O equilíbrio entre a liberdade de expressão e os limites constitucionais nas mídias sociais
Palavras-chave:
Liberdade de expressão; Regulamentação; Mídias sociais; Discurso on-line; Direitos humanos.Resumo
Esta pesquisa aborda o equilíbrio entre a liberdade de expressão e as restrições constitucionais nas redes sociais, explorando como a regulamentação afeta a expressão on-line. A suposição central é que a regulamentação pode reduzir o discurso prejudicial se for equilibrada com garantias de liberdade de expressão. O estudo tem como objetivo analisar a intersecção entre a regulação das redes sociais e a liberdade de expressão, avaliando propostas regulatórias, seus desafios, benefícios e impacto na sociedade e no discurso público. Este trabalho é crucial para os profissionais do Direito e para a comunidade científica, dada a necessidade de enfrentar os desafios jurídicos das redes sociais e contribuir para um ambiente on-line seguro que garanta a liberdade de expressão.
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