Vol. 2 No. 4 (2021): Revista Processus Multidisciplinar

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Published: 2021-12-20

Artigos

ANÁLISE DOS MAUS-TRATOS CONTRA OS ANIMAIS À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Gilvana Rodrigues Teles

01-20
- PDF (Português (Brasil))
ATAQUES À DEMOCRACIA E A DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS: DEBATE URGENTE E NECESSÁRIO CONTRA OS RETROCESSOS E AMEAÇAS AO QUE JÁ FOI CONQUISTADO NO CAMPO DOS DIREITOS HUMANOS

Rafaela da Rocha Costa

21-37
- PDF (Português (Brasil))
LEI DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE SOBRE SUA APLICAÇÃO, OS ELEMENTOS SUBJETIVOS E OS ENTENDIMENTOS ACERCA DA INCONSTITUCIONALIDADE DA MODALIDADE CULPOSA

Kelson Ferreira Rocha

38-59
- PDF (Português (Brasil))
A GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL AMPARADA PELOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A ABORDAGEM DA RESERVA DO POSSÍVEL FRENTE À LIMITAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ESTADO

Maíra Consuelo Nascimento

60-80
- PDF (Português (Brasil))
A CORRUPÇÃO COMO EMPECILHO PARA O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO E FATOR QUE AFETA DIRETAMENTE A PROMOÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Wanderley da Silva Carmo

81-99
- PDF (Português (Brasil))
A ÁGUA COMO UM DIREITO HUMANO E A LEGALIDADE DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO POR INADIMPLÊNCIA: A TARIFA SOCIAL COMO MODERADORA

Carlos Antonio Ferreira

100-120
- PDF (Português (Brasil))
ESTATUTO DO DESARMAMENTO: IMPLICAÇÕES DAS LEIS DE CONTROLE DE ARMAS DE FOGO NA SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA

Ewerton dos Santos Ferreira

121-144
- PDF (Português (Brasil))
O DIREITO A EFETIVA TUTELA JURISDICIONAL E ASPECTOS GERAIS DA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS ART 139, IV DO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL

Priscilla Moraes dos Santos

145-165
- PDF (Português (Brasil))
A APLICAÇÃO DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA NO ÂMBITO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

Karine Costa Vieira

166-197
- PDF (Português (Brasil))
IMPOSTOS SOBRE GRANDES FORTUNAS: TRADE OFF ENTRE OS CUSTOS ECONÔMICOS E POLÍTICOS E OS BENEFÍCIOS SOCIAIS

Mateus Rodarte de Carvalho

198-220
- PDF (Português (Brasil))
RESERVA DO POSSÍVEL E OS DESAFIOS MATERIAIS PARA ASSEGURAR EFICÁCIA E EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIAIS

Luciana Marques Thomaz

221-240
- PDF (Português (Brasil))
MENORIDADE PENAL: BREVE CONTEXTO HISTÓRICO E A DUALIDADE DE OPINIÕES SOBRE SUA MUDANÇA

Roberto Resende Jordao Junior

241-258
- PDF (Português (Brasil))
O TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, UMA ABORDAGEM CONCEITUAL

Pedro Hélder da Costa Pinheiro

259-277
- PDF (Português (Brasil))
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO PROJETO PARA ENFRENTAMENTO DE ATOS INFRACIONAIS COMETIDOS PELO PÚBLICO ADOLESCENTE

Poliana Leonardo dos Santos Campelo

278-298
- PDF (Português (Brasil))
O CONTRASTE ENTRE AS TEORIAS DO DIREITO: JUSNATURALISMO E JUSPOSITIVISMO

Joel Mendes Lima

299-317
- PDF (Português (Brasil))
ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: AFETAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E AS CONSEQUÊNCIAS NA SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR

Marcia Nair de Carvalho

318-336
- PDF (Português (Brasil))
REFLEXÕES SOBRE OS DIREITOS SOCIAIS EM TEMPOS DE CRISES ECONÔMICAS

Anne Araujo Comber Corrêa de Oliveira Andrade

337-355
- PDF (Português (Brasil))
MAIORIDADE PENAL: DESAFIOS SOCIAIS NA REDUÇÃO DA MAIORIDADE E DA IMPUTABILIDADE PENAL

Andréa Cristina Pinheiro Pascoal Azevedo

356-373
- PDF (Português (Brasil))
CAMINHOS PARA AUMENTAR A PARTICIPAÇÃO FEMININA E CONQUISTAR A IGUALDADE DE GÊNERO NA OCUPAÇÃO DE CARGOS POLÍTICOS

Maritisa Mara Gambirasi Carcinoni

393-415
- PDF (Português (Brasil))
A PSICOPATIA À LUZ DO DIREITO PENAL BRASILEIRO: ANÁLISE DA CULPABILIDADE DO PSICOPATA E OS POSSÍVEIS RISCOS PARA A SOCIEDADE

Kelly Costa de Aquino

416-429
- PDF (Português (Brasil))
A FALTA DE EFICIÊNCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO GARANTIDA PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988

Leonardo Neiva Rabelo

430-441
- PDF (Português (Brasil))
FEMINICÍDIO NA PANDEMIA - UM VÍRUS E DOIS COMBATES: UMA ANÁLISE À LUZ DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA

Larissa Cruz Zanandrea

442-476
- PDF (Português (Brasil))
OS DIREITOS LGBTs E A LIBERDADE RELIGIOSA: UMA ANÁLISE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, E DA DIGNIDADE HUMANA COMO FUNDAMENTO

