Admissibilidade do uso de provas ilícitas: aplicabilidade do princípio da proporcionalidade pro societate
Palabras clave:
Provas Ilícitas, Admissibilidade, Proporcionalidade, Pro SocietateResumen
O tema do presente artigo é Admissibilidade do uso de provas ilícitas: Aplicabilidade do Princípio da Proporcionalidade Pro Societate. Indagou-se o seguinte problema: “É possível a admissibilidade do uso de provas ilícitas em favor da sociedade?”. Projetou-se a seguinte hipótese “Quando a grande coletividade é atingida, o uso de provas ilícitas em favor da sociedade é admitido”. O objetivo geral é “Analisar se é possível a aplicação do princípio da proporcionalidade para uso de provas ilícitas em favor da sociedade”. A importância deste trabalho para um operador do Direito é que por meio do princípio da proporcionalidade é possível usar provas ilícitas tanto para o réu quanto para a vítima; para a ciência, mostra ser um instrumento para dirimir contendas de preceitos fundamentais; soma à sociedade pelo fato de que a vedação da proporcionalidade acarretará impunidade, gerando impacto social negativo. Por fim, trata-se de uma pesquisa bibliográfica e teórica que durou seis meses.
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