UTILIZAÇÃO DE REDES BLOCKCHAIN NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA PROTEÇÃO DAS INFORMAÇÕES
Resumo
O tema deste artigo é sobre a Utilização de Redes Blockchain na Administração Pública para Proteção das Informações. Investigou-se o seguinte problema: A Falta de Segurança das Informações na Administração Pública. Cogitou-se a seguinte hipótese “O Uso de Redes Blockchain para que seja utlizada redes em blocos com mensagens criptografadas”. O objetivo geral é Explicar os benefícios e malefícios do uso das Redes Blockchain, assim, podendo aplicar essa ferramenta para a proteção dos Dados (Informações) da Administração Pública. Os Objetivos específicos são: Explicar o conceito de Administração Pública; Explicar o conceito das Redes Blockchain; e Explicar como seria a Implementação das Redes Blockchain para a Segurança das Informações. Este trabalho é importante para um operador do Direito devida a Interpretação Legislativa da Implementação de Novas Tecnologias no Âmbito Jurídico; para a ciência é relevante por causa da Evolução Tecnológica sobre o uso da Internet na Atualidade, e para que seja Utilizada de forma Segura, o Uso das Redes Blockchain com Mensagens Criptografas; agrega a sociedade pelo fato de serem Redes mais Seguras, assim podendo dificultar invasões de hackers em sistemas públicos. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica com duração de seis meses.
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Referências
ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. 2008. (ALEXY, 2008).
ANDRADE, Leonardo. Cybercrimes na deep web: as dificuldades jurídicas de determinação de autoria nos crimes virtuais. Revista Jus Navigandi, jun. 2015. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/39754/cybercrimes-na-deep-web-as- dificuldades-juridicas-de-determinacao-de-autoria-nos-crimes-virtuais/4>. Acesso em: 25/05/2021. (ANDRADE, 2015)
BANAFA, Ahmed. IoT and blockchain convergence: benefits and challenges. IEEE Internet of Things, 2017. (BANAFA, 2017).
BEVILACQUA, Lucas; GOMES, Rayanne Ribeiro. A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN NAS RELAÇÕES TRIBUTÁRIAS NO BRASIL. Revista de Direitos
Fundamentais e Tributação, v. 1, n. 3, p. 65-92, 2020. (GOMES, 2020).
BICHARA, Luiz Gustavo A. S.A relação entre blockchaine obrigações acessórias. Os desafios da simplificação tributária no Brasil. In: Revista dos Tribunais | vol. 994/2018| p. 527 -542 | Ago / 2018 DTR\2018\16235. (BICHARA, 2018).
BOVÉRIO, Maria Aparecida; SILVA, Victor Ayres Francisco da. Blockchain: uma tecnologia além da criptomoeda virtual. Revista Interface Tecnológica, v. 15, n. 1, p. 109-121, 2018. (APARECIDA, 2018).
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Instituiu a Carta Magna.
CISCO. Internet of Things. Cisco. 2016. Disponível em:
<https://www.cisco.com/c/dam/en/us/products/collateral/se/internet-of-things/at-a- glance-c45-731471.pdf>. Acesso em: 30/05/2021.
CJF (Conselho de Justiça Federal). VI Jornada de direito civil. Brasília, 2013. Disponível em: <https://www.cjf.jus.br/cjf/corregedoria-da-justica-federal/centro-de-
estudos-judiciarios-1/publicacoes-1/jornadas-cej/vijornadadireitocivil2013-web.pdf>. Acesso em: 30/05/2021.
CONTI, Mauro et al. Internet of things security and forensics: Challenges and opportunities. (ELSEVIER, 2018).
DIAS, R. P. N. Análise de plataformas blockchain. Dissertação (Mestrado em Engenharia Informática) – Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade de (COIMBRA, 2019).
DONEDA, D. Da privacidade à proteção de dados pessoais. Rio de Janeiro: (RENOVAR, 2006).
DOTTI, R. A. Proteção da vida privada e liberdade de informação: possibilidades e limites. Editora Revista dos Tribunais. São Paulo: RT, 1980. (DOTTI, 1980).
ELIOT, T. S. The Rock, chapter Part I. London: Faber & Faber, 1934. (ELIOT, 1934).
ELKHODR, M.; SHAHRESTANI, S.; CHEUNG, H. The internet of things: new. (ELKHODR, 2016).
FEBRABAN. DELOITTE. Pesquisa FEBRABAN de Tecnologia Bancária 2020. Disponível em < https://www2.deloitte.com/content/dam/Deloitte/br/Documents/financial- services/Pesquisa-FEBRABAN-Tecnologia-Bancaria-2020.pdf> Acesso em 16.06.2021. (FEBRABAN, 2020).
