Vol. 5 Núm. 9 (2024): Revista Processus Multidisciplinar

Ver Vol. 5 Núm. 9 (2024): Revista Processus Multidisciplinar

Publicação em fluxo contínuo

ARK: https://n2t.net/ark:/44123/multi.v5i9

Publicado: 2024-01-23

Artigos

O legado de João Fernandes de Oliveira e os morgadios no Brasil Colonial

Alesandro Rodrigues Costa

e091050
- PDF (Português (Brasil))
Direitos dos trabalhadores domésticos: divulgação e conscientização

Anara Bomfim, Betina Tavares Ávila, Evelaine Batista Silva, Maria Eduarda de Andrade Simões, Mariana de Araújo Leite, Náthalie do Nascimento Belém, Paulo Marcio Rocha de Oliveira, Vanessa Santos Marçal, Henrique Savonitti Miranda

e091059
- PDF (Português (Brasil))
Análise da aplicação de mecanismos para o combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil

Yasmin Lorranne Estevam de Melo

e091071
- PDF (Português (Brasil))
Taxação de grandes fortunas: análise das consequências da regulamentação no ordenamento jurídico brasileiro

Ana Clara Valente Marinho, Jhonatan Adalto Sobrinho de Araujo

e091077
- PDF (Português (Brasil))
Crimes comissivos por omissão - crimes omissivos impróprios, impuros ou promíscuos: consequências práticas ao garantente.

Anderson Filipini Ribeiro

e091078
- PDF (Português (Brasil))
O equilíbrio entre a liberdade de expressão e os limites constitucionais nas mídias sociais

Gilson Carlos Xavier Botelho

e091116
- PDF (Português (Brasil))
O sistema prisional brasileiro como um afronte aos direitos humanos e o princípio da dignidade humana

Izabella Alves dos Santos Oliveira

e091128
- PDF (Português (Brasil))

Resenhas

Resenha do artigo: Movimentos populacionais migratórios internacionais: dilemas e desafios ao Estado e à sociedade

Fernando Alves Lemos Júnior

e091038
- PDF (Português (Brasil))
Resenha do artigo: Adolescente em conflito com a lei e escola: uma relação possível?

Tainah Turturro de Moraes Bacellar, Ryllare Tawane Dourado Barros

e091039
- PDF (Português (Brasil))
Resenha do artigo intitulado Teoria da escolha racional, voto econômico e a psicologia política brasileira: determinantes do voto no Brasil

Christiane Vieira de Sales Ferreira

e091052
- PDF (Português (Brasil))
Propriedade intelectual e desempenho da indústria do Brasil

Jabes Pinto Rabelo Júnior

e091040
- PDF (Português (Brasil))
Trabalho infantil: a efetividade do processo legislativo na erradicação

Vitória Soares Leonel

e091041
- PDF (Português (Brasil))
Resenha do artigo: Demanda de transporte privado no Distrito Federal. Buscando as causas do crescimento do Uber e do transporte informal

Hamilton Rodrigues Fernandes, Maria Heloísa Santos de Andrade, Maria Beatriz Pires Dariva, Paulo Japhet Sallenave de Alencar

e091042
- PDF (Português (Brasil))
Resenha do artigo: Mediação no processo de pensão alimentícia

Jéssica da Silva Souza

e091043
- PDF (Português (Brasil))
Resenha do artigo: Burnout: estresse extremo no trabalho. Uma análise psicológica e jurídica

Rayanne Alves de Morais

e091044
- PDF (Português (Brasil))
Resenha do artigo: Entre o texto e contexto: as relações de emprego da mulher pós-maternidade

Ananda Manuela Pires Britto Schmidt

e091045
- PDF (Português (Brasil))
Resenha do artigo: A institucionalização do concurso público no Brasil: uma análise sócio-histórica

Carolina Grangeiro da Silva Drumond, Gabriela Guadalupe Brandão

e091046
- PDF (Português (Brasil))
Resenha do artigo intitulado Entre o texto e contexto: as relações de emprego da mulher no pós-maternidade

Larissa Cristina de Andrade

e091053
- PDF (Português (Brasil))
Resenha do artigo intitulado Uma discussão célebre: o início da reflexão sobre a melhor forma de governo

Nathan William Valadares Fonseca, Pedro Henrique Masao Saito

e091054
- PDF (Português (Brasil))
Resenha do capítulo VI intitulado A Lei da Propriedade Industrial

Gustavo André Celestino Pascoal

e091055
- PDF (Português (Brasil))
Resenha do artigo intitulado Redução da maioridade penal no brasil: avanço ou retrocesso?

