A CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: AS DIFICULDADES E AS FALHAS NA TENTATIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO
Resumo
O tema deste artigo é a Crise no Sistema Carcerário Brasileiro: as dificuldades e as falhas na tentativa de ressocialização do apenado. Investigou o seguinte problema: o encarcerado é capaz de se ressocializar diante do atual cenário do sistema penal brasileiro? O Estado contribui para sanar essa dificuldade? Cogitou a seguinte hipótese: como o encarcerado é incapaz de ressocializar durante o tempo que passa dentro da prisão. O objetivo geral é apontar como os graves problemas penitenciários e as péssimas condições vividas pelos encarcerados culminam na deterioração do sistema prisional. Os objetivos específicos são: as difíceis condições do encarcerado dentro dos presídios; e a incapacidade do Estado na ressocialização e no oferecimento de dignidade ao apenado diante da crise do sistema carcerário brasileiro. Este trabalho é importante para um operador do Direito pela efetiva aplicação da pena para que o indivíduo privado de liberdade consiga, ao final do período de cárcere, sua ressocialização, amenizando o problema social vivido; para a ciência, é relevante para que haja garantias aos detentos quanto aos direitos previstos em legislação; agrega à sociedade pela importância de conscientização da marginalização do detento. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica com duração de seis meses.
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Referências
ANTONIO, Letícia Oliveira. A crise no sistema e a efetivação dos direitos humanos. PADIAL, María-Concepción Túron; BARROSO, Manuel Jesús Cartes (eds). Colección Comunicación y Pensamiento — Comunicación, sociedad y derechos humanos. Egregius, 2019. Cap. VI. p. 95-116
BARATTA, Alessandro. Resocialización o control social – por um concepto crítico de reintegración social del condenado. ARAUJO JUNIOR, João Marcello (org.). Sistema penal para o terceiro milênio (atos do Colóquio Marc Ancel). 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 1991.
BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao Direito Penal Brasileiro. Rio de Janeiro: Revan, 1996.
BATISTA, Nilo. Mídia e sistema penal no capitalismo tardio. Discursos Sediciosos – crime, direito e sociedade. Rio de Janeiro: Revan/Instituto Carioca de Criminologia, 2002, ano 7, n. 12.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Falência da pena de prisão: causas e alternativas. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.
CADEMARTORI, Sergio Urquhart de; STRAPAZZON, Carlos Luiz. Garantismo, hermenêutica e (neo)constitucionalismo: um debate com Luigi Gerrajoli. FERRAJOLI, Luigi; STRECK, Lenio Luiz; TRINDADE, André Karam (Org.). Garantismo, hermenêutica e (neo)constitucionalismo: um debate com Luigi Gerrajoli. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.
CNMP. CPI do sistema carcerário. 2009.
COELHO, Campos Edmundo. A oficina do diabo. Rio de Janeiro: Iuperj.
DEPEN. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias. INFOPEN: 2014.
DEPEN. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias. 2006.
FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão: Teoria do Garantismo Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
FIGUEIREDO DIAS, Jorge de. Direito penal, parte geral, questões fundamentais, a doutrina geral do crime, tomo I. São Paulo: Coimbra/Revista dos Tribunais, 2007.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. 39. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2011.
CARVALHO, Salo de; FREIRE, Christiane Russomano. O regime disciplinar diferenciado: Notas críticas à reforma do sistema punitivo brasileiro. AAVV. Notáveis do Direito Penal. Livro em homenagem à René Ariel Dotti. Brasília: Consulex, 2006.