Pedro Henrick Cardoso

477-492
- PDF (Português (Brasil))
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: FATORES DE RISCO NO AMBIENTE DOMÉSTICO

Luiz Felipe Vieira da Silva

493-501
- PDF (Português (Brasil))
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SOB A ANÁLISE DO ALICIAMENTO DE MENORES NO CRIME ORGANIZADO E AS LACUNAS DO ESTADO

Luana Linhares dos Santos

502-522
- PDF (Português (Brasil))
O DIREITO DE PROPRIEDADE E A POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DE CONDÔMINOS NOCIVOS COM REITERADO COMPORTAMENTO ANTISSOCIAL EM CONDOMÍNIO EDILÍCIO, HAJA VISTA A DESOBEDIÊNCIA DAS REGRAS DE CONVIVÊNCIA

Diogo Fernando Rodrigues Machado

523-540
- PDF (Português (Brasil))
CRIMES CIBERNÉTICOS: A PREVALÊNCIA DO DIREITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA SOBRE O DIREITO DA LIVRE EXPRESSÃO DO PENSAMENTO

Jackson José Lima de Aragão

541-566
- PDF (Português (Brasil))
ADOÇÃO MONOPARENTAL POR MULHERES SOLTEIRAS NUMA SOCIEDADE PATRIARCALISTA: DESAFIOS E CONQUISTAS NESTE NOVO MODELO DE FAMÍLIA

Hilka Flavia Oliveira Feitosa

567-583
- PDF (Português (Brasil))
RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL NA ESFERA FALIMENTAR DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL

Raphaela Galeno de Carvalho Borges

584-604
- PDF (Português (Brasil))
A PERSEGUIÇÃO DO ESTADO EM REPARAR OU AMENIZAR OS DANOS CAUSADOS PELA ALIENAÇÃO PARENTAL NOS CASOS EM QUE A CRIANÇA É USADA COMO OBJETO DE VINGANÇA

Ítalo Everson Silva Fonseca

605-624
- PDF (Português (Brasil))
CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO ARREPENDIMENTO DA ADOÇÃO NO BRASIL – O DANO MORAL PELA DEVOLUÇÃO DE MENOR ADOTADO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DE SEU ADOTANTE .

Amanda Soares da Silva

625-641
- PDF (Português (Brasil))
QUAL A IMPORTÂNCIA DA PALAVRA DA VÍTIMA ENQUANTO PROVA ÚNICA NO PROCESSO

Fernanda Caroline Tavares de Oliveira

642-657
- PDF (Português (Brasil))
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FRENTE A SELETIVIDADE POLICIAL

Maria de Fátima Guedes Dias

658-680
- PDF (Português (Brasil))
A POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE DANO MORAL CONTRA A PESSOA JURÍDICA

Vinícius Fernandes Reis

681-699
- PDF (Português (Brasil))
OS DESAFIOS DO LOCKDOWN ATINENTES AOS DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS SOB A TUTELA DA LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO

Rafael Zampese Isidio

700-715
- PDF (Português (Brasil))
DEPOIMENTO SEM DANO NOS CASOS DE ABUSO SEXUAL: UMA ANÁLISE DOS PROCEDIMENTOS DE ESCUTA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PREVISTOS NA LEI Nº 13.431/17

Paula Prestes Azeredo

716-730
- PDF (Português (Brasil))
BREVE SÍNTESE DE TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL

Anna Beatriz França Rosa

731-770
- PDF (Português (Brasil))
A SUSPENSÃO E A INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

Mylena Rodrigues de Oliveira

771-780
- PDF (Português (Brasil))
HERMENÊUTICA JURÍDICA: APONTAMENTOS PRAGMÁTICOS SOBRE A INFLUÊNCIA INTERPRETATIVA NA CIÊNCIA DO DIREITO

Ursula Gracielly Néris Pacheco

781-798
- PDF (Português (Brasil))
QUAL A IMPORTÂNCIA DA PALAVRA DA VÍTIMA ENQUANTO PROVA ÚNICA NO PROCESSO

Fernanda Caroline Tavares de Oliveira

799-814
- PDF (Português (Brasil))
DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA RESERVA DO POSSÍVEL E DO MÍNIMO EXISTENCIAL, NO ATUAL ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Maiara Pereira Lopes

815-832
- PDF (Português (Brasil))
A INOBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA

Ricardo Caltagironi Gomes Gonçalves Dantas

833-839
- PDF (Português (Brasil))
A BUSCA DOMICILIAR EM DECORRÊNCIA DA PRISÃO EM FLAGRANTE

Marli Maciel Pereira

374-392
- PDF (Português (Brasil))
A VONTADE DAS PARTES E AS PECULIARIDADES NA RESOLUÇÃO DO DISTRATO NO CONTRATO DE TRABALHO

Mônica Queiroz de Abreu

840-855
- PDF (Português (Brasil))
EQUIDADE DOS GENITORES JUNTO AO IMPOSTO DE RENDA: TRATAMENTO ISONÔMICO AO DECLARAR A PENSÃO ALIMENTÍCIA

Maria Amália Fernandes Albuquerque Santos

856-870
- PDF (Português (Brasil))
SUPERPOPULAÇÃO CARCERÁRIA: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E O MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE.

