A PSICOPATIA À LUZ DO DIREITO PENAL BRASILEIRO: ANÁLISE DA CULPABILIDADE DO PSICOPATA E OS POSSÍVEIS RISCOS PARA A SOCIEDADE
Resumo
O tema deste artigo é: A psicopatia a luz do Direito Penal Brasileiro. Investigou o seguinte problema: qual é o papel da psicopatia no atual Sistema Penal Brasileiro? Cogitou a seguinte hipótese: o indivíduo psicopata pode ser considerado culpado diante da prática de crimes? O objetivo geral é averiguar qual é a medida punitiva mais apropriada para esses casos. Este trabalho é importante para o operador do Direito pela discrepância entre os tribunais brasileiros sobre a punibilidade dos criminosos em série, considerados psicopatas diante de suas condições mental e volitiva. É relevante para a ciência, pois a psicopatia não apresenta características de doença mental, podendo ser considerada um transtorno comportamental e antissocial, representando um risco para a sociedade. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica com duração de seis meses.
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