Resenha do artigo intitulado “Adoção à brasileira: caracterização de ato de amor e nobreza”
Palavras-chave:
Adoção. Adoção à brasileira. Socioafetiva. Dignidade. Ilegalidade.Resumo
Esta é uma resenha do artigo intitulado “Adoção à brasileira: caracterização de ato de amor e nobreza”. Esse artigo é de autoria de: Tâmara Monteiro Carvalho; Hassan Hajj. O artigo aqui resenhado foi publicado no periódico “Revista Jurídica Direito, Sociedade e Justiça”, no Vol. 5, edição n. 7, Suplemento Especial, Anais da 4ª Mostra Científica de 2018, Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS), Dourados/MS, jun., 2021.
Downloads
Referências
AMAZONAS, Maria Cristina Lopes de Almeida; DIAS, Cristina Maria de Souza Brito; SCHETTINI, Suzana Sofia Moeller. Famílias Adotivas: Identidade e Diferença. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/pe/v11n2/v11n2a06.pdf>. Acesso em: 16 nov. 2023.
BRANDÃO, F. A Adoção Simples do Código Civil e a Adoção Plena do Estatuto da Criança e do Adolescente. Disponível em: <https://www.unifacs.br/revistajuridica/arquivo/edicao_dezembro2001/corpodiscente/graduacao/adocao.htm>. Acesso em: 20 set. 2018.
BRASIL. Código Civil. Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L3071.htm>. Acesso em: 16 nov. 2023.
BRASIL. Código Penal. Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm>. Acesso em: 16 nov. 2023.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 16 nov. 2023.
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm>. Acesso em: 16 nov. 2023.
BRASIL. Código Civil. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm>. Acesso em: 16 nov. 2023.
BRASIL. Lei de Adoção. Lei nº 12.010, de 03 de agosto de 2009. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12010.htm>. Acesso em: 16 nov. 2023.
BRASIL. Lei nº 13.509, de 22 de novembro de 2017. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13509.htm>. Acesso em: 16 nov. 2023.
CARVALHO, N. Adoção à brasileira. Disponível em: <http://domtotal.com/artigo/7498/2018/06/adocao-a-brasileira/>. Acesso em: 25 set. 2018.
CARVALHO, Tâmara Monteiro; HAJJ, Hassan. Adoção à brasileira: caracterização de ato de amor e nobreza. Revista Jurídica Direito, Sociedade e Justiça. Vol. 5, n. 7, 2021. Disponível em: <https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/3249>. Acesso em: 16 nov. 2023.
COÊLHO, Bruna Fernandes. Adoção à luz do Código Civil de 1916. Disponível em: < http://www.conteudojuridico.com.br/coluna/815/adocao-a-luz-do-codigo-civil-de-1916>. Acesso em: 16 nov. 2023.
CONSULTOR JURÍDICO. STJ divulga casos em que aceitou e rejeitou “adoção à brasileira”. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2018-fev-04/stj-divulga-casos-aceitou-rejeitou-adocao-brasileira>. Acesso em: 16 nov. 2023.
DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 7. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Direito de Família. 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
FELIPE, Jorge Franklin Alves. Adoção, Guarda, Investigação de Paternidade e Concubinato. 9. ed. São Paulo: Editora Forense, 1997.
FIUZA, César. Direito Civil: curso completo. 17. ed. RT. 2014.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como escrever um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, pp. 29-55, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319105. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/122>. Acesso em: 16 nov. 2023.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como fazer um projeto de pesquisa de um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, pp. 1-28, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319102. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/121>. Acesso em: 16 nov. 2023.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como elaborar uma resenha de um artigo acadêmico ou científico. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 3, n. 7, pp. 95-107, 2020. DOI: 10.5281/zenodo.3969652. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/41>. Acesso em: 16 nov. 2023.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Escolha do tema de trabalho de curso na graduação em Direito. Revista Coleta Científica. Vol. 5, n. 9, pp. 88-118, 2021. DOI: 10.5281/zenodo.5150811. Disponível em: <http://portalcoleta.com.br/index.php/rcc/article/view/58>. Acesso em: 16 nov. 2023.
JORGE, D. Histórico e aspectos legais da adoção no Brasil. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-71671975000200011>. Acesso em: 16 nov. 2023.
LEME, Lino de Morais. Adoção antes do Código Civil. Revista dos Tribunais, 1963.
LIMA, John Lennon Alves de. Adoção à brasileira: o direito aos alimentos, os efeitos sucessórios e a anulação do registro civil com base na jurisprudência brasileira. Disponível em: <http://www.conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/50997/adocao-a-brasileira-o-direito-aos-alimentos-os-efeitos-sucessorios-e-a-anulacao-do-registro-civil-com-base-na-jurisprudencia-brasileira>. Acesso em: 16 nov. 2023.
MUNDO ADVOGADOS. Adoção à brasileira: veja o que é e como regularizar. Disponível em: <https://www.mundoadvogados.com.br/artigos/adocao-a-brasileira-veja-o-que-e-e-como-regularizar>. Acesso em: 16 nov. 2023.
SCHLOSSARECKE, Ieda Januário. Requisitos para Adoção no Brasil. Disponível em: <https://iedasch.jusbrasil.com.br/artigos/215397194/requisitos-para-adocao-no-brasil>. Acesso em: 16 nov. 2023.
SENADO NOTÍCIAS. Sancionada lei que acelera processos de adoção. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/11/24/sancionada-lei-que-acelera-processos-de-adocao>. Acesso em: 16 nov. 2023.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
ARK
Licença
Copyright (c) 2024 Revista Processus Multidisciplinar
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.
