Questões comentadas do concurso 39º do exame de ordem (OAB), na área de ética profissional
Palavras-chave:
OAB, Questões OAB, Ética ProfissionalResumo
Este material didático é composto por questões do 39° Concurso do Exame de Ordem, da Ordem dos Advogados do Brasil. O Exame de Ordem, organizado pelo Conselho Federal da OAB é um dos requisitos legais, de caráter obrigatório, para a inscrição como advogado(a) nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, conforme determina o artigo 8º, inciso IV, da Lei 8.906, de 04 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil). Este material didático se propõe a comentar questões da área de Ética Profissional.
Downloads
Referências
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, [ano de acesso]. Disponível em: http://www. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 11/12/2023.
BRASIL. Código de Processo Civil. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm> Acesso em 11/12/2023
BRASIL. Lei n. 8.906, de 04 de julho de 1994. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8906.htm > Acesso em 11/12/2023.
BRASIL. Lei n. 14.365, de 02 de junho de 2022. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/L14365.htm> Acesso em 11/12/2023.
BRASIL. Lei n. 13.964, de 24 de dezembro de 2019. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/l13964.htm> Acesso em 11/12/2023.
BRASIL. Lei n. 13.363, de 25 de novembro de 2019. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13363.htm> Acesso em 11/12/2023.
BRASIL. Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11343.htm> Acesso em 11/12/2023.
BRASIL. Código de Ética e Disciplina da OAB, de 01 de março de 1995. Disponível em <https://www.oab.org.br/content/pdf/legislacaooab/codigodeetica.pdf>. Acesso em 11/12/2023.
ARAÚJO JÚNIOR, Marco Antônio. Gabaritando Ética – OAB, 5ª ed., São Paulo: Editora Saraiva, 2022.
CERNOV, Zênia e COSTA, Hélio Vieira da. Estatuto da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética – interpretados artigo por artigo, 2ª ed., São Paulo: Editora LTr, 2021.
LENZA, Pedro. OAB 1ª Fase – Coleção Esquematizado, 10ª ed., São Paulo: Editora Saraiva, 2023.
LOBO, Paulo. Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB, 15ª ed., São Paulo: Editora Saraiva, 2023.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
ARK
Licença
Copyright (c) 2024 Revista Processus Multidisciplinar
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.