Resenha do artigo intitulado: Descoberta: uma visão geral do instituto

Autores

Palavras-chave:

Resenha. Descoberta. Dever de restituição. Direito de Propriedade.

Resumo

Esta é uma resenha do artigo intitulado “Descoberta: uma visão geral do instituto”. Este artigo é de autoria de Antonio Carlos Morato. O artigo aqui resenhado foi publicado no periódico “Revista de Direito Civil”, no Vol. 1, edição n. 1, jan./jun. 2019.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

João Gabriel Lourenço da Silva, Centro Universitário UniProcessus

Graduando em Direito pelo Centro Universitário Processus – UniProcessus.

Victor Sena Rocha, Centro Universitário UniProcessus

Graduando em Direito pelo Centro Universitário Processus – UniProcessus.

Referências

BRASIL. Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 31 dez. 1940. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm>. Acesso em: 21 ago. 2023.

BRASIL. Lei n. 3.071, de 1 de janeiro de 1916. Institui o Código Civil. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l3071.htm>. Acesso em: 21 ago. 2023.

BRASIL. Lei Nº 7.542, de 26 de setembro de 1986. Dispõe sobre a pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas ou bens afundados, submersos, encalhados e perdidos em águas sob jurisdição nacional, em terreno de marinha e seus acrescidos e em terrenos marginais, em decorrência de sinistro, alijamento ou fortuna do mar, e dá outras providências. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7542.htm>. Acesso em: 21 ago. 2023.

BRASIL. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm>. Acesso em: 21 ago. 2023.

FRANÇA. Code Civil Français, 21 de março de 1804. Paris: Dalloz,1804. Disponível em: <https://www.legifrance.gouv.fr/codes/texte_lc/LEGITEXT000006070721>. Acesso em: 21 ago. 2023.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como elaborar uma resenha de um artigo acadêmico ou científico. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 3, n. 7, p. 95–107, 2020. DOI: 10.5281/zenodo.3969652. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/41>. Acesso em: 3 ago. 2021.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como escrever um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, p. 29–55, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319105. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/122>. Acesso em: 13 ago. 2021.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como fazer um projeto de pesquisa de um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, p. 01–28, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319102. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/121>. Acesso em: 13 ago. 2021.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Escolha do tema de trabalho de curso na graduação em Direito. Revista Coleta Científica. Vol. 5, n. 9, p. 88–118, 2021. DOI: 10.5281/zenodo.5150811. Disponível em: <http://portalcoleta.com.br/index.php/rcc/article/view/58>. Acesso em: 13 ago. 2021.

MORATO, Antonio Carlos. descoberta: uma visão geral do instituto. Revista de Direito Civil. Vol. 1, n. 1, jan./jun. 2019. Disponível em: <https://revistas.anchieta.br/index.php/RevistaDirCivil/article/view/867>. Acesso em: 17 ago. 2023.

Downloads

Publicado

2024-04-02

Como Citar

Silva, J. G. L. da, & Rocha, V. S. (2024). Resenha do artigo intitulado: Descoberta: uma visão geral do instituto. Revista Processus Multidisciplinar, 5(9), e091080. Recuperado de https://periodicos.processus.com.br/index.php/multi/article/view/1080

ARK