FRAGOSO Heleno Claudio. Direito dos Presos: os problemas de um mundo sem lei. Rio de Janeiro: Forense, 1980.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como elaborar uma resenha de um artigo acadêmico ou científico. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 3, n. 7, p. 95–107, 2020. DOI: 10.5281/zenodo.3969652. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/41>. Acesso em: 3 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como escrever um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, p. 29–55, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319105. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/122>. Acesso em: 13 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como fazer um projeto de pesquisa de um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, p. 01–28, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319102. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/121>. Acesso em: 13 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Escolha do tema de trabalho de curso na graduação em Direito. Revista Coleta Científica. Vol. 5, n. 9, p. 88–118, 2021. DOI: 10.5281/zenodo.5150811. Disponível em: <http://portalcoleta.com.br/index.php/rcc/article/view/58>. Acesso em: 13 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Manual de Projeto de Pesquisa. Brasília: Processus, 2019 (Coleção Trabalho de Curso, Vol.I).
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Metodologia Científica e Redação Acadêmica. 8. ed. Brasília: JRG, 2019.
GOFFMAN, Erving. Manicômios, Prisões e Conventos. 7. ed. São Paulo: Perspectiva, 2001.
OLIVEIRA, Marcondes Pereira de. Execução da pena privativa de liberdade: ressocialização, neutralização e possibilidades. CARVALHO, Amanda Sanches Daltro de et al. A Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional brasileiro — Conselho Nacional do Ministério Público. Brasília: CNMP, 2020 (Vol. V). P 41-60.
KRELL, Andreas J. Direitos sociais e controle judicial no Brasil e na Alemanha: os descaminhos de um direito constitucional “comparado”. Porto Alegre: S. A. Fabris, 2002.
LISZT, Franz Von. A ideia do fim do direito penal. Tradução Hiltomar Martins de Oliveira. 1. ed. São Paulo: Rideel, 2005.
MACIEL, Raquel Elena Rinaldi. A ressocialização no sistema carcerário. Revista do Curso de Direito da Uniabeu. Volume VI, n.1, 2018.
MEDEIROS, Ruy. Prisões abertas. 2. ed. São Paulo: BomTempo, 2002.
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Processo Penal. 18. ed. São Paulo: Atlas, 2006.
PIERANGELI, José Henrique. Das penas e sua execução no novo código penal brasileiro. Escritos jurídico-penais. 3. ed. São Paulo: 2006.
PIERANGELI, José Henrique; ZAFFARONI; Eugenio Raúl. Manual de direito penal brasileiro. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
PIOVESAN, Flávia. Temas de direitos humanos. São Paulo: Max Limonad, 2003.
RIBEIRO, Bruno de Morais. As modificações recentes havidas no conceito de ressocialização ou reintegração social e a discussão atual acerca desse conceito. PRADO, Luiz Regis (coord.). Direito penal contemporâneo. Estudos em homenagem a José Cerezo Mir. São Paulo: 2007.
RODRIGUES, Anabela Miranda. Execução penal socializadora e o novo capitalismo – uma relação (im) possível?. Revista Brasileira de Ciências Criminais. Ano XXIII, n. 112 (janeiro/fevereiro), 2015.
ROXIN, Claus. Derecho Penal, Parte General, Tomo I - Fundamentos. La Estructura de la Teoría del Delito. Madrid: Civitas, 2006.
ROXIN, Claus. Problemas fundamentais de direito penal. 2. ed. Lisboa: Vega, 1993.
RUVER, André Roberto; BAYER, Diego Augusto. Ressocialização no sistema prisional brasileiro: efetividade negada diante dos preceitos de direitos fundamentais e constitucionais e das utopias da cidadania. BELLO, Enzo (org.). Direito e Marxismo: transformações na América Latina contemporânea. Caxias do Sul: Educs, 2014 (Vol.III). 2. ed. P. 23-36.
SÁ, Alvino Augusto de; SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia e os problemas da atualidade. São Paulo: Atlas, 2008.
SILVA, Evandro Lins e. De Beccaria a Filippo Gramatica. In: ARAUJO JUNIOR, João Marcello (org.). Sistema penal para o terceiro milênio (atos do Colóquio Marc Ancel). 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 1991.
TAVOSNANSKA, Norberto Ricardo. Seguridad y política criminal. Buenos Aires: Cathedra Jurídica, 2006.
THOMPSON, Augusto. A questão penitenciária. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1980.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas: a perda de legitimidade do sistema penal. 5. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2010.
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