O INSTITUTO DO "CARONA" E OS PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.5008991

Palavras-chave:

Carona. Registro de Preços. Contratações. Princí­pios. Licitações.

Resumo

O tema deste artigo é o instituto do "carona" e os princí­pios do Direito Administrativo. Investigou o seguinte problema: o "carona" foi recepcionado pelos princí­pios do Direito Administrativo? Cogitou a seguinte hipótese: é possí­vel otimizar as contratações e ainda atender aos princí­pios. O objetivo geral é analisar o instituto í  luz dos princí­pios do Direito Administrativo. Os objetivos especí­ficos são: apontar as vantagens e as desvantagens; analisar a posição divergente da doutrina; avaliar no contexto das contratações públicas. Este estudo é importante para o operador do Direito, na atuação pública, pela aplicação dos princí­pios norteadores da boa gestão. É relevante para a ciência, pois compreende o estudo de um instituto revolucionário nas contratações. Agrega í  sociedade por tornar públicas questões de transparência, eficiência e moralidade nas contratações públicas. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica com duração de seis meses.

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Biografia do Autor

Rogério Fagundes Gomide, Faculdade Processus, DF, Brasil

Graduando(a) em Direito pela Faculdade Processus. Rogério Fagundes Gomide, graduando em História e servidor de carreira do Ministério Público da União.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/3070828515299036
Orcid: http://orcid.org/0000-0001-9081-0506
Faculdade Processus, DF, Brasil
E-mail: [email protected]

Jonas Rodrigo Gonçalves, Universidade Católica de Brasília, UCB, DF, Brasil

Doutorando em Psicologia; Mestre em Ciência Política (Direitos Humanos e Políticas Públicas); Licenciado em Filosofia e Letras (Português e Inglês); Especialista em Direito Constitucional e Processo Constitucional, em Direito Administrativo, em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista, entre outras especializações. Professor das faculdades Processus (DF), Unip (SP) e Facesa (GO). Escritor (autor de 61 livros didáticos/acadêmicos). Revisor. Editor.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/6904924103696696
Orcid: http://orcid.org/0000-0003-4106-8071
Universidade Católica de Brasília, UCB, DF, Brasil
E-mail: [email protected]

Danilo da Costa, Universidade Católica de Brasília, UCB, DF, Brasil

Mestrando em Educação pela Universidade Católica de Brasília. Especialista em Direito Constitucional e Processo Constitucional, Direito do Trabalho e Processo Trabalhista, e Direito Administrativo. Licenciado em Geografia pela Universidade Anhanguera. Professor da Faculdade Processus (DF). Coordenador do grupo de pesquisa da Faculdade Processus "Políticas Públicas e Inovações Tecnológicas".

Lattes: http://lattes.cnpq.br/9522717317530051
Orcid: http://orcid.org/0000-0003-1849-4945
Universidade Católica de Brasília, UCB, DF, Brasil
E-mail: [email protected]

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Publicado

2021-06-21

Edição

v. 12 n. 42 (2021): Revista Processus de Estudos de Gestão, jurídicos e Financeiros

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