O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL: OS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO ESTADO
Resumo
O tema deste trabalho é uma análise do sistema tributário nacional, evidenciando os tributos de competência do Estado. O objetivo é mostrar como o sistema tributário chegou a sua formação, enfatizando o processo tributário da atualidade. Investigou o seguinte problema: o sistema tributário nacional é complexo e confunde o cidadão no pagamento e no benefício que recebe ao pagar o tributo. Cogitou a seguinte hipótese: a litigiosidade pela falta de cooperação entre o Fisco e o contribuinte. Elevados custos, tanto para o contribuinte quanto para o Poder público. O objetivo é mostrar quais são os tributos de competência do Estado e quais são as dificuldades das empresas em manter esses tributos em dia. Este trabalho é importante para um operador do Direito pela capacidade de trazer questionamentos sobre um assunto atual e extremamente importante para a sociedade. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, com amostra de dados e estudos sobre o assunto, postados em periódicos e artigos publicados entre os anos de 2015 e 2021.
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Referências
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