
QUAL A IMPORTÂNCIA DA PALAVRA DA VÍTIMA ENQUANTO PROVA ÚNICA NO PROCESSO

Fernanda Caroline Tavares de Oliveira

799-814
- PDF (Português (Brasil))
DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA RESERVA DO POSSÍVEL E DO MÍNIMO EXISTENCIAL, NO ATUAL ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Maiara Pereira Lopes

815-832
- PDF (Português (Brasil))
A INOBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA

Ricardo Caltagironi Gomes Gonçalves Dantas

833-839
- PDF (Português (Brasil))
A BUSCA DOMICILIAR EM DECORRÊNCIA DA PRISÃO EM FLAGRANTE

Marli Maciel Pereira

374-392
- PDF (Português (Brasil))
A VONTADE DAS PARTES E AS PECULIARIDADES NA RESOLUÇÃO DO DISTRATO NO CONTRATO DE TRABALHO

Mônica Queiroz de Abreu

840-855
- PDF (Português (Brasil))
EQUIDADE DOS GENITORES JUNTO AO IMPOSTO DE RENDA: TRATAMENTO ISONÔMICO AO DECLARAR A PENSÃO ALIMENTÍCIA

Maria Amália Fernandes Albuquerque Santos

856-870
- PDF (Português (Brasil))
SUPERPOPULAÇÃO CARCERÁRIA: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E O MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE.

Marcelo de Siqueira Praxedes

871-897
- PDF (Português (Brasil))
EFEITOS NA ECONOMIA DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19: UMA PERSPECTIVA SOBRE A PRESERVAÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA NO BRASIL

Alessandra Fernandes da Silva

898-916
- PDF (Português (Brasil))
A CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: AS DIFICULDADES E AS FALHAS NA TENTATIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO

Fernanda Mendes Soares

917-935
- PDF (Português (Brasil))
O MENOR INFRATOR COMO CONSEQUÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO E DA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA PRIORIDADE ABSOLUTA

Paulo Ricardo Carvalho das Chagas

936-953
- PDF (Português (Brasil))
PORNOGRAFIA DA VINGANÇA AOS OLHARES DA RESPONSABILIDADE, DANOS E LESÕES AO DIREITO DA PRIVACIDADE E PROPRIEDADE

Júlia Batista Novais

954-984
- PDF (Português (Brasil))
DIREITO PENAL E AS GARANTIAS DO SISTEMA PRISIONAL: RESOLUÇÃO DE CASOS DIFÍCEIS

Silvana Florencio dos Santos

985-1003
- PDF (Português (Brasil))
A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES E AS RESPECTIVAS MEDIDAS PROTETIVAS

Heloísa Siqueira de Almeida

1004-1019
- PDF (Português (Brasil))
TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL

Jaciara Almeida de Souza

1020-1036
- PDF (Português (Brasil))
O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL: OS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO ESTADO

Christiano Camargo Arthou Sant Anna

1037-1046
- PDF (Português (Brasil))
UTILIZAÇÃO DE REDES BLOCKCHAIN NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA PROTEÇÃO DAS INFORMAÇÕES

Matheus Teixeira Fernandes

1047-1071
- PDF (Português (Brasil))
PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: EVOLUÇÃO E APLICABILIDADE NO DIREITO BRASILEIRO

Tayra Tames dos Santos Martins

1072-1088
- PDF (Português (Brasil))
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO A SUA PERCEPÇÃO JURÍDICA E A DEVIDA APLICABILIDADE

Amilton Paulino Silva Júnior

1089-1110
- PDF (Português (Brasil))
ABORTO LEGAL X ILEGAL: TIRAR UMA VIDA PARA SALVAR OUTRA LICITUDE OU ILICITUDE

Wilson Carvalho dos Santos Júnior

1111-1131
- PDF (Português (Brasil))
TRIBUNAL DO JÚRI: UMA ANÁLISE DA MÍDIA NAS DECISÕES DO CONSELHO DE SENTENÇA NO TRIBUNAL DO JÚRI

Luara Ilary Sousa Silva

1132-1143
- PDF (Português (Brasil))
SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: SUA INEFICÁCIA E AS CONSEQUÊNCIAS PARA O DETENTO E A SOCIEDADE FRENTE À RESSOCIALIZAÇÃO