Alan Zamir Dortzbacher Junior

e091056
- PDF (Português (Brasil))
A importância da mediação e conciliação para a desobstrução do poder judiciário do município de Valparaíso do Goiás – GO

Karla Danielly Ferreira Melo

e091058
- PDF (Português (Brasil))
Resenha do artigo intitulado: Conceito e crítica das plataformas digitais de trabalho

Glênia de Sousa Rocha

e091061
- PDF (Português (Brasil))
Resenha do artigo intitulado: Dimensões dos Direitos fundamentais

Julio Cesar Barreto de Sousa

e091064
- PDF (Português (Brasil))
Resenha do artigo denominado: O labor feminino e o direito fundamental ao trabalho digno à luz do princípio da igualdade

Jhennyfer Thaynah Prata Ribeiro

e091065
- PDF (Português (Brasil))
Resenha do artigo intitulado: A evolução do Direito Penal brasileiro relacionado aos crimes cibernéticos

João Vitor Dias Naves

e091067
- PDF (Português (Brasil))
Resenha do artigo intitulado: “Crimes contra a mulher e a eficiência das políticas públicas”

Théfica Pábula Guedes de Abreu

e091067
- PDF (Português (Brasil))
Resenha do artigo: Da situação irregular à proteção integral: o sistema nacional de atendimento socioeducativo em ação

Daniela dos Anjos

e091070
- PDF (Português (Brasil))
Resenha do artigo intitulado: Reprodução assistida: considerações sobre a autoinseminação e suas implicações jurídicas e as alterações trazidas pela Resolução n.° 2294/2021 do Conselho Federal de Medicina

Igor Rafael Aguiar Ferreira, Roberta Lorena de Araújo Alcantara Ferreira

e091072
- PDF (Português (Brasil))
Resenha do artigo intitulado: Direito internacional da saúde e Covid-19

Regina Célia de Rezende

e091073
- PDF (Português (Brasil))
Resenha do artigo intitulado: Feminicídio: a eficácia da Lei n.º 13.104/2015 no combate à violência do gênero.

Janielle Vieira Dos Santos, Joelma Paiva de Novaes

e091074
- PDF (Português (Brasil))
Resenha do capítulo intitulado: Empreendedorismo em tempo de crise: ameaças e oportunidades durante e depois da covid-19

Aline de Jesus Machado Tavares, Martha Cipriano da Silva

e091075
- PDF (Português (Brasil))
Resenha do capítulo intitulado: Sistema Multiportas: opções para tratamento de conflitos de forma adequada

Alicia Alves da Silva Matheus

e091076
- PDF (Português (Brasil))
Resenha do artigo intitulado: “Considerações sobre o assédio moral como fator contribuinte para os episódios depressivos no trabalho: a violência velada e o adoecimento mental do trabalhador”

Elisabeth Cristiane de Medeiros Alves Silva

e091079
- PDF (Português (Brasil))
Resenha do artigo intitulado: Descoberta: uma visão geral do instituto

João Gabriel Lourenço da Silva, Victor Sena Rocha

e091080
- PDF (Português (Brasil))
Resenha do artigo intitulado “Superendividamento e acesso à justiça: uma análise sob a perspectiva das políticas de consensualidade”

Alexandre Miguel da Costa Ferreira dos Santos

e091081
- PDF (Português (Brasil))
Resenha do artigo intitulado “O crime de violência doméstica: ato reiterado ou não, eis a questão”

Laryssa Gonçalo de Andrade

e091082
- PDF (Português (Brasil))
Resenha do artigo intitulado “Política nacional de defesa do consumidor: apontamentos necessários entre as bases de proteção e os mecanismos de resolução de conflito”

