A ALIENAÇÃO PARENTAL E SEU ORDENAMENTO JURÍDICO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.6084/m9.figshare.12609704

Palavras-chave:

Alienação Parental, Sí­ndrome da Alienação Parental (SAP), Dignidade da Pessoa Humana, Melhor Interesse da Criança e do Adolescente, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 12.318/2010.

Resumo

O tema deste trabalho é a Alienação Parental e seu Ordenamento jurí­dico. Buscando ao seguinte questionamento: como a guarda compartilhada como mecanismo de prevenção ou de possí­vel solução da alienação parental, podendo sob a luz do ordenamento jurí­dico, serem capazes de interromper o abuso por parte do alienador, sem causar maiores danos psicológicos ao filho, tendo como fundamento legal a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Código Civil, o Código de Processo Civil, e a Lei nº. 12.318/52010 e sendo observada, além disso, a jurisprudência a respeito do assunto. O objetivo geral é o exame do conceito de Alienação Parental e das consequências psí­quicas decorrentes da mesma com o surgimento da Sí­ndrome da Alienaçãoparental. Elaborado através de pesquisa bibliográfica que tem como escopo o ordenamento judiciário brasileiro. Para buscar esse entendimento, foram consultados autores que descrever a alienação parental e seus ordenamentos jurí­dicos e mostrando na obra as caracterí­sticas da alienação parental, a atuação da famí­lia e da Justiça na busca de solucionar a atitude de alguns genitores em bloquear a convivência do outro genitor com o filho, quase sempre causando danos aos filhos que não podem se defender.

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Biografia do Autor

Marly Cristina Lemes Coutrinho, Faculdade Processus -DF, Brasil

Graduanda em Direito pela Faculdade Processus. 

Currí­culo lattes: http://lattes.cnpq.br/3391524636554756

ID ORCID: http://orcid.org/0000-0002-1494-8586    

E-mail: c[email protected]  

André Luís Lopes Faria, Universidade UEG

Possui graduação em História e Letras- (Português e Inglês) pela Universidade UEG (2004) e Pós- graduação em metodologia e técnicas de pesquisa. Atualmente é professor da Faculdade UEG. Tem experiência na área de Letras, com ênfase em Revisão Teórica e Metodológica E-mail: [email protected]

ORCID: http://orcid.org/0000-0002-1529-7543 Lattes:  http://lattes.cnpq.br/8094103977733928    E-mail: [email protected]

 

Jonas Rodrigo Gonçalves, Faculdade Processus -DF, Brasil

Doutorando em Psicologia; Mestre em Ciência Política; Licenciado em Filosofia e Letras (Português e Inglês); Especialista em Didática do Ensino Superior em EAD, Docência no Ensino Superior, Formação em EAD, Revisão de Texto, Agronegócio e Gestão Ambiental. Professor das faculdades Processus, Unip, Facesa, CNA. Escritor (autor de 61 livros didáticos). Revisor.Editor.

 

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Publicado

2020-07-03

Edição

v. 11 n. 41 (2020): REVISTA PROCESSUS DE ESTUDOS DE GESTÃO, JURÍDICOS E FINANCEIROS

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