Alessandra Alencar de Sousa

1144-1162
- PDF (Português (Brasil))
CONSTITUCIONALIDADE OU INCONSTITUCIONALIDADE ACERCA DA INTERPRETAÇÃO DA SÚMULA 381 DO STJ FRENTE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Suellen Cândida de Souza Jorgeto

1163-1173
- PDF (Português (Brasil))
CONSTITUCIONALIDE OU INCONSTITUCIONALIDADE ACERCA DE MUTAÇÕES EM DECISÕES DO STF RELACIONADAS A PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA

Kelps Rodrigo Jorgeto da Silva

1174-1192
- PDF (Português (Brasil))
INVIOLABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS PRESOS E RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO

Esther Passos Neiva

1179-1191
- PDF (Português (Brasil))
LEI DE ARBITRAGEM E O DIREITO DO CONSUMIDOR: ANÁLISE SOBRE A DISCUTIDA COMPATIBILIDADE ENTRE AMBOS

Luciana Alves da Silva

1192-1200
- PDF (Português (Brasil))

Resenhas

CAPITAL HUMANO: A VANTAGEM COMPETITIVA

Paulo Cesar Rodrigues Borges, Mara Rubia Vieira B. de Oliveira, Reinaldo José de Seixas Mazzocato

01-06
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA CRÍTICA DO LIVRO AUSTERIDADE: A HISTÓRIA DE UMA IDEIA PERIGOSA

Sirlei Salete Boff

07-15
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO JUDICIÁRIO

Isabela Pereira Martins

16-20
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO: “A INEFICÁCIA DA PUNIBILIDADE DO CYBERBULLYING NO BRASIL”

José Ernane Barbosa de Castro

21-25
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “POLÍTICAS DE RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL: SITUAÇÃO ATUAL, LIMITAÇÕES E DESAFIOS

Marcelo André dos Santos

26-31
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “O ATIVISMO JUDICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E TRANSFOBIA (ADO 26/DF)”

Alice Juliana de Moura

32-37
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA A JUSTA SOLUÇÃO DE CONFLITOS”

Carla da Silveira Borges

38-43
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “MAUS-TRATOS INFANTIS: SOB A PERSPECTIVA DA OMISSÃO DE PROTEÇÃO DO ESTADO”

Daniel da Silva Mello

44-49
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “O CONTROLE DO MONITORAMENTO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA DE PESSOAS SOB MEDIDAS CAUTELARES NO DISTRITO FEDERAL”

Gabriel Ribeiro de Oliveira

50-55
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “FEMINICÍDIO: UMA ANÁLISE SOB A LEI MARIA DA PENHA”

Samara Ribeiro Fernandes

56-62
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO RESUMO ESTENDIDO INTITULADO “AS CARACTERÍSTICAS E O DESDOBRAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL: APLICABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO”

Deyvisson Silva Anísio

63-67
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “MEDIAÇÃO NO PROCESSO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA”

Carolina Maria Aidar Mariano Rego

68-71
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “MAUS-TRATOS INFANTIS: SOB A PERSPECTIVA DA OMISSÃO DE PROTEÇÃO DO ESTADO

Eliane Nunes da Silva Alves

72-79
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO DE “REJEIÇÃO AO MONOPÓLIO POLÍTICO-PARTIDÁRIO BRASILEIRO

Márcio Mota Batista

80-86
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “A COLOCAÇÃO PRONOMINAL NA VISÃO DOS GRAMÁTICOS DA LÍNGUA PORTUGUESA

Cristiana Gomes do Amaral

87-91
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “MAUS-TRATOS INFANTIS: SOB A PERSPECTIVA DA OMISSÃO DE PROTEÇÃO DO ESTADO

Ana Vitória Gois Santos

92-97
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “A CONFIGURAÇÃO DA NOVA CONCEPÇÃO DE DANO PELA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE

Louisy Estelle de Menezes Pires

98-102
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS

Cleudirene dos Santos

103-108
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “A EVOLUÇÃO DA TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO

Leandro da Silva Nunes Vieira

109-115
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: TEORIA E PRÁTICA

Jorizal Henrique França Saraiva

116-120
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “DIREITOS À VERDADE E À MEMÓRIA – SITUAÇÃO NO BRASIL”

