CONSTITUCIONALIDE OU INCONSTITUCIONALIDADE ACERCA DE MUTAÇÕES EM DECISÕES DO STF RELACIONADAS A PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA
Resumo
A liberação ou não acerca de prisões para casos de sentença condenatória em segunda instância divide posicionamentos. O assunto deste artigo é a inconstitucionalidade ou constitucionalidade acerca da decisão do Supremo Tribunal Federal. Ao decorrer de inúmeras discussões sobre a forma de punição de indivíduos que tenham seu processo julgado em segunda instância, ou seja: devem ter sua liberdade privada nesse momento? Ou permanecem aguardando em liberdade até o esgotamento de todas as instâncias possíveis?
Downloads
Não há dados estatísticos.
Referências
BARROSO, Luís Roberto. Corrupção. In: BARROSO, Luís Roberto. Sem data vênia: um olhar sobre o Brasil e o mundo. Rio de Janeiro: História Real, 2020. v. 1, cap. III, p. 97-109. ISBN 978-65-87518-05-3.
BARROSO, Luís Roberto. Vigiar e Punir. In: BARROSO, Luís Roberto. Ssem data vênia: um olhar sobre o Brasil e o mundo. Rio de Janeiro: História Real, 2020. v. 1, cap. V, p. 183-189. ISBN 978-65-87518-05-3.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. Disponível em http://www.congressonacional.gov.br>. Acesso em: 25 de maio de 2021.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Habeas-corpus nº 68.726, São Paulo. 1991. Disponível em: http://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/14709814/habeas-corpus-hc68841-s. Acesso em 18 junho 2021.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Habeas Corpus 84.078. Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiastf/anexo/ementa84078.pdf. Acesso em 19 junho 2021.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Habeas-corpus n.º 126. 292, São Paulo. 2016. Disponível em: http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=10964246. Acesso em 18 junho 2021.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Declaratória de Constitucionalidade 43. Tribunal Pleno. Requerente: Partido Ecológico Nacional e outros. Relator ministro Marco Aurelio. Brasília, DF, julgamento em 5 de outubro de 2016. Disponível em: <https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=4986065>. Acesso em: 16 de junho de 2021.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Habeas-corpus nº 68.726, São Paulo. 1991. Disponível em: http://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/14709814/habeas-corpus-hc68841-s. Acesso em 18 junho 2021.
GONÇALVES, Daniela Cristina Rios. Prisão em Flagrante. Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2004. Descrição Física: 183 p. ISBN: 8502049429. <https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:rede.virtual.bibliotecas:livro:2004;000702981>. Acesso em: 15 de maio de 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como fazer um Projeto de Pesquisa de um Artigo de Revisão de Literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, p. 01– 28, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319102. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/121>. Acesso em: 14 jun. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Manual de Projeto de Pesquisa. Brasília: Processus, 2019 (Coleção Trabalho de Curso, Vol.I).
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Metodologia Científica e Redação Acadêmica. 8. ed. Brasília: JRG, 2019.
REIS, Wanderlei José. Princípio constitucional da presunção de inocência e a prisão em segunda instância: o STF e a estabilidade jurídica no país. Connection Line – Revista Eletrônica do Univag, capa n. 22 (2020). Disponível em: <http://dx.doi.org/10.18312%2Fconnectionline.v0i22>. Acessado em: 23/04/2021.
RODRIGUES, Fabiana Alves; ARANTES, Rogério Bastos. Supremo Tribunal Federal e a presunção de inocência: ativismo, contexto e ação estratégica. Rei – Revista Estudos Institucionais, [S.l.], v. 6, n. 1, p. 21-54, abr. 2020. ISSN 2447-5467. Disponível em: <https://estudosinstitucionais.com/REI/article/view/459>. Acesso em: 07 jun. 2021.
SANCHES, Rogerio. Manual de direito penal. São Paulo: Saraiva, 2015. <https://direitom1universo.files.wordpress.com/2016/06/manual-de-direito-penal-parte-geral-roge_rio-sanches-2015.pdf>. Acesso em: 15 de junho de 2021.
SOUSA, A. C. de; LEITÃO, M. C. Da mutação constitucional ao ativismo judicial: uma análise do entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre prisão em segunda instância. Revista Direito em Debate, [S. l.], v. 29, n. 54, p. 232–245, 2020. DOI: 10.21527/21766622.2020.54.232-245. Disponível em: <https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/101 01>. Acesso em: 7 jun. 2021.
SOUZA, F. L. L.; SILVA, R. A. da. Prisão após a segunda instância e presunção de inocência. Revista Artigos. Com, v. 10, p. e2163, 21 nov. 2019. ISSN: 2596-0253. Recuperado de: <https://acervomais.com.br/index.php/artigos/article/view/2163>. Acessado em: 23/04/2021,
VIEIRA, Me. Vanderson Roberto. Artigo 04: As Funções do Direito Penal e as Finalidades da Sanção Criminal no Estado Social Democrático de Direito. Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, [S.l.], v. 1, n. 01, p. 33-41, mar. 2010. ISSN 2178-2008. Disponível em: <http://periodicos.processus.com.br/index.php/egjf/article/view/14>. Acesso em: 07 jun. 2021.