Marcelo de Siqueira Praxedes

871-897
- PDF (Português (Brasil))
EFEITOS NA ECONOMIA DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19: UMA PERSPECTIVA SOBRE A PRESERVAÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA NO BRASIL

Alessandra Fernandes da Silva

898-916
- PDF (Português (Brasil))
A CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: AS DIFICULDADES E AS FALHAS NA TENTATIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO

Fernanda Mendes Soares

917-935
- PDF (Português (Brasil))
O MENOR INFRATOR COMO CONSEQUÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO E DA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA PRIORIDADE ABSOLUTA

Paulo Ricardo Carvalho das Chagas

936-953
- PDF (Português (Brasil))
PORNOGRAFIA DA VINGANÇA AOS OLHARES DA RESPONSABILIDADE, DANOS E LESÕES AO DIREITO DA PRIVACIDADE E PROPRIEDADE

Júlia Batista Novais

954-984
- PDF (Português (Brasil))
DIREITO PENAL E AS GARANTIAS DO SISTEMA PRISIONAL: RESOLUÇÃO DE CASOS DIFÍCEIS

Silvana Florencio dos Santos

985-1003
- PDF (Português (Brasil))
A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES E AS RESPECTIVAS MEDIDAS PROTETIVAS

Heloísa Siqueira de Almeida

1004-1019
- PDF (Português (Brasil))
TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL

Jaciara Almeida de Souza

1020-1036
- PDF (Português (Brasil))
O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL: OS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO ESTADO

Christiano Camargo Arthou Sant Anna

1037-1046
- PDF (Português (Brasil))
UTILIZAÇÃO DE REDES BLOCKCHAIN NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA PROTEÇÃO DAS INFORMAÇÕES

Matheus Teixeira Fernandes

1047-1071
- PDF (Português (Brasil))
PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: EVOLUÇÃO E APLICABILIDADE NO DIREITO BRASILEIRO

Tayra Tames dos Santos Martins

1072-1088
- PDF (Português (Brasil))
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO A SUA PERCEPÇÃO JURÍDICA E A DEVIDA APLICABILIDADE

Amilton Paulino Silva Júnior

1089-1110
- PDF (Português (Brasil))
ABORTO LEGAL X ILEGAL: TIRAR UMA VIDA PARA SALVAR OUTRA LICITUDE OU ILICITUDE

Wilson Carvalho dos Santos Júnior

1111-1131
- PDF (Português (Brasil))
TRIBUNAL DO JÚRI: UMA ANÁLISE DA MÍDIA NAS DECISÕES DO CONSELHO DE SENTENÇA NO TRIBUNAL DO JÚRI

Luara Ilary Sousa Silva

1132-1143
- PDF (Português (Brasil))
SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: SUA INEFICÁCIA E AS CONSEQUÊNCIAS PARA O DETENTO E A SOCIEDADE FRENTE À RESSOCIALIZAÇÃO

Alessandra Alencar de Sousa

1144-1162
- PDF (Português (Brasil))
CONSTITUCIONALIDADE OU INCONSTITUCIONALIDADE ACERCA DA INTERPRETAÇÃO DA SÚMULA 381 DO STJ FRENTE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Suellen Cândida de Souza Jorgeto

1163-1173
- PDF (Português (Brasil))
CONSTITUCIONALIDE OU INCONSTITUCIONALIDADE ACERCA DE MUTAÇÕES EM DECISÕES DO STF RELACIONADAS A PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA

Kelps Rodrigo Jorgeto da Silva

1174-1192
- PDF (Português (Brasil))
INVIOLABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS PRESOS E RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO

Esther Passos Neiva

1179-1191
- PDF (Português (Brasil))
LEI DE ARBITRAGEM E O DIREITO DO CONSUMIDOR: ANÁLISE SOBRE A DISCUTIDA COMPATIBILIDADE ENTRE AMBOS

Luciana Alves da Silva

1192-1200
- PDF (Português (Brasil))

Resenhas

CAPITAL HUMANO: A VANTAGEM COMPETITIVA

Paulo Cesar Rodrigues Borges, Mara Rubia Vieira B. de Oliveira, Reinaldo José de Seixas Mazzocato

01-06
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA CRÍTICA DO LIVRO AUSTERIDADE: A HISTÓRIA DE UMA IDEIA PERIGOSA

Sirlei Salete Boff

07-15
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO JUDICIÁRIO

Isabela Pereira Martins

16-20
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO: “A INEFICÁCIA DA PUNIBILIDADE DO CYBERBULLYING NO BRASIL”

José Ernane Barbosa de Castro

21-25
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “POLÍTICAS DE RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL: SITUAÇÃO ATUAL, LIMITAÇÕES E DESAFIOS

Marcelo André dos Santos

26-31
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “O ATIVISMO JUDICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E TRANSFOBIA (ADO 26/DF)”

Alice Juliana de Moura

32-37
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA A JUSTA SOLUÇÃO DE CONFLITOS”

Carla da Silveira Borges

38-43
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “MAUS-TRATOS INFANTIS: SOB A PERSPECTIVA DA OMISSÃO DE PROTEÇÃO DO ESTADO”

Daniel da Silva Mello

44-49
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “O CONTROLE DO MONITORAMENTO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA DE PESSOAS SOB MEDIDAS CAUTELARES NO DISTRITO FEDERAL”

Gabriel Ribeiro de Oliveira

50-55
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “FEMINICÍDIO: UMA ANÁLISE SOB A LEI MARIA DA PENHA”