Valbene Mesquita de Moraes

121-126
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA DISCUSSÃO SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DECORRENTE DA ALIENAÇÃO PARENTAL"

Rafaela Lopes Oliveira

127-134
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “POLÍTICAS DE RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL: SITUAÇÃO ATUAL, LIMITAÇÕES E DESAFIOS”

Naiara Garcia Rodrigues de Morais

135-139
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “TRABALHO INFANTIL: COMO PROTEGER O DIREITO FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE”

Juliana Érika Santos Andrade Pires

140-144
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “ANÁLISE DO DIREITO À FELICIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”1

Adriana Lima de Almeida

145-148
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE OS LIMITES DO PODER DISCIPLINAR DO EMPREGADOR SOB AS MÍDIAS SOCIAIS E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO”

Yara Bocci

149-154
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “CRIMES CONTRA A MULHER E A EFICIÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS”

Mariana Barros Fernandes de Oliveira

155-159
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “A CURATELA DA PESSOA IDOSA NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS.”

Elaine Cristina Lopes Guimarães

160-164
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO DE “OS DIREITOS NATURAIS E A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: AS POSSIBILIDADES DA AUTOCOMPOSIÇÃO DIANTE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”

Paulo Vitor Santos Frota Lima

165-169
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO DE “A CURATELA DA PESSOA IDOSA NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS”

Juliana Seyffarth Hernandez de Andrade

170-176
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “CRIMINOLOGIA CLÍNICA NA EXECUÇÃO PENAL”

Carlos Eduardo Santos Sousa

177-783
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E SEUS REFLEXOS NA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL”

Willer Leonardo de Araújo Costa

184-193
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO: “FEMINICÍDIO: SOB A BANALIZAÇÃO DAS MORTES VIOLENTAS POR RAZÕES DE GÊNERO E SEUS DESAFIOS DIÁRIOS”

Vanessa Sther Barros Alves

194-200
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO CIENTÍFICO INTITULADO DE “IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NOS LIVROS DIGITAIS (E-BOOKS)”

Antonio Justino Vasconcelos Vieira

201-210
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “A CURATELA DA PESSOA IDOSA NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS”

Monica Pinheiro Vidal

211-216
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “A COLOCAÇÃO PRONOMINAL NA VISÃO DOS GRAMÁTICOS DA LÍNGUA PORTUGUESA”

Cristiana Gomes do Amaral

217-221
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “CRIMINOLOGIA CLÍNICA NA EXECUÇÃO PENAL”

Marcelo Trindade Queiroz Furtado

222-226
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO DE “TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COMO VANTAGEM COMPETITIVA”

Gabriel Henrique da Silva Almeida

227-231
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO “A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E SUA FUNCIONALIDADE”

Gabriella Silva Teixeira

232-237
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO “BREVE CONSIDERAÇÕES ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS ADOTANTES QUE SE ARREPENDEM”

Núbia Targino Gomes

238-242
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “VIOLÊNCIA CONTRA A MUL HER E A INEFICÁCIA DE MEDIDAS PROTETIVAS”

Rafaela Vieira dos Santos Lima

243-247
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “GESTÃO FINANCEIRA E FINANCIAMENTO DO EMPREENDEDOR SOCIAL”

Weberton Nunes Ferreira

248-253
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “FEMINICÍDIO: A EFICÁCIA DA LEI N.° 13.104/2015 NO COMBATE À VIOLÊNCIA DO GÊNERO”

Vitória Beatriz Sousa Ferreira

254-260
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “FEMINICÍDIO: UMA ANÁLISE APLICADA SOB A LEI MARIA DA PENHA”

Myllena Kymberli Alves Cirqueira

261-266
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “LEI N° 11.101/2005: PROCEDIMENTO DA FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO JUDCIAL E RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE EMPRESAS”

Emilly Mendes Bonadio

267-271
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “FEMINICÍDIO: A EFICÁCIA DA LEI N. 13.104/2015 NO COMBATE À VIOLÊNCIA DO GÊNERO”

Andrea Martins da Silva

272-279
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “GESTÃO FINANCEIRA E FINANCIAMENTO DO EMPREENDEDOR SOCIAL”

Glauco Barbosa Isoton

280-285
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “PROPRIEDADE INTELECTUAL E MODA FEMININA”

Gabriella Mendes Pires

286-291
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “DIREITO AO ESQUECIMENTO: MARGINALIZAÇÃO PERPÉTUA OU DIREITO DE RECOMEÇAR?”

