Os títulos de crédito do agronegócio: Legislação, relevância e impacto

Autores

Palavras-chave:

Agronegócio. Títulos de crédito. Economia. FIAGRO. Incentivos.

Resumo

O tema central do artigo é a elucidação dos diversos títulos de crédito do agronegócio. Investigou o seguinte problema: “Dentre todas as possibilidades existentes, é possível afirmar que o produtor rural tem verdadeiramente se beneficiado?”. Cogitou a seguinte hipótese: “Os títulos de crédito do agronegócio são extremamente relevantes e impactam toda a economia do país”. O objetivo geral do trabalho é “expor todos os tipos de opções de disponibilidade de crédito para o agrônomo”. Os objetivos específicos são: “esclarecer quais as legislações vigentes sobre o assunto”; “expor todos os títulos de crédito que concernem ao agronegócio”; e “abordar a relevância do aporte de recursos ao produtor rural”. Este trabalho é importante para os profissionais da área pela complexidade do tema; para a ciência, é relevante por pontuar todas as diferenças entre cada uma das opções disponíveis; e agrega à sociedade pelo fato de conscientizar sobre o tema. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica com duração de seis meses.

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Biografia do Autor

Sami Pinheiro de Moura, Centro Universitário UniProcessus

Graduando em Direito pelo Centro Universitário Processus – UniProcessus.

Referências

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

BRASIL. Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994. Institui a Cédula de Produto Rural, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 de agosto de 1994. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8929.htm>.

BRASIL. Lei nº 11.076, de 30 de dezembro de 2004. Dispõe sobre o Certificado de Depósito Agropecuário – CDA, o Warrant Agropecuário – WA, o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio – CDCA, a Letra de Crédito do Agronegócio – LCA e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio – CRA [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 de dezembro de 2004. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l11076.htm>.

BRASIL. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 mar. 2015. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm>.

BRASIL. Lei nº 13.986, de 07 de abril de 2020. Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe sobre o patrimônio rural em afetação, a Cédula Imobiliária Rural (CIR), a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 07 de abril de 2020. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l13986.htm>.

BRASIL. Lei nº 14.130, de 29 março de 2021. Altera a Lei nº 8.668, de 25 de junho de 1993, para instituir os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), e a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 29 março de 2021. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14130.htm>.

BUAINAIN, Antônio M., et. al. Estado atual da agricultura digital no Brasil. Inclusão dos agricultores familiares e pequenos produtores rurais. CEPAL, 2021. Disponível em: <https://repositorio.cepal.org/server/api/core/bitstreams/e5b766ce-7a5c-4171-9e14-c40a527b6b48/content>. Acesso em: 04 de outubro de 2023.

CEPEA. PIB do Agronegócio Brasileiro. Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada - ESALQ/USP. São Paulo, 2023. Disponível em: <https://www.cepea.esalq.usp.br/br/pib-do-agronegocio-brasileiro.aspx#:~:text=Pesquisadores%20do%20Cepea%2FCNA%20indicam,PIB%20do%20Pa%C3%ADs%20em%202023>. Acesso em: 24 de outubro de 2023.

CERQUEIRA, Bruno Saraiva Pedreira de. Os títulos de crédito de securitização setoriais: o caso das emissões de certificados de recebíveis imobiliários e de certificados de recebíveis do agronegócio. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: <https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-23012023-200750>. Acesso em: Acesso em: 06 de outubro de 2023.

CERQUEIRA, Bruno Saraiva Pedreira de. Os títulos de crédito do agronegócio: um estudo à luz da teoria geral dos títulos de crédito e à luz da regulamentação do mercado financeiro e de capitais. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo. São Paulo, 2016. Disponível em: <https://repositorio.usp.br/item/002778221>. Acesso em: 23 de outubro de 2023.

DIVERIO, Tamara S. M; et. al. O crédito e os títulos de crédito rural como instrumentos de viabilização econômica e social da propriedade. Mestrado Profissional em Desenvolvimento Rural, da Universidade de Cruz Alta - Unicruz. Rio Grande do Sul, 2019. Disponível em: <https://home.unicruz.edu.br/seminario/anais/anais-2019/XXIV%20SEMINARIO%20INTERINSTITUCIONAL/Mostra%20de%20Iniciacao%20Cientifica/Ciencias%20Sociais%20e%20Humanidades/TRABALHO%20COMPLETO/O%20CR%C3%89DITO%20E%20OS%20T%C3%8DTULOS%20DE%20CR%C3%89DITO%20RURAL%20COMO%20INSTRUMENTO%20DE%20VIABILIZA%C3%87%C3%83O%20ECON%C3%94MICA%20E%20SOCIAL%20DA%20PROPRIEDADE_8710.pdf>. Acesso em: 10 de outubro de 2023.

