Resenha do capítulo VI intitulado A Lei da Propriedade Industrial
Palavras-chave:
Direito de Propriedade Industrial. Lei nº 9.279/1996. Propriedade Intelectual. Modelo de utilidade. Desenho industrial.Resumo
Esta é uma resenha do capítulo VI intitulado “A Lei da Propriedade Industrial”. Este capítulo é de autoria de: Newton Silveira. O capítulo aqui resenhado foi publicado no livro “Propriedade intelectual: propriedade industrial, direito de autor, software, cultivares, nome empresarial, abuso de patentes”, no ano de 2014.
Downloads
Referências
ABIACKEL ADVOGADOS. O trade dress e sua proteção no ordenamento jurídico brasileiro – uma análise sob a perspectiva do combate à concorrência desleal. Disponível em: http://www.abiackeladvogados.com.br/ivanlopes/. Acesso em: 20 maio 2023.
AMBITO JURIDICO. Direito comercial: Propostas de alterações à lei das patentes. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-comercial/propostas-de-alteracoes-a-lei-das-patentes/. Acesso em: 20 maio 2023.
BRASIL. Nova lei da propriedade industrial: Lei n° 9.279, de 14 de maio de 1996. São Paulo: WVC, 1998.
BRASIL. Lei nº 10.406/2002 - Código Civil. Brasília, DF: Senado Federal, 2002.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
CAMPOSEANTONIOLI. Concorrência desleal: O que é e como proceder diante de uma. Disponível em: https://camposeantonioli.com.br/concorrencia-desleal-o-que-e-e-como-proceder-diante-de-uma/#:~:text=As%20a%C3%A7%C3%B5es%20fraudulentas%20que%20caracterizam,do%20concorrente%2C%20explora%C3%A7%C3%A3o%20de%20dados. Acesso em: 13 jun. 2023.
CONSOLIDE BLOG. Lei de Propriedade Industrial: tudo o que você precisa saber. Disponível em: https://www.consolidesuamarca.com.br/blog/lei-de-propriedade-industrial. Acesso em: 20 maio 2023.
CONTEÚDO JURÍDICO. Proteção ao Trade Dress. Disponível em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/51694/protecao-ao-trade-dress. Acesso em: 20 maio 2023.
ENCICLOPÉDIA JURÍDICA DA PUCSP. Desenho industrial. Disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/226/edicao-1/desenho-industrial. Acesso em: 20 maio 2023.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como elaborar uma resenha de um artigo acadêmico ou científico. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 3, n. 7, p. 95–107, 2020. DOI: 10.5281/zenodo.3969652. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/41>. Acesso em: 13 jun. 2023.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como fazer um projeto de pesquisa de um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Ano II, Vol. II, n. 05, ago./dez., 2019. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/121>. Acesso em: 13 jun. 2023.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como escrever um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Ano II, Vol. II, n. 5, ago.-dez., 2019. Disponível em: <http://www.revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/122>. Acesso em: 13 jun. 2023.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Escolha do tema de trabalho de curso na graduação em direito. Revista Coleta Científica. Vol. 5, n. 9, p. 88–118, 2021. DOI: 10.5281/zenodo.5150811. Disponível em: <http://portalcoleta.com.br/index.php/rcc/article/view/58>. Acesso em: 13 jun. 2023.
ICAMP. Marcas: um direito constitucional de propriedade. Disponível em: https://www.icamp.com.br/2019/02/22/marcas-um-direito-constitucional-de-propriedade/#:~:text=Assim%2C%20o%20direito%20de%20propriedade,em%20todo%20o%20territ%C3%B3rio%20nacional. Acesso em: 20 maio 2023.
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Página Inicial. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br. Acesso em: 20 maio 2023.
MIGALHAS. O trade dress e o posicionamento do STJ. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/303795/o-trade-dress-e-o-posicionamento-do-stj. Acesso em: 20 maio 2023.
PLANALTO. LEI Nº 9.279. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9279.htm. Acesso em: 13 jun. 2023.
PRPI. Quais são os tipos de patentes e prazo de validade? Disponível em: https://prpi.ufg.br/p/33466-2-quais-sao-os-tipos-de-patentes-e-prazo-de-validade. Acesso em: 20 maio 2023.
PORTALDAINDUSTRIA. O que é Propriedade Intelectual, Registro de Marca e Concessão de Patente. Disponível em:
https://www.portaldaindustria.com.br/industria-de-a-z/propriedade-intelectual-registro-de-marca-e-concessao-de-patente/#:~:text=A%20propriedade%20industrial%20garante%20o,pesquisa%20e%20desenvolvimento%2C%20etc). Acesso em: 13 jun. 2023.
REVISTACEJ. Direito industrial, direito concorrencial e interesse público. Disponível em: https://revistacej.cjf.jus.br/cej/index.php/revcej/article/view/732. Acesso em: 13 jun. 2023.
SILVEIRA, Newton. Capítulo VI – A Lei da Propriedade Industrial. Propriedade intelectual: propriedade industrial, direito de autor, software, cultivares, nome empresarial, abuso de patentes. Editora: Manole Ltda. Barueri-SP. 2014. ISBN 978-85-204-4125-1. Disponível em: https://books.google.com.br/books?id=akVnCgAAQBAJ&printsec=frontcover&hl=pt-BR#v=onepage&q&f=false. Acesso em: 13 jun. 2023.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
ARK
Licença
Copyright (c) 2024 Revista Processus Multidisciplinar
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.