Samara Ribeiro Fernandes

56-62
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO RESUMO ESTENDIDO INTITULADO “AS CARACTERÍSTICAS E O DESDOBRAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL: APLICABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO”

Deyvisson Silva Anísio

63-67
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “MEDIAÇÃO NO PROCESSO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA”

Carolina Maria Aidar Mariano Rego

68-71
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “MAUS-TRATOS INFANTIS: SOB A PERSPECTIVA DA OMISSÃO DE PROTEÇÃO DO ESTADO

Eliane Nunes da Silva Alves

72-79
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO DE “REJEIÇÃO AO MONOPÓLIO POLÍTICO-PARTIDÁRIO BRASILEIRO

Márcio Mota Batista

80-86
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “A COLOCAÇÃO PRONOMINAL NA VISÃO DOS GRAMÁTICOS DA LÍNGUA PORTUGUESA

Cristiana Gomes do Amaral

87-91
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “MAUS-TRATOS INFANTIS: SOB A PERSPECTIVA DA OMISSÃO DE PROTEÇÃO DO ESTADO

Ana Vitória Gois Santos

92-97
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “A CONFIGURAÇÃO DA NOVA CONCEPÇÃO DE DANO PELA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE

Louisy Estelle de Menezes Pires

98-102
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS

Cleudirene dos Santos

103-108
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “A EVOLUÇÃO DA TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO

Leandro da Silva Nunes Vieira

109-115
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: TEORIA E PRÁTICA

Jorizal Henrique França Saraiva

116-120
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “DIREITOS À VERDADE E À MEMÓRIA – SITUAÇÃO NO BRASIL”

Valbene Mesquita de Moraes

121-126
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA DISCUSSÃO SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DECORRENTE DA ALIENAÇÃO PARENTAL"

Rafaela Lopes Oliveira

127-134
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “POLÍTICAS DE RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL: SITUAÇÃO ATUAL, LIMITAÇÕES E DESAFIOS”

Naiara Garcia Rodrigues de Morais

135-139
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “TRABALHO INFANTIL: COMO PROTEGER O DIREITO FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE”

Juliana Érika Santos Andrade Pires

140-144
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “ANÁLISE DO DIREITO À FELICIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”1

Adriana Lima de Almeida

145-148
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE OS LIMITES DO PODER DISCIPLINAR DO EMPREGADOR SOB AS MÍDIAS SOCIAIS E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO”

Yara Bocci

149-154
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “CRIMES CONTRA A MULHER E A EFICIÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS”

Mariana Barros Fernandes de Oliveira

155-159
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “A CURATELA DA PESSOA IDOSA NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS.”

Elaine Cristina Lopes Guimarães

160-164
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO DE “OS DIREITOS NATURAIS E A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: AS POSSIBILIDADES DA AUTOCOMPOSIÇÃO DIANTE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”

Paulo Vitor Santos Frota Lima

165-169
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO DE “A CURATELA DA PESSOA IDOSA NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS”

Juliana Seyffarth Hernandez de Andrade

170-176
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “CRIMINOLOGIA CLÍNICA NA EXECUÇÃO PENAL”

Carlos Eduardo Santos Sousa

177-783
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E SEUS REFLEXOS NA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL”

Willer Leonardo de Araújo Costa

184-193
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO: “FEMINICÍDIO: SOB A BANALIZAÇÃO DAS MORTES VIOLENTAS POR RAZÕES DE GÊNERO E SEUS DESAFIOS DIÁRIOS”

Vanessa Sther Barros Alves

194-200
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO CIENTÍFICO INTITULADO DE “IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NOS LIVROS DIGITAIS (E-BOOKS)”

Antonio Justino Vasconcelos Vieira

201-210
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “A CURATELA DA PESSOA IDOSA NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS”

Monica Pinheiro Vidal

211-216
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “A COLOCAÇÃO PRONOMINAL NA VISÃO DOS GRAMÁTICOS DA LÍNGUA PORTUGUESA”

Cristiana Gomes do Amaral

217-221
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “CRIMINOLOGIA CLÍNICA NA EXECUÇÃO PENAL”

Marcelo Trindade Queiroz Furtado

222-226
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO DE “TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COMO VANTAGEM COMPETITIVA”

Gabriel Henrique da Silva Almeida

227-231
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO “A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E SUA FUNCIONALIDADE”

Gabriella Silva Teixeira

232-237
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO “BREVE CONSIDERAÇÕES ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS ADOTANTES QUE SE ARREPENDEM”

Núbia Targino Gomes

238-242
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “VIOLÊNCIA CONTRA A MUL HER E A INEFICÁCIA DE MEDIDAS PROTETIVAS”

Rafaela Vieira dos Santos Lima

243-247
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “GESTÃO FINANCEIRA E FINANCIAMENTO DO EMPREENDEDOR SOCIAL”

Weberton Nunes Ferreira

248-253
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “FEMINICÍDIO: A EFICÁCIA DA LEI N.° 13.104/2015 NO COMBATE À VIOLÊNCIA DO GÊNERO”

Vitória Beatriz Sousa Ferreira

254-260
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “FEMINICÍDIO: UMA ANÁLISE APLICADA SOB A LEI MARIA DA PENHA”

Myllena Kymberli Alves Cirqueira

261-266
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “LEI N° 11.101/2005: PROCEDIMENTO DA FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO JUDCIAL E RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE EMPRESAS”

Emilly Mendes Bonadio

267-271
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “FEMINICÍDIO: A EFICÁCIA DA LEI N. 13.104/2015 NO COMBATE À VIOLÊNCIA DO GÊNERO”

Andrea Martins da Silva

272-279
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “GESTÃO FINANCEIRA E FINANCIAMENTO DO EMPREENDEDOR SOCIAL”

Glauco Barbosa Isoton

280-285
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “PROPRIEDADE INTELECTUAL E MODA FEMININA”

Gabriella Mendes Pires

286-291
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “DIREITO AO ESQUECIMENTO: MARGINALIZAÇÃO PERPÉTUA OU DIREITO DE RECOMEÇAR?”