Isabela Faria de Sousa

292-295
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “O DIREITO DA COMUNIDADE LGBT: O RESPEITO À PERSONALIDADE HOMOAFETIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO”

Francisca Carla de Oliveira Costa

296-301
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “O DIREITO DA INCLUSÃO SOCIODIGITAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”

Fernando Antonio Habibe Pereira Filho

302-315
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “A CONFIGURAÇÃO DA NOVA CONCEPÇÃO DE DANO PELA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE”

Samuel Sousa Machado

316-320
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO “ADOLESCENTES INFRATORES E SEXUALIDADE NAS UNIDADES DE RESSOCIALIZAÇÃO: ESTADO E DIREITOS HUMANOS NA RECLUSÃO”

Camilla Nathalia Tebaldi Rangel

321-324
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA DISCUSSÃO SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DECORRENTE DA ALIENAÇÃO PARENTAL”

Gislaine Rezende Cavalcante

325-330
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR”

Fernanda Guedes de Almeida Silva

331-335
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “FEMINICÍDIO: UMA ANÁLISE APLICADA SOB A LEI MARIA DA PENHA”

Anna Paula Ferreira Neves

336-341
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “A EVOLUÇÃO DA TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO’’

Lucas Gomes Lima

342-345
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “CONTRATAÇÃO INTEGRADA: O BRASIL NA CONTRAMÃO DA HISTÓRIA?”

Patricia Almeida Proença, Henrique Savonitti Miranda

346-356
- PDF (Português (Brasil))
SIGNIFICADOS E PRÁTICAS DE RESILIÊNCIA PARA AS MULHERES NO CÁRCERE

Patrícia Almeida Proença, Alberto Carvalho Amaral

354-361
- PDF (Português (Brasil))
O CÁRCERE E IMAGEM CORPORAL DA MULHER

Patrícia Almeida Proença, Alberto Carvalho Amaral

362-367
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “O PROGRAMA DE INTEGRIDADE EM EMPRESAS CELEBRANTES DE CONTRATO COM O DISTRITO FEDERAL: UMA ANÁLISE À LUZ DA LEI 6.112/2018”

Daiana Maria Azevedo dos Santos

368-372
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DOS TEXTOS “POLÍTICAS PÚBLICAS – CONCEITOS E PRÁTICAS” E “POLÍTICAS PÚBLICAS – UMA REVISÃO DA LITERATURA”

Alessandro Aveni, João Lucas Alves, Lúcio Carlos de Pinho Filho

373-390
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RESENHA DO GUIA “IFRS AND US GAAP: SIMILARITIES AND DIFFERENCES” DA PWC

Edite Rodrigues Scherer, José Gilson das Chagas, Lúcio Carlos de Pinho Filho

391-402
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RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MENINOS: DADOS EPIDEMIOLÓGICOS, CARACTERÍSTICAS E CONSEQUÊNCIAS”

João Batista de Souza Machado, Lúcio Carlos de Pinho Filho, Selma Alves dos Reis

403-409
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RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “O INSTITUTO DO CARONA E OS PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO”

Breno Assis Gotardo

410-414
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RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “MULHERES, VIOLÊNCIA DE GÊNERO E AS DIFICULDADES NO ACESSO ÀS PROTEÇÕES JUDICIAIS DA LEI MARIA DA PENHA”

Lana Mota Vasconcelos

415-420
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RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “A RESPONSABILIZAÇÃO AMBIENTAL FRENTE A OMISSÃO DO ESTADO”

Janaína Moreira Coelho

421-429
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RESENHA DO ARTIGO “CRIMINOLOGIA CLÍNICA NA EXECUÇÃO PENAL”

Ingrid Geovanna de Carvalho Rêgo

430-434
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RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “INCLUIR É PRECISO”

Clecius Riciober Rocha Marzola

435-440
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RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “FEMINICÍDIO: SOB A BANALIZAÇÃO DAS MORTES VIOLENTAS POR RAZÕES DE GÊNERO E SEUS DESAFIOS DIÁRIOS”

