Meios de comunicação social, redes sociais, produção de notícias e suas consequências em delitos de grande repercussão
Palavras-chave:
Comunicação. Mídias Sociais. Notícia. Presunção de Inocência. Contraditório. Ampla Defesa.Resumo
O tema deste trabalho de pesquisa é Meios de comunicação social, redes sociais, produção de notícias e suas consequências em delitos de grande repercussão. Investigou-se o seguinte problema: “Quais consequências das mídias de comunicação social na resolução de delitos de alta repercussão?. Cogitou-se a seguinte hipótese: “A mitigação da opinião pública nas decisões judiciais em casos de grande repercussão. Possibilitando um julgamento imparcial e o respeito aos princípios penais estabelecidos no ordenamento jurídico brasileiro”. O objetivo geral é analisar e fundamentar teoricamente a engenharia da comunicação na elaboração de notícias e suas consequências na resolução de crimes de grande repercussão. Os objetivos específicos são: “abordar a notícia como formadora de opinião em confronto aos princípios constitucionais e penais; “promover uma análise de princípios constitucionais e penais não observados na produção da notícia em confronto com o direito de informação; verificar e analisar as consequências jurídicas de notícias com relação aos crimes vinculados à mídia. Este trabalho é importante para profissionais da área devido à real possibilidade de discussão entre direitos fundamentais das pessoas envolvidas em casos de crimes explorados pela mídia e os direitos inerentes às empresas de comunicação e de liberdade e expressão.
Downloads
Referências
ALEXY, Robert. Colisão de direitos fundamentais e realização de direitos fundamentais no Estado de direito democrático. Porto Alegre: Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, 1999, n. 17, p. 267-279. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/revfacdir/article/view/70952. Acesso em: 15 out. 2023.
ANDRADE, Fábio Martins de. Mídia e Poder Judiciário – Mídia e poder judiciário: a influência dos órgãos da mídia no processo penal brasileiro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
ARAÚJO, Douglas da Silva; GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar; ARAGÃO, Jônica Marques Coura. O poder da persuasão da mídia frente aos princípios e garantias do agente delituoso. Natal: Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/download/14791/9809. Acesso em: 15 out. 2023.
AURELIANO, Gislaine Fernandes de Oliveira Mascarenhas; LUNA, Maria Tereza Trindade; SANTOS, Wevillyn Lethicia Dos. A influência das redes sociais nas decisões do Tribunal do Júri. Santo Antônio da Platina: Revista Fanorpi de Divulgação Científica, 2023. Disponível em https://fanorpi.com.br/universitas/index.php/revista/article/view/252. Acesso em: 15 out. 2023.
BORGES, Wilson Couto. Criminalidade no Rio de Janeiro: a imprensa e a (in)formação da realidade. Rio de Janeiro: Revan, 2006.
BRASIL. Constituição Federal. Brasília: Centro Gráfico do Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 18 out. 2023.
BRASIL. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948, disponível em: http://www.ct.ufpb.br/lacesse/contents/documentos/legislacao-internacional/declaracao-universal-dos-direitos-humanos-1948.pdf/view. Acesso em: 20 out 2023.
BUDÓ, Marília De Nardin. Mídia e controle social: da construção da criminalidade dos movimentos sociais à reprodução da violência estrutural. Rio de Janeiro: Revan, 2013.
CRUZ, Jonathan Viegas Avila; STEIN, Ana Carolina Filippon. Presunção de inocência: influência da mídia nos casos Reitor Cancellier e Boate Kiss. Porto Alegre: Revista Justiça & Sociedade, 2022. Volume 7, n. 02, p. 131–160. Disponível em: https://www.metodista.br/revistas/revistas-ipa/index.php/direito/article/view/1311/1066. Acesso em: 15 out. 2023.
FREITAS, Riva Sobrado de; CASTRO, Matheus Felipe de. Liberdade de Expressão e Discurso do Ódio: um exame sobre as possíveis limitações à liberdade de expressão. Florianópolis: SciELO - Scientific Electronic Library Online, 2013, p. 328-345. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2013v34n66p327/25072. Acesso em: 26 out. 2023
GOMES, Eudiracy Soares; FARIAS, Diana. El principio de la presunción de inocencia, la valoración de la prueba en la actualidad y desafíos del derecho penal del siglo XXI. Puno: Revista Revoluciones, 2023. Volume 5, n. 11, p. 15–30, 2023. Disponível em: http://www.revistarevoluciones.com/index.php/rr/article/view/122. Acesso em: 15 out. 2023.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como elaborar uma resenha de um artigo acadêmico ou científico. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 3, n. 7, p. 95–107, 2020. DOI: 10.5281/zenodo.3969652. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/41>. Acesso em: 20 out. 2023.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como escrever um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Ano II, Vol. II, n. 5, ago.-dez., 2019. Disponível em: <http://www.revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/122>. Acesso em: 20 out. 2023.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como fazer um projeto de pesquisa de um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Ano II, Vol. II, n. 05, ago./dez., 2019. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/121>. Acesso em: 20 out. 2023.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Escolha do tema de trabalho de curso na graduação em direito. Revista Coleta Científica. Vol. 5, n. 9, p. 88–118, 2021. DOI: 10.5281/zenodo.5150811. Disponível em: <http://portalcoleta.com.br/index.php/rcc/article/view/58>. Acesso em: 20 out. 2023.
GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. 17. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2015.
LINHARES, Émelyn; GROTTI, Hugo Guaita. Liberdade de imprensa e presunção de inocência: a condenação social e midiática antecipada. Palmas: Revista Humanidades & Inovação, 2021, Volume 8, n. 51, p. 307-320. Disponível em: https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/3827. Acesso em: 15 out. 2023.
LOPES JUNIOR, Aury. Direito processual penal e sua conformidade constitucional. 5. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2011.
LOPES JUNIOR, Aury. Fundamentos do Processo Penal. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2021. E-book.
MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 18. ed. Bela Vista: Saraiva, 2023, p. 944.
MIOTO, Regina Célia Tamaso; LIMA, Telma Cristiane Sasso de. Procedimentos metodológicos na construção do conhecimento científico: a pesquisa bibliográfica. Santa Catarina: Revista Katálysis, 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rk/a/HSF5Ns7dkTNjQVpRyvhc8RR/#. Acesso em: 16 out. 2023.
MORAES, Guilherme Peña de. Curso de direito constitucional. – 8. ed. São Paulo: Atlas, 2016, p. 607-608.
NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal Comentado. 6. ed. São Paulo: Forense, 2007.
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de processo penal e execução penal. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
OLIVEIRA, Fábio Rocha de. A aplicabilidade do princípio da presunção de inocência na revisão criminal. Belo Horizonte: Revista do Instituto de Ciências Penais, 2019, Volume 4. Disponível em: https://ricp.org.br/index.php/revista/article/view/72. Acesso em: 10 out. 2023
SANTOS, Bruno Cavalcante Leitão; FRANÇA JUNIOR, Francisco de Assis;
WEDEKIN, Thais Sarmento Cardoso. O caráter perpétuo da condenação midiática: um olhar sobre tempo, mídia e punição sem o devido processo legal. Ouro Preto: Revista Libertas, 2020, p.1-31. Disponível em https://periodicos.ufop.br/libertas/article/view/4224/3390. Acesso em: 15 out. 2023.
SCHWARCZ, Lilia Moritz; STARLING, Heloisa Murgel. Brasil: Uma Biografia. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2015, p. 488.
SILVA, Roseane Leal da; TASCHETTO, Bárbara Eleonora Bolnaz; CIGANA, Paula Fabíola. A Liberdade de Expressão e seus limites na internet: uma análise a partir da perspectiva da organização dos Estados Americanos. Vitória: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, 2019. Volume 20, n. 1, p. 220, 2019. Disponível em: https://sisbib.emnuvens.com.br/direitosegarantias/article/view/1092/pdf. Acesso em 16 out. 2023.
SOUZA, Thaís dos Santos. Violação das garantias processuais brasileiras praticadas pela Mídia: uma análise do caso Escola Base/ 1994. Lisboa: Revista Media & Jornalismo, 2019. Volume 19, n.34, p. 269-293. Disponível em: https://impactum-journals.uc.pt/mj/article/view/2183-5462_34_19. Acesso em: 15 out. 2023.
STEINMETZ, Wilson Antônio. Colisões de direitos fundamentais e o princípio da proporcionalidade. Criciúma: Revista dos Tribunais, 2001, Volume 76, p. 115 - 138. Disponível em: https://www.cjf.jus.br/caju/colisao.direitos.fundamentais_1.pdf. Acesso em: 15 out. 2023.
STEMLER, Igor Tadeu da Silva Viana; SOARES, Gabriela Moreira de Azevedo; SADEK, Maria Tereza Aina. Tribunal do Júri: condenações e absolvições. Brasília: Revista CNJ, 2017. Volume 02, p. 12-23. Disponível em: https://bibliotecadigital.cnj.jus.br/jspui/handle/123456789/257. Acesso em: 15 out. 2023.
WOLF, Mauro. Teorias da Comunicação. 8. ed. Lisboa: Presença, 2003.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
ARK
Licença
Copyright (c) 2024 Revista Processus Multidisciplinar
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.