Gender, Curriculum and BNCC: Documentary Analysis of Curriculum Guidelines

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.17295734

Keywords:

Gender. Curriculum. BNCC. Sexual Diversity. Curricular Guidelines.

Abstract

This article presents a bibliographic and documentary review on the approach to gender and sexuality issues in the Base Nacional Comum Curricular (BNCC – National Common Core Curriculum) and the Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN – National Curriculum Parameters). The general objective was to analyze how official curricular guidelines address sexual and gender diversity, identifying advances, setbacks, and gaps. The methodology employed consisted of a literature review focused on Portuguese-language articles indexed in the SciELO database, published in the last five years (2019–2024), and documentary analysis of curricular guidelines such as the PCN and the BNCC. The results indicate a significant setback in the BNCC’s approach to gender and sexuality compared to previous documents such as the PCN. The deliberate suppression of the terms “gender” and “sexual orientation” from the BNCC, influenced by conservative groups, has created important curricular gaps. The final considerations highlight the need for school networks and educational institutions to develop local strategies to fill the BNCC’s gaps, promoting inclusive education that respects diversity. Teacher education emerges as a central element for the implementation of pedagogical practices that critically address gender and sexuality issues.

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Author Biographies

Danilo da Costa, Universidade Católica de Brasília, UCB, DF, Brasil

Doutorando em Educação pela Universidade Católica de Brasília. Mestre em Educação. Especialista em Direito Constitucional e Processo Constitucional; em Direito Administrativo; em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista; em Didática do Ensino Superior em EAD. Licenciado em Geografia. Pesquisador. Editor. Professor universitário. Consultor do FNDE. Consultor da Unesco. 

Maria Aparecida de Assunção, Centro Universitário Processus - UniProcessus, DF, Brasil

Possui mestrado em Administração pela Universidade Federal de Minas Gerais em BH, ano de 1993. É pós-graduada em Marketing pela Fundação Getúlio Vargas de Brasília de 1987 a 1988. É graduada em Administração pela União Educacional de Brasília (1985)

Raquel Teresa Gonçalves, Centro Universitário Processus - UniProcessus, DF, Brasil

Bacharela em Comunicação Social com ênfase em Jornalismo; especialista em Desenvolvimento de Gestor de Pessoas; especialista em Finanças, Auditoria e Controladoria; Professora universitária; Gestora.

References

ALVERNE, A. L. N. M. et al. Interseccionalidade e Educação Física Escolar: a articulação de projetos contra hegemônicos. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, v. 46, p. 1-8, 2024.

APPLE, M. W. Ideologia e currículo. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2006.

ARRUDA, B. B. et al. Igualdade de gênero na BNCC para a Educação Infantil. Revista de Políticas Públicas, v. 27, n. 1, p. 123-145, 2023.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Orientação Sexual. Brasília: MEC/SEF, 1997.

GUIMARÃES, W.; NARDI, H. C. Produzindo um currículo escolar para diversidade sexual e de gênero em um instituto federal. Psicologia & Sociedade, v. 36, p. 1-15, 2024.

LIMA, F. S. R. Mulheres negras na EJA: compreendendo os desafios e as estratégias de enfrentamento do racismo. Revista Brasileira de Educação, v. 29, p. 1-20, 2024.

MALTA, D. P. L. N. et al. A ausência de gênero e diversidade na BNCC de Língua Portuguesa e suas implicações para o currículo. Revista Brasileira de Linguística Aplicada, v. 24, n. 2, p. 1-25, 2024.

MICHETTI, M. As disputas acerca da Base Nacional Comum Curricular: uma análise das controvérsias. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 35, n. 104, p. 1-20, 2020.

MORAES, M. da S. A abordagem de gênero e diversidade sexual nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica: uma análise documental. Revista Contemporânea, v. 4, n. 1, p. 1-18, 2025.

SCOTT, J. W. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação & Realidade, v. 20, n. 2, p. 71-99, 1995.

SILVA DINIZ, C. M. et al. Gênero fora da BNCC-EI: Tensões, Desafios e Caminhos. Anais do Congresso de Pesquisa em Educação, v. 5, n. 1, p. 1-15, 2023.

SOARES, M. C. S. Resistência, currículo e subversão na educação: narrativas da professora travesti Sayonara Nogueira. Revista Estudos Feministas, v. 33, n. 1, p. 1-18, 2025.

VICENTE, L. D. A. S. et al. A educação sexual nas diferentes versões da Base Nacional Comum Curricular. Educação em Revista, v. 40, p. 1-22, 2024.

Published

2025-10-08

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