REFLEXÕES SOBRE OS DIREITOS SOCIAIS EM TEMPOS DE CRISES ECONÔMICAS
Resumo
O tema deste artigo são os direitos sociais em tempos de crises econômicas. Investigaram-se as restrições desses direitos à luz do texto constitucional. Cogitou-se a hipótese de os direitos sociais estarem intrinsecamente relacionados à dignidade da pessoa humana. Os objetivos específicos foram: analisar a importância dos direitos sociais no escopo constitucional; verificar prováveis justificativas pelas ausências de efetivação; buscar possíveis soluções viáveis. Este trabalho é importante, em uma perspectiva individual, em razão da observância que existe em uma má gestão dos recursos públicos, em detrimento da implementação dos direitos sociais, sob a motivação da reserva do possível. Esse é um tema relevante para a ciência pela mudança de paradigmas; e, para a sociedade, pelos benefícios. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica com duração de seis meses.
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Referências
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