Resenha do artigo intitulado “Contratos de locação imobiliária na pandemia”
Palavras-chave:
Contrato de locação imobiliária. Impossibilidade da prestação. Onerosidade excessiva. Frustração parcial do fim do contrato.Resumo
Esta é uma resenha do artigo intitulado “Contratos de locação imobiliária na pandemia”. Este artigo é de autoria de: Anderson Schreiber. O artigo aqui resenhado foi publicado no periódico “Pensar” da Revista de Ciências Jurídicas, no Vol. 25, edição n. 4, p. 1-13, out./dez. 2020.
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Referências
BRASIL. Projeto de Lei nº 1179, de 2020. Institui normas de caráter transitório e emergencial para a regulação de relações jurídicas de direito privado em virtude da pandemia da Covid-19; e altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2247564#:~:text=O%20Projeto%20de%20Lei%201179%2F20%20institui%20regras%20transit%C3%B3rias,outubro%2C%20a%20concess%C3%A3o%20de%20liminares%20para%20despejo%20%28...%29>. Acesso em: 17 de nov. 2023.
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SCHREIBER, Anderson. Contratos de locação imobiliária na pandemia. Pensar, Fortaleza, v. 25, n. 4, p. 1-13, out./dez. 2020.
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