Isabela Faria de Sousa

292-295
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “O DIREITO DA COMUNIDADE LGBT: O RESPEITO À PERSONALIDADE HOMOAFETIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO”

Francisca Carla de Oliveira Costa

296-301
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “O DIREITO DA INCLUSÃO SOCIODIGITAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”

Fernando Antonio Habibe Pereira Filho

302-315
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “A CONFIGURAÇÃO DA NOVA CONCEPÇÃO DE DANO PELA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE”

Samuel Sousa Machado

316-320
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO “ADOLESCENTES INFRATORES E SEXUALIDADE NAS UNIDADES DE RESSOCIALIZAÇÃO: ESTADO E DIREITOS HUMANOS NA RECLUSÃO”

Camilla Nathalia Tebaldi Rangel

321-324
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA DISCUSSÃO SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DECORRENTE DA ALIENAÇÃO PARENTAL”

Gislaine Rezende Cavalcante

325-330
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR”

Fernanda Guedes de Almeida Silva

331-335
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “FEMINICÍDIO: UMA ANÁLISE APLICADA SOB A LEI MARIA DA PENHA”

Anna Paula Ferreira Neves

336-341
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “A EVOLUÇÃO DA TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO’’

Lucas Gomes Lima

342-345
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “CONTRATAÇÃO INTEGRADA: O BRASIL NA CONTRAMÃO DA HISTÓRIA?”

Patricia Almeida Proença, Henrique Savonitti Miranda

346-356
- PDF (Português (Brasil))
SIGNIFICADOS E PRÁTICAS DE RESILIÊNCIA PARA AS MULHERES NO CÁRCERE

Patrícia Almeida Proença, Alberto Carvalho Amaral

354-361
- PDF (Português (Brasil))
O CÁRCERE E IMAGEM CORPORAL DA MULHER

Patrícia Almeida Proença, Alberto Carvalho Amaral

362-367
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “O PROGRAMA DE INTEGRIDADE EM EMPRESAS CELEBRANTES DE CONTRATO COM O DISTRITO FEDERAL: UMA ANÁLISE À LUZ DA LEI 6.112/2018”

Daiana Maria Azevedo dos Santos

368-372
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DOS TEXTOS “POLÍTICAS PÚBLICAS – CONCEITOS E PRÁTICAS” E “POLÍTICAS PÚBLICAS – UMA REVISÃO DA LITERATURA”

Alessandro Aveni, João Lucas Alves, Lúcio Carlos de Pinho Filho

373-390
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RESENHA DO GUIA “IFRS AND US GAAP: SIMILARITIES AND DIFFERENCES” DA PWC

Edite Rodrigues Scherer, José Gilson das Chagas, Lúcio Carlos de Pinho Filho

391-402
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RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MENINOS: DADOS EPIDEMIOLÓGICOS, CARACTERÍSTICAS E CONSEQUÊNCIAS”

João Batista de Souza Machado, Lúcio Carlos de Pinho Filho, Selma Alves dos Reis

403-409
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RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “O INSTITUTO DO CARONA E OS PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO”

Breno Assis Gotardo

410-414
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RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “MULHERES, VIOLÊNCIA DE GÊNERO E AS DIFICULDADES NO ACESSO ÀS PROTEÇÕES JUDICIAIS DA LEI MARIA DA PENHA”

Lana Mota Vasconcelos

415-420
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RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “A RESPONSABILIZAÇÃO AMBIENTAL FRENTE A OMISSÃO DO ESTADO”

Janaína Moreira Coelho

421-429
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RESENHA DO ARTIGO “CRIMINOLOGIA CLÍNICA NA EXECUÇÃO PENAL”

Ingrid Geovanna de Carvalho Rêgo

430-434
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RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “INCLUIR É PRECISO”

Clecius Riciober Rocha Marzola

435-440
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RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “FEMINICÍDIO: SOB A BANALIZAÇÃO DAS MORTES VIOLENTAS POR RAZÕES DE GÊNERO E SEUS DESAFIOS DIÁRIOS”

Marilene Santana Silva

441-447
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RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “TRIBUTAÇÃO E FAMÍLIA: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DO IMPACTO DO DIREITO TRIBUTÁRIO NAS HOLDINGS FAMILIARES”

Regina Celia da Silva Paiva

448-454
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “LEI Nº 11.101/2005: PROCEDIMENTOS DA FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO JUDICIAL E RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE EMPRESAS”

Jonatas da Silva Paiva

455-461
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E SEUS REFLEXOS NA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL”

Ricardo Andrade do Couto

462-470
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FEMINICÍDIO: SOB A BANALIZAÇÃO DAS MORTES VIOLENTAS POR RAZÕES DE GÊNERO E SEUS DESAFIOS DIÁRIOS

Aislan de Souza Alves

471-476
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL: AVANÇO OU RETROCESSO?”

