Gênero, currículo e BNCC: análise documental das orientações curriculares
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.17295734Palabras clave:
Gênero, Currículo, BNCC, Diversidade Sexual, Orientações CurricularesResumen
Este artigo apresenta uma revisão bibliográfica e documental sobre a abordagem das questões de gênero e sexualidade na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN). O objetivo geral foi analisar como as orientações curriculares oficiais tratam da diversidade sexual e de gênero, identificando avanços, retrocessos e lacunas. A metodologia empregada consistiu em uma revisão da literatura, com foco em artigos em português indexados na base de dados SciELO, publicados nos últimos cinco anos (2019-2024), e análise documental de orientações curriculares como os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) e a BNCC. Os resultados indicam um retrocesso significativo na abordagem de gênero e sexualidade na BNCC em comparação com documentos anteriores, como os PCN. A supressão deliberada dos termos "gênero" e "orientação sexual" da BNCC, influenciada por pressões de grupos conservadores, criou lacunas curriculares importantes. As considerações finais apontam para a necessidade de as redes de ensino e instituições educacionais desenvolverem estratégias locais para suprir as lacunas da BNCC, promovendo uma educação inclusiva e respeitosa à diversidade. A formação docente emerge como elemento central para a implementação de práticas pedagógicas que abordem criticamente as questões de gênero e sexualidade.
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ALVERNE, A. L. N. M. et al. Interseccionalidade e Educação Física Escolar: a articulação de projetos contra hegemônicos. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, v. 46, p. 1-8, 2024.
APPLE, M. W. Ideologia e currículo. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2006.
ARRUDA, B. B. et al. Igualdade de gênero na BNCC para a Educação Infantil. Revista de Políticas Públicas, v. 27, n. 1, p. 123-145, 2023.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Orientação Sexual. Brasília: MEC/SEF, 1997.
GUIMARÃES, W.; NARDI, H. C. Produzindo um currículo escolar para diversidade sexual e de gênero em um instituto federal. Psicologia & Sociedade, v. 36, p. 1-15, 2024.
LIMA, F. S. R. Mulheres negras na EJA: compreendendo os desafios e as estratégias de enfrentamento do racismo. Revista Brasileira de Educação, v. 29, p. 1-20, 2024.
MALTA, D. P. L. N. et al. A ausência de gênero e diversidade na BNCC de Língua Portuguesa e suas implicações para o currículo. Revista Brasileira de Linguística Aplicada, v. 24, n. 2, p. 1-25, 2024.
MICHETTI, M. As disputas acerca da Base Nacional Comum Curricular: uma análise das controvérsias. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 35, n. 104, p. 1-20, 2020.
MORAES, M. da S. A abordagem de gênero e diversidade sexual nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica: uma análise documental. Revista Contemporânea, v. 4, n. 1, p. 1-18, 2025.
SCOTT, J. W. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação & Realidade, v. 20, n. 2, p. 71-99, 1995.
SILVA DINIZ, C. M. et al. Gênero fora da BNCC-EI: Tensões, Desafios e Caminhos. Anais do Congresso de Pesquisa em Educação, v. 5, n. 1, p. 1-15, 2023.
SOARES, M. C. S. Resistência, currículo e subversão na educação: narrativas da professora travesti Sayonara Nogueira. Revista Estudos Feministas, v. 33, n. 1, p. 1-18, 2025.
VICENTE, L. D. A. S. et al. A educação sexual nas diferentes versões da Base Nacional Comum Curricular. Educação em Revista, v. 40, p. 1-22, 2024.
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