Resenha do artigo intitulado “O sistema brasileiro de justiça multiportas como um sistema auto-organizado: interação, integração e seus institutos catalisadores”

Autores

Palavras-chave:

Sistema de justiça multiportas. Auto-organização. Código de Processo Civil.

Resumo

Esta é uma resenha do artigo intitulado “O sistema brasileiro de justiça multiportas como um sistema auto-organizado: interação, integração e seus institutos catalisadores”. Esse artigo é de autoria de: Fredie Didier Júnior; Leandro Fernandez. O artigo aqui resenhado foi publicado no periódico “Revista do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (Repojurn)”, no Vol. 3, edição n. 1, jan.-jun., 2023.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Beatriz Simões Brito, Centro Universitário UniProcessus

Graduanda em Direito pelo Centro Universitário Processus – UniProcessus.

Referências

BERTALANFFY, Ludwig von. Teoria Geral dos Sistemas: fundamentos, desenvolvimento e aplicações. Tradução de Francisco M. Guimarães. Petrópolis: Vozes, 2020.

BRASIL. Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996. Dispõe sobre a arbitragem. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9307.htm>. Acesso em: 13 out. 2023.

BRASIL. Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9784.htm>. Acesso em: 13 out. 2023.

BRASIL. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm>. Acesso em: 13 out. 2023.

BRASIL. Lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015. Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública; altera a Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972; e revoga o § 2º do art. 6º da Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13140.htm>. Acesso em: 13 out. 2023.

BRASIL. Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del4657compilado.htm>. Acesso em: 13 out. 2023.

BRASIL. Resolução nº 227, de 15 de junho de 2016. Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. DJe/CNJ, nº 102, de 17 de junho de 2016, p. 2-4. Disponível em: <https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/2295>. Acesso em: 16 out. 2023.

BRASIL. Resolução nº 375, de 2 de março de 2021. Altera a Resolução CNJ nº 227/2016, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências, criando a Equipe de Trabalho Remoto e dando outras providências. DJe/CNJ nº 51/2021, em 3/03/2021, pp. 2-3. Disponível em: <https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3761>. Acesso em: 16 out. 2023.

BRASIL. Resolução nº 394, de 28 de maio de 2021. Institui regras de cooperação e de comunicação direta com juízos estrangeiros de insolvência para o processamento e julgamento de insolvências transnacionais. DJe/CNJ nº 144/2021, de 4 de junho de 2021, pp. 2-10. Disponível em: <https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3956>. Acesso em: 16 out. 2023.

BRASIL. Resolução nº 404, de 2 de agosto de 2021. Estabelece diretrizes e procedimentos, no âmbito do Poder Judiciário, para a transferência e o recambiamento de pessoas presas. DJe/CNJ nº 207/2021, de 18 de agosto de 2021, pp. 32-36. Disponível em: . Acesso em: 16 out. 2023.

BRASIL. Resolução nº 421, de 29 de setembro de 2021. Estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional em matéria de arbitragem e dá outras providências. DJe/CNJ nº 259/2021, de 6 de outubro de 2021, pp. 14-15. Disponível em: <https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4150>. Acesso em: 16 out. 2023.

DIDIER JÚNIOR, Fredie; FERNANDEZ, Leandro. O sistema brasileiro de justiça multiportas como um sistema auto-organizado: interação, integração e seus institutos catalisadores. Revista do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (Repojurn). Vol. 3, n. 1, jan.-jun., 2023. Disponível em: <https://www.academia.edu/98794105/O_sistema_brasileiro_de_justiça_multiportas_como_um_sistema_auto_organizado_interação_integração_e_seus_institutos_catalisadores>. Acesso em: 9 out. 2023.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como escrever um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, pp. 29-55, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319105. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/122>. Acesso em: 13 ago. 2021.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como fazer um projeto de pesquisa de um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, pp. 1-28, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319102. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/121>. Acesso em: 13 ago. 2021.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como elaborar uma resenha de um artigo acadêmico ou científico. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 3, n. 7, pp. 95-107, 2020. DOI: 10.5281/zenodo.3969652. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/41>. Acesso em: 3 ago. 2021.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Escolha do tema de trabalho de curso na graduação em Direito. Revista Coleta Científica. Vol. 5, n. 9, pp. 88-118, 2021. DOI: 10.5281/zenodo.5150811. Disponível em: <http://portalcoleta.com.br/index.php/rcc/article/view/58>. Acesso em: 13 ago. 2021.

LOSANO, Mário G. Sistema e Estrutura no Direito. v. 1. Tradução de Carlos Alberto Dastoli. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

LUHMANN, Niklas. A posição dos tribunais no sistema jurídico. Revista da AJURIS. Porto Alegre: AJURIS, 1990, n. 49.

Downloads

Publicado

2024-04-04

Como Citar

Brito, B. S. (2024). Resenha do artigo intitulado “O sistema brasileiro de justiça multiportas como um sistema auto-organizado: interação, integração e seus institutos catalisadores” . Revista Processus Multidisciplinar, 5(9), e091092. Recuperado de https://periodicos.processus.com.br/index.php/multi/article/view/1094

ARK