Clara Pereira da Silva

477-480
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO “LEI 11.101//2005: PROCEDIMENTOS DA FALENCIA, RECUPERAÇÃO JUDICIAL E RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE EMPRESAS”1

Daiane Farias Simas

481-489
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “DISPUTAS SOBRE O DIREITO E A CONSTITUIÇÃO: “BREQUE DOS APPS”, ENTREGADORES ANTIFASCISTAS E GREVE POLÍTICA”

Adna Lis da Silva Soares

490-495
- PDF (Português (Brasil))
A CORRUPÇÃO COMO EMPECILHO PARA O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO E O FATOR QUE AFETA DIRETAMENTE A PROMOÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Fernanda de Lima Araújo

496-503
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO DE “POLÍTICAS DE RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL: SITUAÇÃO ATUAL, LIMITAÇÕES E DESAFIOS”

Guilherme Carlos Nogueira

504-510
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “MENORIDADE PENAL: BREVE CONCEITO HISTÓRICO E A DUALIDADE DE OPINIÕES SOBRE SUA MUDANÇA”

Bryan Slongo Correa Araujo

511-514
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “POLÍTICAS DE RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL: SITUAÇÃO ATUAL, LIMITAÇÕES E DESAFIOS”

Lucas Abrantes Lacerda

515-520
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO DE “CRIMES CONTRA A MULHER E A EFICIÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS”

Lucas Sávio Amaral Teles

521-525
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO “MOVIMENTOS POPULACIONAIS MIGRATÓRIOS INTERNACIONAIS: DILEMAS E DESAFIOS AO ESTADO E SOCIEDADE”

Samuel Tavares Gonçalves

526-529
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “ORFANDADE PÚBLICA NO BRASIL: O ABANDONO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO”

Maria Gabriela Sardinha Lopes Frota

530-534
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “DIREITO À VIDA E ABORTO: ANÁLISE DA ADPF 54”

Guilherme Marques Fernandes

535-539
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “AS CARACTERÍSTICAS E O DESDOBRAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL: APLICABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO”

Vinícius Batista Ferreira de Castro

540-544
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COMO VANTAGEM COMPETITIVA”

Renata da Cruz Souza

545-548
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO “ADOLESCENTES INFRATORES E SEXUALIDADE NAS UNIDADES DE RESSOCIALIZAÇÃO: ESTADO E DIREITOS HUMANOS NA RECLUSÃO”

Camilla Nathalia Tebaldi Rangel

549-552
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “A ALIENAÇÃO PARENTAL E SEU ORDENAMENTO JURÍDICO”

Jucilene Ventura Martins

553-563
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO DE “POLÍTICAS DE RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL: SITUAÇÃO ATUAL, LIMITAÇÕES E DESAFIOS”

Ana Rebeca Cabral Duarte

564-568
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “A VIABILIDADE DA MEDIAÇÃO ONLINE”

Karyne de Sousa Rodrigues

569-576
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “ENSINO DE EMPREENDEDORISMO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VULNERÁVEIS”

Clara Wegener

577-582
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “A SOCIEDADE DIGITAL DE EXTRAÇÃO DE DADOS E OS DESAFIOS PARA A DEMOCRACIA”

João Walnei Martins Carvalho

583-587
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “MEDIAÇÃO NO PROCESSO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA”

Érika Gonçalves Ferreira Fonseca

588-596
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “O BRASIL TEM JEITO? UMA ANÁLISE DE ESFORÇOS GOVERNAMENTAIS E EMPRESARIAIS NO USO DE COMPLIANCE COMO FERRAMENTA DE COMBATE A CORRUPÇÃO NO BRASIL”

Marcela Ferreira Gomes de Queiroz

597-601
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO SEGUINTE ARTIGO COM TÍTULO “BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE OS LIMITES DO PODER DISCIPLINAR DO EMPREGADOR SOB AS MÍDIAS SOCIAIS E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO”

Dyego Cortes Leite

602-608
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS ADOTANTES QUE SE ARREPENDEM”

Yuri Rodrigues Andrade

609-613
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA A JUSTA SOLUÇÃO DE CONFLITOS”

Stanley Jones Lopes Júnior

614-619
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “A MEDIDA EXECUTIVA ATÍPICA DE SUSPENSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA PATRIMONIALIDADE DA EXECUÇÃO CIVIL”

Thaís da Silva Mascarenha

620-624
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “NOVAS ESTRUTURAS DE PROTEÇÃO AO TRABALHO”

Marco Aurélio Oliveira Barboza

625-629
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO DE “O DIREITO DA COMUNIDADE LGBT: O RESPEITO À PERSONALIDADE HOMOAFETIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO”¹

Gabriel Feliciano Andrade

630-636
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “A LÓGICA DO PODER, A HETERONORMATIVIDADE E O RACISMO: O EPISTEMICÍDIO E A SUBALTERNIDADE COMO ESTRATÉGIAS DE REPRESSÃO E DE VULNERABILIDADE.”

Alexandre da Silva Figueiredo

637-641
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO RESUMO ESTENDIDO DENOMINADO: “AS CARACTERÍSTICAS E O DESDOBRAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL: APLICABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO”.