GATES, Mark. Blockchain: Ultimate Guide to Understanding Blockchain, Bitcoin, Cryptocurrencies, Smart Contracts and the Future of Money. Breinigsville, Pensilvânia: Createspace Independent Publishing Platform. 2017. 126 p. (GATES, 2017).
GAVISON, Ruth. Privacy and the Limits of Law. The Yale law journal, v. 89, n. 3, p. 421-471, 1980. (GAVISON, 1980).
GUBBI, Jayavardhana et al. Internet of Things (IoT): A vision, architectural elements, and future directions. Future generation computer systems, v. 29, n. 7, p. 1645-1660, 2013. (GUBBI, 2013).
HE, H. et al. The security challenges in the IoT enabled cyber-physical systems and opportunities for evolutionary computing & other computational intelligence. In: 2016 IEEE Congress on Evolutionary Computation (CEC). IEEE. 1015-1021, 2016.
HECKERT, Cristiano Rocha; AGUIAR, Everson Lopes de. Governança Digital na Administração Pública Federal: uma abordagem estratégica para tornar o governo digital mais efetivo e colaborativo - a ótica da sociedade. In: IX Congresso CONSAD de Gestão Pública, 2016, Brasília. Anais do IX Congresso CON SAD de Gestão Pública. Brasília: Consad, 2016. p. 1-60, p. 3. (ROCHA, 2016).
HIRATA, A. Direito à privacidade. Enciclopédia jurídica da PUC-SP. 1. ed. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017.
interoperability, management and security challenges. International journal of. (HIRATA, 2017).
KHAN, Minhaj Ahmad; SALAH, Khaled. IoT security: Review, blockchain solutions, and open challenges. Future Generation Computer Systems, v. 82, p. 395-411, 2018. (AHMAD, 2018).
LIN, Jie et al. A survey on internet of things: Architecture, enabling technologies, security and privacy, and applications. IEEE Internet of Things Journal, v. 4, n. 5, p. 1125-1142, 2017. (LIN, 2017).
LINO, Estevão José. Princípios Constitucionais da Administração Pública: como o princípio da legalidade afeta o agir eficiente do gestor público? 2014. 71 f., Monografia (Especialização) - Curso de Gestão Pública Municipal, Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2014. p, 39. (JOSÉ, 2014).
LIU, Chang et al. External integrity verification for outsourced big data in cloud and IoT: A big picture. Future generation computer systems, v. 49, p. 58-67, 2015. (LIU, 2015).
MACHADO, R. N. Análise sobre otimização de blockchain para internet das coisas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciência da Computação), Universidade Federal de Pernambuco, 2018. (MACHADO, 2018).
MARQUES, A. N. G. Direito à intimidade e privacidade. Jus vigilantibus, 2010. (MARQUES, 2010).
MCKINSEY & COMPANY. Growing opportunities in the Internet of Things. Copyright© 1996-2020 McKinsey & Company. Julho de 2019. Disponível em:
<https://www.mckinsey.com/industries/private-equity-and-principal-investors/our- insights/growing-opportunities-in-the-internet-of-things>. Acesso em: 30/05/2021.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 44. ed. São Paulo: Juspodivm, 2020. 824 p., p, 61-62. (LOPES, 2020).
MEKOVEC, R.; VRČEK, N. Factors that influence Internet users' privacy perception. In: 33rd International Conference on Information Technology Interfaces. Proceedings of the ITI 2011. IEEE. 227-232, 2011. (MEKOVEC, 2011).
MINAYO, Maria Cecília de Souza; DESLANDES, Suely F.; GOMES, Romeu. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 34o Edição. Petrópolis/RJ: Vozes, 2015. (SOUZA, 2015).
MORAIS, A. de. Direito constitucional. 12. ed. 80 p. São Paulo: Atlas, 2002. (MORAIS, 2002).
MOUGAYAR, W. Commercial Blockchain: Promessa, Prática e Aplicação de Nova Tecnologia de Internet. Rio de Janeiro: Alta Books Editora, 2018. (MOUGAYAR, 2018).
MOURA, Andréa Félix Batista de. Os Princípios da Administração Pública Brasileira e Suas Relações com o Setor Privado. 2012. 71 f., Monografia (Especialização) - Curso de Gestão Pública Municipal, Universidade Estadual da Paraíba, João Pessoa, 2012. p, 20. (BATISTA, 2012).
MOURA, Luzia Menegotto Frick de; BRAUNER, Daniela Francisco; JANISSEK - MUNIZ, Raquel. Blockchain e a Perspectiva Tecnológica para a Administração Pública: uma revisão sistemática. Revista de Administração Contemporânea, [S.L.], v. 24, n. 3, p. 259-274, jun. 2020. FapUNIFESP (SciELO).
http://dx.doi.org/10.1590/1982-7849rac2020190171. p, 268. network security & its applications. p. 85-102, 2016. (FRICK, 2020).
NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. A transparência administrativa e a Lei 12.527/2002
- 10.12818/P.0304-2340.2017V70P249. Revista da Faculdade de Direito da UFMG, [S.L.], v. 70, p. 249-276, 29 dez. 2017. Revista da Faculdade de Direito da UFMG. (PEREIRA, 2017).
PEREIRA, Pedro Jorge Fernandes. Segurança da informação digital. Cadernos BAD, n. 1, 2005. (FERNANDES, 2005).
PINHEIRO, Patricia Peck. Segurança da informação na era digital. GV EXECUTIVO, v. 11, n. 2, p. 54-57, 2012. (PECK, 2012).
PONCIANO, Lesandro et al. Designing for Pragmatists and Fundamentalists: Privacy Concerns and Attitudes on the Internet of Things. In: Proceedings of the XVI Brazilian Symposium on Human Factors in Computing Systems. p. 1-10, 2017. (PONCIANO, 2017).
RAJ, Pethuru; RAMAN, Anupama C. The Internet of Things: Enabling technologies, platforms, and use cases. CRC Press, 2017. (RAJ, 2017).
REVOREDO, Tatiana Tricia de Paiva. Criptomoeda: cenários e tendências globais. 27 de outubro de 2017. Disponível em: <https://www.jota.info/opiniao-e- analise/artigos/criptomoedas-cenario-global-e-tendencias-27102017>. Horário da visita: 25/05/2021. (PAIVA, 2017).
ROSNER, G. Privacy and the Internet of Things. O'Reilly Media, Incorporated, 2016. (ROSNER, 2016).
ROWLEY, Jennifer. The wisdom hierarchy: representations of the DIKW hierarchy. Journal of information science, v. 33, n. 2, p. 163-180, 2007. (ROWLEY, 2007).
SAGHIRI, Ali Mohammad et al. A framework for cognitive Internet of Things based on blockchain. In: 2018 4th International Conference on Web Research (ICWR). IEEE, 2018. p. 138-143. (MOHAMMAD, 2018).
SAKAMOTO, Sarah Gomes. Segurança, Privacidade e Blockchain no Contexto de Internet das Coisas. 2020. 65 p. Monografia de Especialização em Internet das Coisas, Departamento Acadêmico de Eletrônica, Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Curitiba, 2020. (GOMES, 2020).
SHILS, Edward. Privacy: Its constitution and vicissitudes. Law and Contemporary Problems, v. 31, n. 2, p. 281-306, 1966. (SHILS, 1966).
SICARI, Sabrina et al. Security, privacy and trust in Internet of Things: The road ahead. Computer networks, v. 76, p. 146-164, 2015. (SICARI, 2015).
SOLOVE, D. J. Understanding Privacy. Harvard University Press. 2008. (SOLOVE, 2008).
SWAN, Melanie. Blockchain: Blueprint for a New Economy. Sebastopol, California: O’Reilly Media Inc., 2015. 149 p. (SWAN, 2015).
TZAFESTAS, Spyros G. Ethics and law in the internet of things world. Smart cities, v. 1, n. 1, p. 98-120, 2018. (TZAFESTAS, 2018).
UBIRAJARA, Eduardo. Guia de orientação de TCC’s. Aracaju: FANESE, 2014.2 (caderno). (UBIRAJARA, 2014).
WEF (Fórum Econômico Mundial). Relatório de risco global de 2020. Copyright © 2020 World Economic Forum. Disponível em: <https://www.weforum.org/reports/the-global- risks-report-2020>. Horário da visita: 28/05/2021.
WEISER, Mark. The Computer for the 21 st Century. Scientific american, v. 265, n. 3, p. 94-105, 1991. (WEISER, 1991).
WITKOWSKI, Krzysztof. Internet of things, big data, industry 4.0–innovative solutions in logistics and supply chains management. Procedia engineering, v. 182, p. 763-769, 2017. (WITKOWSKI, 2017).
YANG, Yuchen et al. A survey on security and privacy issues in Internet-of-Things. IEEE Internet of Things Journal, v. 4, n. 5, p. 1250-1258, 2017. (YANG, 2017).
YU, Bin et al. Trustchain: Establishing trust in the iot-based applications ecosystem using blockchain. IEEE Cloud computing, v. 5, n. 4, p. 12-23, 2018. (YU, 2018).
ZARPELÃO, Bruno Bogaz et al. A survey of intrusion detection in Internet of Things. Journal of Network and Computer Applications, v. 84, p. 25-37, 2017. (BOGAZ, 2017).
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