BARROSO, Luís Roberto. Vigiar e Punir. In: BARROSO, Luís Roberto. Ssem data vênia: um olhar sobre o Brasil e o mundo. Rio de Janeiro: História Real, 2020. v. 1, cap. V, p. 183-189. ISBN 978-65-87518-05-3.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. Disponível em http://www.congressonacional.gov.br>. Acesso em: 25 de maio de 2021.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Habeas-corpus nº 68.726, São Paulo. 1991. Disponível em: http://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/14709814/habeas-corpus-hc68841-s. Acesso em 18 junho 2021.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Habeas Corpus 84.078. Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiastf/anexo/ementa84078.pdf. Acesso em 19 junho 2021.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Habeas-corpus n.º 126. 292, São Paulo. 2016. Disponível em: http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=10964246. Acesso em 18 junho 2021.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Declaratória de Constitucionalidade 43. Tribunal Pleno. Requerente: Partido Ecológico Nacional e outros. Relator ministro Marco Aurelio. Brasília, DF, julgamento em 5 de outubro de 2016. Disponível em: <https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=4986065>. Acesso em: 16 de junho de 2021.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Habeas-corpus nº 68.726, São Paulo. 1991. Disponível em: http://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/14709814/habeas-corpus-hc68841-s. Acesso em 18 junho 2021.
GONÇALVES, Daniela Cristina Rios. Prisão em Flagrante. Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2004. Descrição Física: 183 p. ISBN: 8502049429. <https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:rede.virtual.bibliotecas:livro:2004;000702981>. Acesso em: 15 de maio de 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como fazer um Projeto de Pesquisa de um Artigo de Revisão de Literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, p. 01– 28, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319102. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/121>. Acesso em: 14 jun. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Manual de Projeto de Pesquisa. Brasília: Processus, 2019 (Coleção Trabalho de Curso, Vol.I).
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Metodologia Científica e Redação Acadêmica. 8. ed. Brasília: JRG, 2019.
REIS, Wanderlei José. Princípio constitucional da presunção de inocência e a prisão em segunda instância: o STF e a estabilidade jurídica no país. Connection Line – Revista Eletrônica do Univag, capa n. 22 (2020). Disponível em: <http://dx.doi.org/10.18312%2Fconnectionline.v0i22>. Acessado em: 23/04/2021.
RODRIGUES, Fabiana Alves; ARANTES, Rogério Bastos. Supremo Tribunal Federal e a presunção de inocência: ativismo, contexto e ação estratégica. Rei – Revista Estudos Institucionais, [S.l.], v. 6, n. 1, p. 21-54, abr. 2020. ISSN 2447-5467. Disponível em: <https://estudosinstitucionais.com/REI/article/view/459>. Acesso em: 07 jun. 2021.
SANCHES, Rogerio. Manual de direito penal. São Paulo: Saraiva, 2015. <https://direitom1universo.files.wordpress.com/2016/06/manual-de-direito-penal-parte-geral-roge_rio-sanches-2015.pdf>. Acesso em: 15 de junho de 2021.
SOUSA, A. C. de; LEITÃO, M. C. Da mutação constitucional ao ativismo judicial: uma análise do entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre prisão em segunda instância. Revista Direito em Debate, [S. l.], v. 29, n. 54, p. 232–245, 2020. DOI: 10.21527/21766622.2020.54.232-245. Disponível em: <https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/101 01>. Acesso em: 7 jun. 2021.
SOUZA, F. L. L.; SILVA, R. A. da. Prisão após a segunda instância e presunção de inocência. Revista Artigos. Com, v. 10, p. e2163, 21 nov. 2019. ISSN: 2596-0253. Recuperado de: <https://acervomais.com.br/index.php/artigos/article/view/2163>. Acessado em: 23/04/2021,
VIEIRA, Me. Vanderson Roberto. Artigo 04: As Funções do Direito Penal e as Finalidades da Sanção Criminal no Estado Social Democrático de Direito. Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, [S.l.], v. 1, n. 01, p. 33-41, mar. 2010. ISSN 2178-2008. Disponível em: <http://periodicos.processus.com.br/index.php/egjf/article/view/14>. Acesso em: 07 jun. 2021.
Downloads
Publicado
2021-11-22
Como Citar
Silva, K. R. J. da. (2021). CONSTITUCIONALIDE OU INCONSTITUCIONALIDADE ACERCA DE MUTAÇÕES EM DECISÕES DO STF RELACIONADAS A PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA. Revista Processus Multidisciplinar, 2(4), 1174–1192. Recuperado de https://periodicos.processus.com.br/index.php/multi/article/view/599
Edição
Seção
Artigos
Licença
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.