FERNANDES, J. C.; TOLEDO, A. M. Desmaterialização e imaterialização dos títulos de crédito do agronegócio e a sua executividade. Revista da AJURIS - QUALIS A2, [S. l.], v. 41, n. 135, 2014. Disponível em: <https://revistadaajuris.ajuris.org.br/index.php/REVAJURIS/article/view/331>. Acesso em: 23 de outubro de 2023.

FORNARI, Homero J. Nardim. Títulos de Crédito do Agronegócio: Uma revisão normativa e bibliográfica sobre os principais títulos de crédito do agronegócio no Brasil. São Paulo, 2011. Disponível em: <https://repositorio.pucsp.br/bitstream/handle/34924/1/HOMERO%20JOS%C3%89%20NARDIM%20FORNARI.pdf>. Acesso em: 06 de outubro de 2023.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como fazer um projeto de pesquisa de um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, p. 01–28, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319102. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/121>. Acesso em: 03 de outubro de 2023.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Escolha do tema de trabalho de curso na graduação em Direito. Revista Coleta Científica. Vol. 5, n. 9, p. 88–118, 2021. DOI: 10.5281/zenodo.5150811. Disponível em: <http://portalcoleta.com.br/index.php/rcc/article/view/58>. Acesso em: 03 de outubro de 2023.

GONZALEZ, Bernardo C. R., et. al. A cédula de produto rural-CPR e seus ambientes contratual e operacional. São Paulo, 1999. Disponível em: <https://www.revistas.usp.br/ee/article/view/117200>. Acesso em: 07 de outubro de 2023.

GUAZELLI. Cédula Imobiliária Rural: Conheça a nova modalidade de crédito. Curitiba, 2021. Disponível em: <https://www.guazelliadvocacia.com.br/cedula-imobiliaria-rural-conheca-a-nova-modalidade-de-credito/>. Acesso em: 04 de outubro de 2023.

NASCIMENTO, Débora. Conheça os 7 títulos de crédito do agronegócio e para que servem. Nagro - Crédito Agro, 01/02/2022. Disponível em: <https://nagro.com.br/blog/conheca-os-7-titulos-de-credito-do-agronegocio-e-para-que-servem/>. Acesso em: 23 de outubro de 2023.

REIS, Tiago. Fiagro: como funciona o Fundo de Investimento do Agronegócio. SUNO, 2023. Disponível em: <https://www.suno.com.br/guias/fiagro/?__hstc=180314299.f8b02b3d64deafe1edd93da9db3edc25.1698877377282.1698877377282.1699044290745.2&__hssc=180314299.1.1699044290745&__hsfp=2804396115>. Acesso em 03 de novembro de 2023.

RODRIGUES, Pedro Antônio. Recuperação judicial de produtores rurais que operam como pessoa física. Repositório Acadêmico da Graduação - PUC/GO. Goiás, 2020. Disponível em: <https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1310>. Acesso em: 24 de outubro de 2023.

SCHEDENFFELDT, B., LIMA, A., LEVRERO, G., PINTO, M., MONTEBELLO, A.. Instrumentos privados de financiamento do agronegócio. Revista de Política Agrícola. São Paulo, 30 de abril. 2021. Disponível em: <https://seer.sede.embrapa.br/index.php/RPA/article/view/1599>. Acesso em: 06 de outubro de 2023.

TOLEDO, Roberta. Determinantes da remuneração do spread de certificados de recebíveis do agronegócio no mercado brasileiro. FGV EESP - MPE: Dissertações, Mestrado Profissional em Economia. São Paulo, 2016. Disponível em: <http://hdl.handle.net/10438/16703>. Acesso em: 10 de outubro de 2023.

TOMAZETTE, Marlon. Curso de Direito Empresarial: Títulos De Crédito. v.2. [Digite o Local da Editora]: Editora Saraiva, 2023. E-book. ISBN 9786553624757. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786553624757/. Acesso em: 01 de novembro de 2023.

VIVANTE, Cesare. Trattato di diritto commerciale. 5. ed. Milano: Casa Editrice Dottor Francesco Vallardi, 1924, v. 3, p. 123, tradução livre de “Il titolo di crédito é un documento necessario per esercitare il diritto letterale ed autonomo que vi e menzionato”. Disponível em: <https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:rede.virtual.bibliotecas:livro:1934;000127059>. Acesso em: 01 de novembro de 2023.

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Publicado

2024-06-10

Como Citar

Moura, S. P. de. (2024). Os títulos de crédito do agronegócio: Legislação, relevância e impacto . Revista Processus Multidisciplinar, 5(9), e091158. Recuperado de https://periodicos.processus.com.br/index.php/multi/article/view/1158

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