Selton Lucas Barbosa Gonçalves

e091083
- PDF (Português (Brasil))
Resenha do artigo intitulado “Os crimes cibernéticos e o direito à segurança jurídica: uma análise da legislação vigente no cenário brasileiro contemporâneo”

Ailson Fernandes Damasceno, Aman Christina Albuquerque de Almeida Marques, Amanda França do Espírito Santo, Maria Tereza Carneiro Fernandes

e091084
- PDF (Português (Brasil))
Resenha do artigo intitulado “O direito dos animais à luz do princípio da senciência”

Wisley Zica Tolentino

e091085
- PDF (Português (Brasil))
Resenha do artigo intitulado “A responsabilização ambiental frente à omissão do Estado”

Jefferson Gomes do Nascimento

e091086
- PDF (Português (Brasil))
Resenha do artigo: “A celebração dos contratos de compra e venda eletrônicos à luz do provimento n.º 100 do conselho nacional de justiça”1

Alana Nagachima de Lima, Karollina Alves Mota, Mourandon Gonçalves Moura Junior

e091087
- PDF (Português (Brasil))
Resenha do artigo intitulado “Um panorama das políticas de proteção infantojuvenis no Brasil”

Maria Eduarda Silva Queiroz

e091088
- PDF (Português (Brasil))
Resenha do artigo intitulado “Perfil dos psicopatas”

Nícolas Souza Rodrigues

e091089
- PDF (Português (Brasil))
Resenha do artigo intitulado “Novo arcabouço Fiscal – Critérios de desenho e uma discussão preliminar das alternativas em debate”

Pâmella Tavares Lopes da Silva Araújo

e091090
- PDF (Português (Brasil))
Resenha do artigo intitulado “Redes sociais e crowdsourcing constitucional”

Nassau Oliveira Diniz

e091091
Resenha do artigo intitulado “O sistema brasileiro de justiça multiportas como um sistema auto-organizado: interação, integração e seus institutos catalisadores”

Beatriz Simões Brito

e091092
- PDF (Português (Brasil))
Resenha do artigo intitulado “Direitos do consumidor nas compras no âmbito virtual”

Ana Paula Silva Lima, Anderson Cardoso dos Santos, Eugenio Antonio dos Santos

e091097
- PDF (Português (Brasil))
Resenha do artigo intitulado “Síndrome de alienação parental – uma breve exploração conceitual sob o olhar da psicologia”

Enoch José da Mata Júnior

e091098
- PDF (Português (Brasil))
Resenha do artigo intitulado “Burnout: estresse extremo no trabalho. Uma análise psicológica e jurídica”

Mariangela Bezerra Duarte

e091099
- PDF (Português (Brasil))
Resenha do artigo intitulado “Mutação Constitucional: O Caso do Fim da Prisão do Depositário Infiel”

Jonthan Gabriel Rojas de Aguair, Neemias Ferreira dos Santos

e091101
- PDF (Português (Brasil))
Resenha do artigo intitulado “Demanda de transporte privado no Distrito Federal. Buscando as causas do crescimento do Uber e do transporte informal”

Lukan Dias de Mendonça

e091102
- PDF (Português (Brasil))
Resenha do artigo intitulado “Sistemas de inovação: uma abordagem teórica para as políticas públicas”

João Pedro Noronha de Melo

e091103
- PDF (Português (Brasil))
Resenha do artigo intitulado “O instituto da mediação e da conciliação sob a perspectiva do novo código de processo civil”

Romualdo Dantas e Silva Júnior, Brenner Alves Andrade

e091104
- PDF (Português (Brasil))
Resenha do artigo intitulado “A Mulher e o Direito Penal Brasileiro: entre a criminalização pelo gênero e a ausência de tutela penal justificada pelo machismo”1

Tayna Cesar Justino de Mello

e091105
- PDF (Português (Brasil))
Resenha do artigo intitulado “Prevenção de crimes virtuais contra crianças e adolescentes”

