Análise da aplicação de mecanismos para o combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil
Palavras-chave:
Trabalho Escravo Contemporâneo. Combate. Ferramentas. Prevenção. Direitos Fundamentais.Resumo
O tema desta pesquisa é a “Análise da aplicação de mecanismos para o combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil”. Com a seguinte problemática: “a aplicação das ferramentas para o combate eficaz no desempenho de trabalho análogo ao de escravo no Brasil, tem sido utilizada?”. Tendo como hipótese a aplicabilidade de ferramentas com a finalidade de prevenir ou repreender casos de trabalho análogo ao de escravo. O objetivo geral da pesquisa é tratar a importância em se observar, bem como verificar se as ferramentas existentes estão sendo devidamente utilizadas em benefício da população, para que ocorra a proteção de seus direitos fundamentais, não sendo permitido com que outrem tenha poderes sobre ninguém, como se esse o possuísse. Já os objetivos específicos buscam trazer informações e ideias que possam contribuir para o combate aos casos de trabalho análogo ao de escravo. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica.
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Referências
BASTOS, Alder Thiago; OLIVA, Thaís de Camargo; DANTAS, Thomas Kefas de Souza. As novas facetas do trabalho escravo e seus impactos contra os direitos humanos. Recima21 - Revista Científica Multidisciplinar – Ciências exatas e da terra, sociais, da saúde, humanas e engenharia/tecnologia. Vol. 4, n.3, p. 01-09, 2023. Disponível em: https://recima21.com.br/index.php/recima21/article/view/2914. Acesso em 20 maio 2023.
BRASIL. Constituição Federal. Brasília: Centro Gráfico do Senado Federal, 1988. Disponível em: . Acesso em: 01 jun. 2023.
BRASIL. Decreto n. 678, de 6 de novembro de 1992. Promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d0678.htm. Acesso em: 01 jun. 2023.
BRASIL. Decreto n. 592, de 6 de julho de 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional sobre Direitos Civil e Políticos. Promulgação. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0592.htm. Acesso em: 01 jun. 2023.
BRASIL. Decreto-Lei n. 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 31 dez. 1940. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm>. Acesso em: 01 jun. 2022.
BRASIL. Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm>. Acesso em: 01 jun. 2023.
BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. Manual de Combate ao Trabalho em Condições análogas às de escravo. Brasília: MTE, 2011. https://www.mpf.mp.br/atuacao- tematica/ccr2/coordenacao/comissoes-e-grupos-de-trabalho/escravidao-contemporanea-migrado- 1/notas-tecnicas-planos-e-oficinas/combate%20trabalho%20escravo%20WEB%20MTE.pdf. Acesso em: 02 mar. 2023.
COSTA, Beatriz Souza; PEREIRA, Camilla de Freitas. O trabalho escravo contemporâneo na região amazônica brasileira. Revista Brasileira de Políticas Públicas. Vol. 12, n. 2, 2022. Disponível em: https://www.jus.uniceub.br/RBPP/article/view/7731. Acesso em: 02 mar. 2023.
GIRARDI, Eduardo Paulon et al. Estruturas e dinâmicas regionais do trabalho escravo contemporâneo no Brasil. Trabalho Escravo Contemporâneo e resistência em tempos de pandemia. São Luís: EDUFMA, 2022. Disponível em: https://www.researchgate.net/profile/Ronaldo-Sodre/publication/357889252_ESTRUTURAS_E_DINAMICAS_REGIONAIS_DO_TRABALHO_ESCRAVO_CONTEMPORANEO_NO_BRASIL/links/61e5cf29c5e3103375a0d68b/ESTRUTURAS-E-DINAMICAS-REGIONAIS-DO-TRABALHO-ESCRAVO-CONTEMPORANEO-NO-BRASIL.pdf. Acesso em: 02 mar. 2023.
GONÇALVES, Érika. Escravidão é problema contemporâneo. Folha de Londrina, Londrina, 21 nov. 2009. Folha Opinião, p. 3. Disponível em: https://www.folhadelondrina.com.br/opiniao/em-pleno-seculo-xxi---escravidao-e-problema-contemporaneo-700308.html?d=1. Acesso em 01 jun. 2023.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como elaborar uma resenha de um artigo acadêmico ou científico. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 3, n. 7, p. 95–107, 2020. DOI: 10.5281/zenodo.3969652. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/41>. Acesso em: 28 abr. 2023.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como escrever um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, p. 29–55, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319105. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/122>. Acesso em: 28 abr. 2023.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como fazer um projeto de pesquisa de um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, p. 01–28, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319102. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/121>. Acesso em: 28 abr. 2023.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Escolha do tema de trabalho de curso na graduação em Direito. Revista Coleta Científica. Vol. 5, n. 9, p. 88–118, 2021. DOI: 10.5281/zenodo.5150811. Disponível em: <http://portalcoleta.com.br/index.php/rcc/article/view/58>. Acesso em: 13 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como elaborar uma resenha de um artigo acadêmico ou científico. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 3, n.7, jul.-dez., p.95-107, 2020. Disponível em: http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/121. Acesso em: 01 jun. 2023.
HERRERA, Joaquin Flores. La reinvención de los Derechos Humanos. Sevilla: Ed. Atapasueños, 2008 (224 páginas). ANDULI. Revista Andaluza de Ciencias Sociales, [S. l.], n. 10, p. 144–145, 2012. Disponível em: https://revistascientificas.us.es/index.php/anduli/article/view/3839. Acesso em: 2 jun. 2023.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra. A ação civil pública e a tutela dos interesses individuais homogêneos dos trabalhadores em condições análogas à de escravo. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, v. 71, n. 2, p. 146-173. Disponível em: http://www.ltr.com.br/loja/folheie/6163.pdf. Acesso em 25 maio. 2023.
MÉDA, Dominique. Le Travail. Paris: PUF – Presses Universitaires de France, 2004.
MENDES, Almara Nogueira. Nova forma de escravidão urbana: trabalho de imigrantes. Revista do Ministério Público do Trabalho, São Paulo, Ano 13, n.26, p.68, 2003. Disponível em: https://www.cairn.info/le-travail--9782130813682.htm. Acesso em: 2 jun 2023.
MIRANDA, Cíntia Clementino; OLIVEIRA, Lourival José de. Trabalho análogo ao de escravo no brasil: necessidade de efetivação das políticas públicas de valorização do trabalho humano. Revista de Direito Público, Londrina, v. 5, n. 3, p. 150-170, dez. 2010.
ONU, Organização das Nações Unidas no Brasil. Declaração dos direitos humanos. Disponível em:. Acesso em: 12 maio. 2023.
ONU, Organização das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948. Disponível em: https://www.unicef.org. Acesso em: 12 maio 2023.
OIT, Organização Internacional do Trabalho. Erradicação do trabalho forçado. Disponível em: . Acesso em: 1 jun. 2023.
PRONI, M. W. Trabalho decente e vulnerabilidade ocupacional no Brasil. Economia e Sociedade, Campinas, SP, v. 22, n. 3, p. 825–854, 2015. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/ecos/article/view/8642185. Acesso em: 1 jun. 2023.
RAMOS FILHO, Wilson. Trabalho degradante e jornadas exaustivas: crime e castigo nas relações de trabalho neo-escravistas. Revista Direitos Fundamentais & Democracia. Vol. 4, n. 4, p. 01-25, 2008. Disponível em: https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/213. Acesso em: 2 jun. 2023.
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