Marilene Santana Silva

441-447
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RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “TRIBUTAÇÃO E FAMÍLIA: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DO IMPACTO DO DIREITO TRIBUTÁRIO NAS HOLDINGS FAMILIARES”

Regina Celia da Silva Paiva

448-454
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “LEI Nº 11.101/2005: PROCEDIMENTOS DA FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO JUDICIAL E RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE EMPRESAS”

Jonatas da Silva Paiva

455-461
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E SEUS REFLEXOS NA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL”

Ricardo Andrade do Couto

462-470
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FEMINICÍDIO: SOB A BANALIZAÇÃO DAS MORTES VIOLENTAS POR RAZÕES DE GÊNERO E SEUS DESAFIOS DIÁRIOS

Aislan de Souza Alves

471-476
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RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL: AVANÇO OU RETROCESSO?”

Clara Pereira da Silva

477-480
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO “LEI 11.101//2005: PROCEDIMENTOS DA FALENCIA, RECUPERAÇÃO JUDICIAL E RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE EMPRESAS”1

Daiane Farias Simas

481-489
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “DISPUTAS SOBRE O DIREITO E A CONSTITUIÇÃO: “BREQUE DOS APPS”, ENTREGADORES ANTIFASCISTAS E GREVE POLÍTICA”

Adna Lis da Silva Soares

490-495
- PDF (Português (Brasil))
A CORRUPÇÃO COMO EMPECILHO PARA O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO E O FATOR QUE AFETA DIRETAMENTE A PROMOÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Fernanda de Lima Araújo

496-503
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO DE “POLÍTICAS DE RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL: SITUAÇÃO ATUAL, LIMITAÇÕES E DESAFIOS”

Guilherme Carlos Nogueira

504-510
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “MENORIDADE PENAL: BREVE CONCEITO HISTÓRICO E A DUALIDADE DE OPINIÕES SOBRE SUA MUDANÇA”

Bryan Slongo Correa Araujo

511-514
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “POLÍTICAS DE RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL: SITUAÇÃO ATUAL, LIMITAÇÕES E DESAFIOS”

Lucas Abrantes Lacerda

515-520
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO DE “CRIMES CONTRA A MULHER E A EFICIÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS”

Lucas Sávio Amaral Teles

521-525
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO “MOVIMENTOS POPULACIONAIS MIGRATÓRIOS INTERNACIONAIS: DILEMAS E DESAFIOS AO ESTADO E SOCIEDADE”

Samuel Tavares Gonçalves

526-529
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “ORFANDADE PÚBLICA NO BRASIL: O ABANDONO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO”

Maria Gabriela Sardinha Lopes Frota

530-534
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “DIREITO À VIDA E ABORTO: ANÁLISE DA ADPF 54”

Guilherme Marques Fernandes

535-539
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “AS CARACTERÍSTICAS E O DESDOBRAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL: APLICABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO”

Vinícius Batista Ferreira de Castro

540-544
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COMO VANTAGEM COMPETITIVA”

Renata da Cruz Souza

545-548
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO “ADOLESCENTES INFRATORES E SEXUALIDADE NAS UNIDADES DE RESSOCIALIZAÇÃO: ESTADO E DIREITOS HUMANOS NA RECLUSÃO”

Camilla Nathalia Tebaldi Rangel

549-552
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “A ALIENAÇÃO PARENTAL E SEU ORDENAMENTO JURÍDICO”

Jucilene Ventura Martins

553-563
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO DE “POLÍTICAS DE RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL: SITUAÇÃO ATUAL, LIMITAÇÕES E DESAFIOS”

Ana Rebeca Cabral Duarte

564-568
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “A VIABILIDADE DA MEDIAÇÃO ONLINE”

Karyne de Sousa Rodrigues

569-576
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “ENSINO DE EMPREENDEDORISMO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VULNERÁVEIS”

Clara Wegener

577-582
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “A SOCIEDADE DIGITAL DE EXTRAÇÃO DE DADOS E OS DESAFIOS PARA A DEMOCRACIA”

João Walnei Martins Carvalho

583-587
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “MEDIAÇÃO NO PROCESSO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA”