Matheus Mascarenhas Barros

e091106
- PDF (Português (Brasil))
Resenha do artigo intitulado “O instituto jurídico da segurança hídrica e a ne-cessidade de um ajuste normativo e jurisprudencial”

Filipe de Mello Sampaio Cunha

e091107
- PDF (Português (Brasil))
Resenha do artigo intitulado “Ciberativismo feminista em combate à violência doméstica durante a pandemia de Covid-19: uma análise do Instagram da Revista AzMina”

Luiz Fernando Cardoso de Souza, Brenda Cipriani Dias, Tâmara Lane Dutra RIbeiro Piazzarollo

e091108
- PDF (Português (Brasil))
Resenha do artigo intitulado “O adolescente infrator e os direitos humanos”

Luanna Moreira Ramalho, Vitória Souza Rodrigues

e091109
- PDF (Português (Brasil))
Resenha do artigo intitulado “Judicialização e direito à saúde no Brasil: uma trajetória de encontros e desencontros”

Letícia Lima Santos de Carvalho

e091110
- PDF (Português (Brasil))
Resenha do artigo intitulado “Assédio Sexual no Trabalho e Discriminação de Gênero: duas faces da mesma moeda?”

Manoel Miranda dos Santos Neto

e091111
- PDF (Português (Brasil))
Resenha do artigo intitulado “A violência contra meninas e mulheres no ano pandêmico”

Paula Juliana Teixeira dos Santos

e091112
Resenha do artigo intitulado “Pedofilia: uma discussão sobre sua inclusão como crime hediondo”

Roberta Karen Rodrigues Borges Gonçalves

e091113
- PDF (Português (Brasil))
Resenha do artigo intitulado “Autonomia da vontade nas relações internacionais privadas que regem os aspectos processuais da arbitragem”

Raynara Martins Meireles

e091115
- PDF (Português (Brasil))
Resenha do artigo intitulado “Breves considerações sobre conceitos de políticas públicas para o desenvolvimento social”

Daniel Gomes da Silva, Sabrina Barbosa Alexandre

e091117
- PDF (Português (Brasil))
Resenha do artigo intitulado “O suicídio policial: o que sabemos?”

Geovanna Morais Silva, Sarah Queiroz de Alencar

e091118
- PDF (Português (Brasil))
Resenha do artigo intitulado “Assédio Moral no Trabalho – Conceito, Espécies e Requisitos Caracterizadores”

Herbert Speridião Ribeiro, Jéssica Lima de Góes, Matheus da Silva Cunha de Freitas, Rafaela Cristina Lopes dos Reis

e091119
- PDF (Português (Brasil))
Resenha do artigo intitulado “A efetividade do inquérito policial como instrumento para elucidação dos delitos”

Mariana de Alcântara Nazário

e091120
- PDF (Português (Brasil))
Resenha do artigo intitulado “Direito à privacidade na internet: a Lei geral de proteção de dados pessoais”

Carlos Franke Neto

e091121
- PDF (Português (Brasil))
Resenha do artigo intitulado “Caso Boate Kiss e a influência midiática no julgamento

Jadson Gonçalves de Lima Júnior, Amanda Carneiro Bento de Sousa

e091124
- PDF (Português (Brasil))
Resenha do artigo intitulado “A Guarda dos Animais de Estimação no Divórcio”

Estêvão Lucena Melo, Gildson da Silva Ferreira, Julia Ortiga Ferreira, Renan Rodrigues Villa Real

e091125
- PDF (Português (Brasil))
Resenha do artigo intitulado “Reforma Tributária: Uma Análise Comparativa Entre As Principais Propostas”

Roger Barbosa Paiva

e091126
- PDF (Português (Brasil))
Resenha do artigo intitulado “Feminicídio durante a Pandemia da COVID-19”

Edigenira Alves de Oliveira, Érica Nunes da Mata, Letícia dos Santos Nunes Cardoso, Thiago Soares Nascimento

e091127
- PDF (Português (Brasil))

Materiais Didáticos

Questões comentadas do concurso 39º do exame de ordem (OAB), na área de ética profissional

Sérgio Roberto Roncador

e091048
- PDF (Português (Brasil))