v. 6 n. 11 (2025): Revista Processus Multidisciplinar

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Publicado: 2025-01-30

Artigos

Direito ao esquecimento na sociedade da informação: o direito individual versus a necessidade social

Bruno Ribeiro de Almeida Dantas

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Resenhas

Resenha do artigo intitulado “(IM) Prescritibilidade da pretensão de ressarcimento das importâncias devidas ao erário, por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU)”

Raquel Teresa Gonçalves

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Resenha do artigo intitulado “A relação desgastante no trabalho: a adaptação das normas legislativas diante do reconhecimento da Síndrome de Burnout no ambiente laboral”

Karina Kely de Aguiar, Mara Denise Santos Alves

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Resenha do artigo intitulado “planejamento tributário e holding familiar: vantagens e desvantagens”

Maira Rocha da Costa
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Resenha do artigo intitulado “A invisibilidade das Doenças e Acidentes do Trabalho na Sociedade Atual”

Monike Nunes de Abreu Souza Machado

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Resenha do artigo intitulado “A Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo nas Relações Paterno-Filiais”

Izadora Vieira Lamas, Sara Júlia Silva de Souza, Graziela Queiroz Mendes

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Resenha do Capítulo intitulado “Capítulo 2 Audiência de Custódia”

Alana Jéssica Sobrinho Xavier, Cristiane da Mota Silva, Nadya Larrissa Magalhães Martins

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Resenha do artigo intitulado “A Perspectiva Objetiva do Direito Fundamental à Herança”

Luan Barbosa Souza

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Resenha do artigo intitulado “Imputabilidade penal dos psicopatas à luz do código penal Brasileiro”

Bruna Luísa Rodrigues Siqueira, Dayhara Emanuelly Miro de Almeida, Eduardo Fernandes Maciel, Rani Fernandes dos Reis Luz

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Resenha do artigo intitulado “Liberdade individual, direito fundamental ao acesso à defesa – evolução da legislação pátria sobre armas”

Ana Clara Soares de Sousa, Gabriel Camilo Ferreira, Leonardo Candido Moreira, Maria Eduarda Oliveira de Moura

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Resenha do artigo intitulado “O Acesso à Justiça como Direito Fundamental da Mulher em Situação de Violência Doméstica”

Carolina Vieira de Mello

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Resenha do artigo intitulado “Um regime único de aposentadoria no Brasil: pontos para reflexão”

Francisco Nunes de Oliveira

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