RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO A SUA PERCEPÇÃO JURÍDICA E A DEVIDA APLICABILIDADE

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Resumo

O tema deste artigo é: Responsabilidade Civil por Erro Médico. O problema investigado foi: a atividade profissional do médico possui responsabilidade direta ao dano que o paciente possa vir a ter? A partir daí, cogitou-se a seguinte hipótese: há uma melhora nos entendimentos jurisprudenciais em relação às responsabilidades cíveis em torno de possíveis erros praticados por médicos. Assim, tem-se por objetivo geral a análise da conduta médica, pois esta tem sido cada vez mais frequente, visto que com a evolução da sociedade, as pessoas estão concedendo-se a mais intervenções desses profissionais e, paralelamente, acabam ocorrendo evoluções nas leis e nas doutrinas sobre a relação médico-paciente. Por sua vez, os objetivos específicos são: analisar o avanço da medicina em aspectos doutrinários e jurisprudenciais; e entender o que gera uma responsabilidade civil na relação entre o médico e o paciente. Este trabalho é importante para um operador do Direito devido a uma factibilidade de que um possível erro médico possa vir a gerar um dano processual diretamente ligado à sua responsabilidade profissional; para a ciência, é relevante por assim gerar meios mais seguros de prevenções e aplicabilidades durante a relação direta com o médico; agrega à sociedade devido ao fato da sociedade saber o que poderá ser melhor e quais os direitos que cada um possa vir a ter, nessa relação direta. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica com duração de seis meses.

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Biografia do Autor

Amilton Paulino Silva Júnior, Faculdade Processus, DF, Brasil

[1] Graduando(a) em Direito pela Faculdade Processus.

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Publicado

2021-11-17

Como Citar

Silva Júnior, A. P. (2021). RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO A SUA PERCEPÇÃO JURÍDICA E A DEVIDA APLICABILIDADE. Revista Processus Multidisciplinar, 2(4), 1089–1110. Recuperado de https://periodicos.processus.com.br/index.php/multi/article/view/579