v. 17 n. 52 (2026): Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros

Visualizar v. 17 n. 52 (2026): Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros

Publicações em fluxo contínuo.

Publicado: 2026-01-21

Artigos

Governança dos benefícios fiscais: mecanismos de acompanhamento e controle a partir da reforma tributária de 2023

Flavio Felipe Pereira Vieira dos Santos, Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua
- PDF
Economic Concentrations between Control and Oversight: A Comparative Legal Analysis of Algerian and Brazilian Competition Regimes

Salah Eddine Akerdemagh, Mansaf Filali

e521599
- PDF (English)
The 11th WIPO conversation on intellectual property & frontier technologies

Alessandro Aveni

e521587
- PDF (English)
Corruption in Public Procurement: Between the Debate over Legal Texts and Judicial Proceedings

Adel Benaissa

e521603
- PDF (English)
Atuação do Comitê de Auditoria na agressividade tributária e no valor de mercado das empresas brasileiras de capital aberto

Michel Teixeira Pereira, Alex Mussoi Ribeiro

e521544
- PDF
Extended mind theory discussion paper. The next-generation mindset

Alessandro Aveni

e521572
- PDF
Análise da Credibilidade do Orçamento Municipal sob a Perspectiva do Framework PEFA (2022-2024)

Marcelino de Fáveri, Elisângela Hoffmann

e521580
- PDF
Análise de probabilidade de perda financeira em processos judiciais

Diego Soares Pereira, Guilherme Mendes Resende

e521583
- PDF
Racismo, Neurociência e Dignidade Humana: compreendendo o impacto do racismo na saúde mental no contexto dos direitos humanos e políticas publicas

Ingrid Miranda Rabêlo Brito

e521584
- PDF
The Nature of Foreign Law and its Application before Algerian Courts

Mohamed Amine Toutaoui, Tarek Boudinar

e521585
- PDF (English)
The Gradation in the Formation of the Criminal Act between Islamic Jurisprudence and Algerian Law

Bechir Hafida

e521588
- PDF (English)
Personal Data Protection and Cybersecurity in Algerian Legislation

Himeur Zelikha

e521560
- PDF (English)
The Role of the Controlled Delivery System in Combating Drug and Psychotropic Substance Crimes and Illicit Trafficking under Law 23-05: A Critical Legal Analysis

Fares Khettabi, Ahsene Lekhchine

e521601
- PDF (English)
Análise da lei n. 12.846/2013 e a implantação do compliance empresarial como ferramenta de apoio no combate à corrupção no âmbito das negociações com a administração pública

Daniela Lima, Jonas Rodrigo Gonçalves, Danilo da Costa

e521605
- PDF
A violência contra mulher, o feminicídio e as implicações da posse de arma de fogo

Dákini Sofia de Freitas Milhomens, Jonas Rodrigo Gonçalves, Danilo da Costa

e521606
- PDF
Lei n.º 11.340/2006, vulgarmente conhecida como Lei Maria da Penha: seu impacto no combate à violência contra a mulher

Bruno Eduardo Dantas Coimbra, Jonas Rodrigo Gonçalves, Danilo da Costa

e521607
- PDF
Meio ambiente carcerário e dignidade da pessoa humana: uma análise do sistema prisional sob a perspectiva dos direitos humanos

Olívia Danielle Mendes de Oliveira

e521608
- PDF
A mulher na visão do patriarcado e a luta pela igualdade de gênero

Vanessa Gomes de Oliveira, Jonas Rodrigo Gonçalves, Danilo da Costa

e521609
- PDF
A responsabilização civil no estelionato afetivo: cabimento de danos material e moral

Ana Karine de Almeida Andrade, Jonas Rodrigo Gonçalves, Danilo da Costa

e521610
- PDF
The Impact of International Criminal Conventions on the Principle of Legality: A Comparative Legal Analysis of Sovereignty, Reservations, and Harmonization in the Age of Globalized Crime

Nabil Lahmar

e521611
- PDF (English)
The Conditions for Establishing the Extradition System as an International Cooperative Mechanism for Crime Control

Khroufa Ghania

e521612
- PDF (English)
Governança algorítmica e relações de poder na GRH para além do compliance formal

Daniela Gomes Appolinário, Helga Cristina Hedler, Beatriz Amália Albarello, Edilson Ferneda

e521622
- PDF
O papel do Poder Judiciário no enfrentamento do racismo estrutural: subnotificação, distorção estatística e desafios à promoção da igualdade racial no Brasil

Ingrid Miranda Rabêlo Brito

e521624
- PDF
Karl Marx: A Crítica à Economia Política como Crítica ao Capitalismo

Gustavo Javier Castro, Alejandro Gabriel Olivieri, Lourivânia de Lacerda Castro

e521625
- PDF
ICMS, guerra fiscal e a reforma tributária: como a superação desse obstáculo representa a evolução do sistema tributário brasileiro

Catharina Matoso Cardoso, Jonas Rodrigo Gonçalves

e521626
- PDF
Contractual Freedom and Its Limits in Incoterms Rules: An Analytical Study

Lakhel Makhlouf

e521629
- PDF (English)
Transitioning towards Circular Agriculture for Sustainable Food Security: An Analytical Study of Regulatory Frameworks and Pioneering Initiatives from the Dutch Experience

Oumeddour Lamia, Bousnoubra Abdelali

e521630
- PDF (English)
Transexualidade, religião e Direito: colonialidade do gênero e limites constitucionais da liberdade religiosa

Jorge Alan de Souza Baloni, Jonas Rodrigo Gonçalves

e521637
- PDF
A Reflexão Marcusiana sobre a Sociedade Industrial Avançada

Gustavo Javier Castro, Alejandro Gabriel Olivieri, Lourivânia de Lacerda Castro

e521649
- PDF

Resenha

Resenha do artigo intitulado: Acesso à Justiça e Reconhecimento: A Defensoria Pública como Mediadora Institucional em sua Missão como Custos Vulnerabilis e Amicus Communitatis

Erik Dênio Gomes de Oliveira Filho

e521581
- PDF