Érika Gonçalves Ferreira Fonseca

588-596
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “O BRASIL TEM JEITO? UMA ANÁLISE DE ESFORÇOS GOVERNAMENTAIS E EMPRESARIAIS NO USO DE COMPLIANCE COMO FERRAMENTA DE COMBATE A CORRUPÇÃO NO BRASIL”

Marcela Ferreira Gomes de Queiroz

597-601
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO SEGUINTE ARTIGO COM TÍTULO “BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE OS LIMITES DO PODER DISCIPLINAR DO EMPREGADOR SOB AS MÍDIAS SOCIAIS E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO”

Dyego Cortes Leite

602-608
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS ADOTANTES QUE SE ARREPENDEM”

Yuri Rodrigues Andrade

609-613
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA A JUSTA SOLUÇÃO DE CONFLITOS”

Stanley Jones Lopes Júnior

614-619
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “A MEDIDA EXECUTIVA ATÍPICA DE SUSPENSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA PATRIMONIALIDADE DA EXECUÇÃO CIVIL”

Thaís da Silva Mascarenha

620-624
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “NOVAS ESTRUTURAS DE PROTEÇÃO AO TRABALHO”

Marco Aurélio Oliveira Barboza

625-629
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO DE “O DIREITO DA COMUNIDADE LGBT: O RESPEITO À PERSONALIDADE HOMOAFETIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO”¹

Gabriel Feliciano Andrade

630-636
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “A LÓGICA DO PODER, A HETERONORMATIVIDADE E O RACISMO: O EPISTEMICÍDIO E A SUBALTERNIDADE COMO ESTRATÉGIAS DE REPRESSÃO E DE VULNERABILIDADE.”

Alexandre da Silva Figueiredo

637-641
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO RESUMO ESTENDIDO DENOMINADO: “AS CARACTERÍSTICAS E O DESDOBRAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL: APLICABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO”.

Anna Theresa Ferreira Bravo

642-646
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “COVID 19 E MUDANÇAS TRABALHISTAS: AS IMPLICAÇÕES DA PANDEMIA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO”

Érica Valquíria Dantas de Morais

647-651
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “A SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL”

Calebe Costa Campos

652-656
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “A MEDIDA EXECUTIVA ATÍPICA DE SUSPENSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA PATRIMONIALIDADE DA EXECUÇÃO CIVIL”

João Filipe Lima Nascimento

656-662
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “UNIDADES DE RESSOCIALIZAÇÃO, MÍDIA E ADOLESCÊNCIA EM CONFLITO COM A LEI”

Roberta Mariah Lúcio Philocreon

663-670
- PDF (Português (Brasil))
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL NO DISTRITO FEDERAL: ANÁLISE DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 961, DE 6 DE MAIO DE 2020; LEI FEDERAL N.º 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, E POSICIONAMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL.

Ana Paula Gadelha Marques Meira

671-677
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO DE “BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR”

Gilthom Az Poema do Guaporé Lago de Oliveira

678-684
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “O LABOR FEMININO E O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO À LUZ DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE

Pedro Henrique Apolos Silva

685-693
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO “O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A POSSIBILIDADE DE DANO MORAL POR INFIDELIDADE VIRTUAL, ENTRE PESSOAS CASADAS OU EM UNIÃO ESTÁVEL”

Pedro Henrique Costa Carvalho

694-697
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: TRATAMENTO LEGISLATIVO E JURISPRUDENCIAL”

Marcone Miranda Amaral

698-704
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA”

Fabiane Cristine Almeida Freitas

705-709
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “A SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL”

Yan Vinícius Furtado Ovídio

710-713
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO A APLICAÇÃO DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA NO ÂMBITO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

Rogério Alves de Moraes

714-719
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA AOS HOMOAFETIVOS ”

Larissa Lorrany Medeiros Gobira

720-725
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “HOMO SAPIENS, LUDENS E JURIDICUS E OS CAMINHOS PARA A RESOLUÇÃO ADEQUADA DE CONFLITOS”

Thayla Camila Moura Hiert

726-730
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “DELAÇÃO PREMIADA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO”

Uelson Pereira da Cunha

731-736
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: TEORIA E PRÁTICA”

Joana D’Arc Rodrigues dos Santos

737-743
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “SISTEMAS DE DIREITO E O PRECEDENTE NORMATIVO”