Anna Theresa Ferreira Bravo

642-646
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “COVID 19 E MUDANÇAS TRABALHISTAS: AS IMPLICAÇÕES DA PANDEMIA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO”

Érica Valquíria Dantas de Morais

647-651
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “A SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL”

Calebe Costa Campos

652-656
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “A MEDIDA EXECUTIVA ATÍPICA DE SUSPENSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA PATRIMONIALIDADE DA EXECUÇÃO CIVIL”

João Filipe Lima Nascimento

656-662
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “UNIDADES DE RESSOCIALIZAÇÃO, MÍDIA E ADOLESCÊNCIA EM CONFLITO COM A LEI”

Roberta Mariah Lúcio Philocreon

663-670
- PDF (Português (Brasil))
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL NO DISTRITO FEDERAL: ANÁLISE DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 961, DE 6 DE MAIO DE 2020; LEI FEDERAL N.º 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, E POSICIONAMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL.

Ana Paula Gadelha Marques Meira

671-677
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO DE “BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR”

Gilthom Az Poema do Guaporé Lago de Oliveira

678-684
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “O LABOR FEMININO E O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO À LUZ DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE

Pedro Henrique Apolos Silva

685-693
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO “O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A POSSIBILIDADE DE DANO MORAL POR INFIDELIDADE VIRTUAL, ENTRE PESSOAS CASADAS OU EM UNIÃO ESTÁVEL”

Pedro Henrique Costa Carvalho

694-697
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: TRATAMENTO LEGISLATIVO E JURISPRUDENCIAL”

Marcone Miranda Amaral

698-704
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA”

Fabiane Cristine Almeida Freitas

705-709
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “A SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL”

Yan Vinícius Furtado Ovídio

710-713
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO A APLICAÇÃO DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA NO ÂMBITO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

Rogério Alves de Moraes

714-719
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA AOS HOMOAFETIVOS ”

Larissa Lorrany Medeiros Gobira

720-725
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “HOMO SAPIENS, LUDENS E JURIDICUS E OS CAMINHOS PARA A RESOLUÇÃO ADEQUADA DE CONFLITOS”

Thayla Camila Moura Hiert

726-730
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “DELAÇÃO PREMIADA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO”

Uelson Pereira da Cunha

731-736
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: TEORIA E PRÁTICA”

Joana D’Arc Rodrigues dos Santos

737-743
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “SISTEMAS DE DIREITO E O PRECEDENTE NORMATIVO”

Carlos Henrique Medrado Barbosa dos Santos

744-751
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO DE “O DIREITO DA COMUNIDADE LGBT: O RESPEITO À PERSONALIDADE HOMOAFETIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO”¹

Gabriel Feliciano Andrade

752-758
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO ENTITULADO “DIREITO À VIDA E ABORTO: ANÁLISE DA ADPF 54”

Jhennyfer Mayara Da Rocha Santos

759-765
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “FEMINICÍDIO: A EFICÁCIA DA LEI Nº 13.104/2015 NO COMBATE À VIOLÊNCIA DO GÊNERO”

Mateus Ilídio Pereira Barbosa

766-773
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “ASSISTÊNCIA DOMICILIAR E SUA RELAÇÃO COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS”

Marcus Vinicius de Sousa Vieira

774-780
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO: “ESTATUTO DO DESARMAMENTO: IMPLICAÇÕES DAS LEIS DE CONTROLE DE ARMAS DE FOGO NA SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA”

Harisson Augusto Nascimento da Costa

781-785
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “ESTRATÉGIAS PELO TRABALHO NO FUTURO DEVIDOS A PANDEMIA COVID-19”

Marla Myrian Almeida Cordeiro

786-790
- PDF (Português (Brasil))
O PAPEL DA MEDIAÇÃO NOS PROCESSOS DE PENSÃO ALIMENTÍCIA

Ana Beatriz Duarte Venâncio

791-795
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “O DIREITO DA COMUNIDADE LGBT: O RESPEITO À PERSONALIDADE HOMOAFETIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO”

Jéssica Cristina Seixas Cabral

796-800
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “BREVE ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA”

Matheus de França Barbosa

801-805
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO “A SOCIEDADE DIGITAL DE EXTRAÇÃO DE DADOS E OS DESAFIOS PARA A DEMOCRACIA”

Giovanna Souza Emery

806-811
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “SISTEMAS DE DIREITO E O PRECEDENTE NORMATIVO”

José Abel de Oliveira Neto

812-816
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO PARA A DESOBSTRUÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS-GO”

Tatiane Dantas Siqueira

817-822
- PDF (Português (Brasil))
CRIMES CONTRA A MULHER E A EFICIÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Fernanda Natividade da Silva

823-828
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “FEMINICÍDIO: SOB A BANALIZAÇÃO DAS MORTES VIOLENTAS POR RAZÕES DE GÊNERO E SEUS DESAFIOS DIÁRIOS”

Francisco Edson Rodrigues Valdivino

829-838
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO DE “PARA COMPREENDER DEUS EM ESPINOZA ENQUANTO NATUREZA”

Brian Nixon Barbosa Silva Sampaio

839-843
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “FEMINICÍDIO: A EFICÁCIA DA LEI Nº 13.104/2015 NO COMBATE À VIOLÊNCIA DO GÊNERO”

Clara Carine Gomes Moura

844-848
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “ESTRATÉGIAS PELO TRABALHO NO FUTURO DEVIDOS A PANDEMIA COVID-19”

Wilian Frata

849-853
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO DE “TRIBUTAÇÃO E FAMÍLIA: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DO IMPACTO DO DIREITO TRIBUTÁRIO NAS HOLDINGS FAMILIARES”

Guilherme de Sousa Reis

854-860
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DA OBRA INTITULADA “A MEDIDA EXECUTIVA ATÍPICA DE SUSPENSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA PATRIMONIALIDADE DA EXECUÇÃO CIVIL”

Augusto Almeida Teixeira de Freitas

861-869
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO DE “MAUS-TRATOS INFANTIS: SOB A PERSPECTIVA DA OMISSÃO DE PROTEÇÃO DO ESTADO”

Ricardo Fellipe Silva Vale Castro

870-876
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “TRABALHO INFANTIL: COMO PROTEGER O DIREITO FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE”.