Carlos Henrique Medrado Barbosa dos Santos

744-751
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO DE “O DIREITO DA COMUNIDADE LGBT: O RESPEITO À PERSONALIDADE HOMOAFETIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO”¹

Gabriel Feliciano Andrade

752-758
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO ENTITULADO “DIREITO À VIDA E ABORTO: ANÁLISE DA ADPF 54”

Jhennyfer Mayara Da Rocha Santos

759-765
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “FEMINICÍDIO: A EFICÁCIA DA LEI Nº 13.104/2015 NO COMBATE À VIOLÊNCIA DO GÊNERO”

Mateus Ilídio Pereira Barbosa

766-773
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “ASSISTÊNCIA DOMICILIAR E SUA RELAÇÃO COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS”

Marcus Vinicius de Sousa Vieira

774-780
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO: “ESTATUTO DO DESARMAMENTO: IMPLICAÇÕES DAS LEIS DE CONTROLE DE ARMAS DE FOGO NA SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA”

Harisson Augusto Nascimento da Costa

781-785
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “ESTRATÉGIAS PELO TRABALHO NO FUTURO DEVIDOS A PANDEMIA COVID-19”

Marla Myrian Almeida Cordeiro

786-790
- PDF (Português (Brasil))
O PAPEL DA MEDIAÇÃO NOS PROCESSOS DE PENSÃO ALIMENTÍCIA

Ana Beatriz Duarte Venâncio

791-795
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “O DIREITO DA COMUNIDADE LGBT: O RESPEITO À PERSONALIDADE HOMOAFETIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO”

Jéssica Cristina Seixas Cabral

796-800
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “BREVE ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA”

Matheus de França Barbosa

801-805
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO “A SOCIEDADE DIGITAL DE EXTRAÇÃO DE DADOS E OS DESAFIOS PARA A DEMOCRACIA”

Giovanna Souza Emery

806-811
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “SISTEMAS DE DIREITO E O PRECEDENTE NORMATIVO”

José Abel de Oliveira Neto

812-816
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO PARA A DESOBSTRUÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS-GO”

Tatiane Dantas Siqueira

817-822
- PDF (Português (Brasil))
CRIMES CONTRA A MULHER E A EFICIÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Fernanda Natividade da Silva

823-828
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “FEMINICÍDIO: SOB A BANALIZAÇÃO DAS MORTES VIOLENTAS POR RAZÕES DE GÊNERO E SEUS DESAFIOS DIÁRIOS”

Francisco Edson Rodrigues Valdivino

829-838
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO DE “PARA COMPREENDER DEUS EM ESPINOZA ENQUANTO NATUREZA”

Brian Nixon Barbosa Silva Sampaio

839-843
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “FEMINICÍDIO: A EFICÁCIA DA LEI Nº 13.104/2015 NO COMBATE À VIOLÊNCIA DO GÊNERO”

Clara Carine Gomes Moura

844-848
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “ESTRATÉGIAS PELO TRABALHO NO FUTURO DEVIDOS A PANDEMIA COVID-19”

Wilian Frata

849-853
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO DE “TRIBUTAÇÃO E FAMÍLIA: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DO IMPACTO DO DIREITO TRIBUTÁRIO NAS HOLDINGS FAMILIARES”

Guilherme de Sousa Reis

854-860
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DA OBRA INTITULADA “A MEDIDA EXECUTIVA ATÍPICA DE SUSPENSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA PATRIMONIALIDADE DA EXECUÇÃO CIVIL”

Augusto Almeida Teixeira de Freitas

861-869
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO DE “MAUS-TRATOS INFANTIS: SOB A PERSPECTIVA DA OMISSÃO DE PROTEÇÃO DO ESTADO”

Ricardo Fellipe Silva Vale Castro

870-876
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “TRABALHO INFANTIL: COMO PROTEGER O DIREITO FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE”.

Nathalia Cristina Dias Velasquez Martins Santos

877-883
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “A SOCIEDADE DIGITAL DE EXTRAÇÃO DE DADOS E OS DESAFIOS PARA A DEMOCRACIA”

Fillipe de Souza Miranda

884-888
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “DIREITO À VIDA: A RELATIVIZAÇÃO DO CRIME DE ABORTO E O ENFOQUE CONSTITUCIONAL DE RONALD DWORKIN”

Elton Cavalcanti da Silva Barros

889-895
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO DE “DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: TEORIA E PRÁTICA”

Lyslielle Ruane Martins Gomes

896-905
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “FUSÕES E AQUISIÇÕES DE EMPRESAS: A SEGURANÇA DA EMPRESA QUE DISPONIBILIZARÁ INFORMAÇÕES SIGILOSAS DURANTE A DUE DILIGENCE”

Eduardo de Magalhães Ferreira

906-910
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: TRATAMENTO LEGISLATIVO E JURISPRUDENCIAL

Jorge Ithallo dos Santos

911-914
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO: BRASIL E ITÁLIA: UM COMPARATIVO ENTRE OS MODELOS DE COMPOSIÇÃO DAS CORTES CONSTITUCIONAIS

Robson da Silva Britto Junior

915-919
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS ADOTANTES QUE SE ARREPENDEM”

Manoel Francisco Duque de Sousa

920-923
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “O BRASIL TEM JEITO? UMA ANÁLISE DE ESFORÇOS GOVERNAMENTAIS E EMPRESARIAIS NO USO DE COMPLIANCE COMO FERRAMENTA DE COMBATE À CORRUPÇÃO NO BRASIL.”

Nádia Maria de Novais da Silva

924-927
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “O CAPITALISMO DA VIGILÂNCIA NO MUNDO PÓS-PANDÊMICO E O DIREITO Á PRIVACIDADE”

Cristina Fernandes de Souza Silva

928-931
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “A BUSCA POR NOVOS CAMINHOS NA PREVENÇÃO PENAL: REFLEXÕES A PARTIR DA ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL”

Nathália Regina de Oliveira Barros

932-936
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “VIABILIDADE JURÍDICA DA EXCLUDENTE DE ILICITUDE ESPECIAL PARA AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA EM ESTADO DE LEGÍTIMA DEFESA”

Paulo Henrique Ferreira Cunha Milhomem

937-942
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO CIENTÍFICO “A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA A JUSTA SOLUÇÃO DE CONFLITOS”

Rayssa Regina Passos Xavier da Silva

943-947
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “RESPONSABILIDADE SOCIAL NO TERCEIRO SETOR: ELO ENTRE A CIDADANIA E A DEMOCRACIA”

Lethicia Fernanda Gonçalves de Oliveira

948-952
- PDF (Português (Brasil))
Esta é uma resenha do artigo intitulado “Os crimes contra as mulheres e a eficácia das políticas públicas”. Artigo escrito por: Jonas Rodrigo Gonçalves e Letícia Fernandes Gaudêncio Leão. O artigCRIMES CONTRA A MULHER E A EFICIÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Naira Lorrany Pereira de Souza

953-961
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “ATAQUES À DEMOCRACIA E A DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS: DEBATE URGENTE E NECESSÁRIO CONTRA OS RETROCESSOS E AMEAÇAS AO QUE JÁ FOI CONQUISTADO NO CAMPO DOS DIREITOS HUMANOS”

Davi Rangel Monteiro

971-975
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Materiais Didáticos

FUNÇÃO DO PRIMEIRO GRAU E SUAS APLICAÇÕES

Wilson de Oliveira

01-09
- PDF (Português (Brasil))
EQUAÇÃO DO PRIMEIRO GRAU E SUAS APLICAÇÕES

Wilson de Oliveira

10-22
- PDF (Português (Brasil))
Matemática financeira: séries uniformes de pagamento

José Bonifácio de Araújo Júnior

10-14
- PDF (Português (Brasil))
Principais critérios de análise de investimentos

José Bonifácio de Araújo Júnior

15-19
- PDF (Português (Brasil))
QUESTÕES DO SIMULADO ENADE UNIPROCESSUS 2022 COMENTADAS DA ÁREA DE DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL

Alberto Carvalho Amaral, Maurício Ricardo Anjo Teixeira Pires, Olívia Danielle Mendes de Oliveira

20-36
- PDF (Português (Brasil))

Documentos Institucionais

RELATÓRIO DO NÚCLEO DE EXTENSÃO DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2021

Silvana Maria Barbosa da Silva Costa

01-30
- PDF (Português (Brasil))