Nathalia Cristina Dias Velasquez Martins Santos

877-883
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “A SOCIEDADE DIGITAL DE EXTRAÇÃO DE DADOS E OS DESAFIOS PARA A DEMOCRACIA”

Fillipe de Souza Miranda

884-888
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “DIREITO À VIDA: A RELATIVIZAÇÃO DO CRIME DE ABORTO E O ENFOQUE CONSTITUCIONAL DE RONALD DWORKIN”

Elton Cavalcanti da Silva Barros

889-895
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO DE “DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: TEORIA E PRÁTICA”

Lyslielle Ruane Martins Gomes

896-905
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “FUSÕES E AQUISIÇÕES DE EMPRESAS: A SEGURANÇA DA EMPRESA QUE DISPONIBILIZARÁ INFORMAÇÕES SIGILOSAS DURANTE A DUE DILIGENCE”

Eduardo de Magalhães Ferreira

906-910
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: TRATAMENTO LEGISLATIVO E JURISPRUDENCIAL

Jorge Ithallo dos Santos

911-914
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO: BRASIL E ITÁLIA: UM COMPARATIVO ENTRE OS MODELOS DE COMPOSIÇÃO DAS CORTES CONSTITUCIONAIS

Robson da Silva Britto Junior

915-919
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS ADOTANTES QUE SE ARREPENDEM”

Manoel Francisco Duque de Sousa

920-923
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “O BRASIL TEM JEITO? UMA ANÁLISE DE ESFORÇOS GOVERNAMENTAIS E EMPRESARIAIS NO USO DE COMPLIANCE COMO FERRAMENTA DE COMBATE À CORRUPÇÃO NO BRASIL.”

Nádia Maria de Novais da Silva

924-927
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “O CAPITALISMO DA VIGILÂNCIA NO MUNDO PÓS-PANDÊMICO E O DIREITO Á PRIVACIDADE”

Cristina Fernandes de Souza Silva

928-931
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “A BUSCA POR NOVOS CAMINHOS NA PREVENÇÃO PENAL: REFLEXÕES A PARTIR DA ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL”

Nathália Regina de Oliveira Barros

932-936
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RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “VIABILIDADE JURÍDICA DA EXCLUDENTE DE ILICITUDE ESPECIAL PARA AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA EM ESTADO DE LEGÍTIMA DEFESA”

Paulo Henrique Ferreira Cunha Milhomem

937-942
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO CIENTÍFICO “A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA A JUSTA SOLUÇÃO DE CONFLITOS”

Rayssa Regina Passos Xavier da Silva

943-947
- PDF (Português (Brasil))
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “RESPONSABILIDADE SOCIAL NO TERCEIRO SETOR: ELO ENTRE A CIDADANIA E A DEMOCRACIA”

Lethicia Fernanda Gonçalves de Oliveira

948-952
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Esta é uma resenha do artigo intitulado “Os crimes contra as mulheres e a eficácia das políticas públicas”. Artigo escrito por: Jonas Rodrigo Gonçalves e Letícia Fernandes Gaudêncio Leão. O artigCRIMES CONTRA A MULHER E A EFICIÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Naira Lorrany Pereira de Souza

953-961
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RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “ATAQUES À DEMOCRACIA E A DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS: DEBATE URGENTE E NECESSÁRIO CONTRA OS RETROCESSOS E AMEAÇAS AO QUE JÁ FOI CONQUISTADO NO CAMPO DOS DIREITOS HUMANOS”

Davi Rangel Monteiro

971-975
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Materiais Didáticos

FUNCTION OF THE FIRST DEGREE AND ITS APPLICATIONS

Wilson de Oliveira

01-09
- PDF (Português (Brasil))
FIRST DEGREE EQUATION AND ITS APPLICATIONS

Wilson de Oliveira

10-22
- PDF (Português (Brasil))
Financial mathematics: uniform series of payment

José Bonifácio de Araújo Júnior

10-14
- PDF (Português (Brasil))
Financial mathematics: uniform series of payment

José Bonifácio de Araújo Júnior

15-19
- PDF (Português (Brasil))
SIMULATED ENADE ISSUES (UNIPROCESSUS 2022) COMMENTATED IN THE AREA OF CRIMINAL LAW AND CRIMINAL PROCEDURAL LAW

Alberto Carvalho Amaral, Maurício Ricardo Anjo Teixeira Pires, Olívia Danielle Mendes de Oliveira

20-36
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Documentos Institucionais

SECOND HALF 2021 EXTENSION CORE REPORT

Silvana Maria Barbosa da Silva Costa

01-30
- PDF (Português (Brasil))