FEMINICÍDIO: SOB A BANALIZAÇÃO DAS MORTES VIOLENTAS POR RAZÕES DE GÊNERO E SEUS DESAFIOS DIÁRIOS
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.4781806Palabras clave:
Feminicídio. Mortes violentas. Cultura machista. Falha no sistema de dados. Violência contra mulher.Resumen
O tema deste artigo é feminicídio: sob a banalização das mortes violentas por razões de gênero e seus desafios diários. Indagou-se o seguinte problema: "As mulheres têm sido mortas por conta da sua condição de gênero e em razão de uma sociedade patriarcal?" Cogitou-se a seguinte hipótese: "As mulheres têm sido mortas por conta de um comportamento patriarcal existente na cultura". O objetivo geral é "Apurar mortes banais de mulheres e seu vínculo com o patriarcado". Os objetivos específicos são: "apresentar a evolução histórica e conceito"; "aplicação da lei 13.104/15"; "analisar os casos"; "desafios na obtenção de dados oficiais". Este trabalho é importante para um operador do Direito devido í grande relevância no poder judiciário e midiático. Para a ciência, é relevante, por verificar se há efetividade no enfrentamento contra a violência de mulheres no Brasil; agrega í sociedade pelo fato de ser um ganho no Direito Penal e para esclarecer possíveis questionamentos. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica com duração de seis meses.
Descargas
Citas
ANGELIN, Rosângela; MARTINS, Paulo Adroir Magalhães. Se te agarro com outro te mato: Reflexões socioJurídicas sobre o feminicídio no Brasil. Coisas do gênero – Revista de estudos feministas em gênero e religião. Vol. 5, n.2, Jul./Dez. 2019.
AUGUSTO Otávio, CALCAGNO Luiz, MIRANDA Priscila (estagiária sob supervisão de Guilherme Goulart). Outra vítima da covardia. Correio Braziliense, 04.01.2017.
BENTO, Berenice. Tr@nsviadas: gênero, sexualidade e direitos humanos. Salvador: EDUFBA, 2017.
Biglia B, San Martin C. Estado de wonderbra: entretejiendo narraciones feministas sobre las violencias de género. Barcelona: Vírus Editorial; 2007.
Bins H, Telles L, Panichi R. Violência contra a mulher. In: Abdalla-Filho E, Chalub M, Telles LEB, organizadores. Psiquiatria forense de Taborda. Porto Alegre: Artmed; 2016. p. 181-200.
Brasil, ¬Presidência¬ da ¬República. ¬Casa ¬Civil. ¬Lei ¬nº 11.340, ¬ de ¬7 ¬de ¬agosto ¬de -2006. www.planalto. gov.br/ccivil_03/_ato2004-¬2006/2006/lei/ l11340.htm
CALCAGNO, Luiz. MPDFT denuncia assassino confesso de Louise Maria por feminicídio. Correio Braziliense, 08.04.2016, disponível em http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2016/04/08/interna_c idadesdf,526443/mpdft-denuncia-assassino-confesso-da-estudante-louisemaria-por-femini.shtml Acesso em 08.05.2017
CANAL, Gabriela Catarina; ALCANTARA, Naiara Sandi Almeida; MACHADO, Isadora Vier. Feminicídio: o gênero de quem mata e de quem morre. Serv. Soc. Rev., Londrina. Vol. 21, n. 2, Jan./Jun. 2019.
CARCEDO, Ana.; SAGOT, Montserrat. Femicidio en Costa Rica: 1990-1999. Costa Rica: Instituto Nacional de Mujeres, 2000a. (Colección teórica n.1).
CARCEDO, Ana; SAGOT, Montserrat. Femicidio en Costa Rica 1990- 1999. Washington: Organización Panamericana de la Salud; 2000b.
Carcedo, Ana. "Conceptos, contextos y escenarios del femicidio en centro América". In: Carcedo, Ana (Cord). No olvidamos ni aceptamos: Femicidio en Centroamérica 2000 – 2006 / CEFEMINA. – 1 ed. – San José: C.R.: 2010.
ROMIO, Jackeline Aparecida Ferreira. Sobre o feminicídio, o direito da mulher de nomear suas experiências. Plural - Revista de Ciências Sociais. Vol. 26, n.1. Jul. 2019.
GOMES, Izabel Solyszko. "Femicidio: A (mal) anunciada morte de mulheres". In: Revista de Políticas Públicas, Maranhão, v. 14, n1, p. 17-27, jan./jun., 2010.
GOMES, Izabel Solyszko. Feminicídios: um longe debate. Revistas Estudos Feministas. Vol. 26, n. 2. 2018.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como escrever um Artigo de Revisão de Literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos, Ano II, Vol.II, n.5, 2019a.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como fazer um Projeto de Pesquisa de um Artigo de Revisão de Literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos, Ano II, Vol.II, n.5, 2019b.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Manual de Artigo de Revisão de Literatura. Brasília: Processus, 2019c.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Manual de Projeto de Pesquisa. Brasília: Processus, 2019d.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Metodologia Científica e Redação Acadêmica. 8. ed. Brasília: JRG, 2019e.
¬ GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Metodologia Científica e Redação Academica. 7.ed. Brasília: JRG, 2015
GRECO, Rogério. Feminicídio – Comentários sobre a Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015. Disponível em: <http://www.rogeriogreco.com.br/?p=2906>. Acesso em: 20. mar. 2015.
INSTITUTO INTERAMERICANO DE DERECHOS HUMANOS (IIDH). I Informe regional: situatión y analisis del femicídio em la región Centroamericana. Costa Rica, San José, 2006.
MARCIANO, Amanda Silva et al. Feminicídio: uma análise aplicada sob a lei maria da penha. Revista Processus de Estudos de Gestão, jurídicos e Financeiros. Ano X, Vol.X, n.39, Jul./Dez. 2019.
MELLO, Adriana Ramos. Feminicídio: uma análise sociojurídica da violência contra a mulher no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico, 2017.
MENDES, Soraia da Rosa. Criminologia Feminista. São Paulo: Saraiva, 2017.
MENEGHEL, Stela Nazareth; PORTELLA, Ana Paula. Feminicídios: conceitos, tipos e cenários. Ciência e Saúde Coletiva. Vol. 22, n.9, 2017.
MENEGHEL, Stela Nazareth et al. Femicídios: narrativas de crimes de gênero. Interface - Comunicação, Saúde, Educação. Vol.17, n.46, Jul./Set. 2013.
Monarrez Fragoso J. Feminicidio sexual serial em Ciudad Juarez: 1993-2001. Debate Feminista 2002; 25(13):1-16.
MOTA, Maria das Dores Brito. Feminicídio: uma proposta de tipologia. In: Blog Geledés, 2010. Disponível em: https://www.geledes.org.br/feminicidio-uma-proposta-de-tipologia. Acesso em 02/04/2013.
Pasinato Wânia, coordenador. Diretrizes nacionais Feminicídio. Investigar, processar e julgar com a perspectiva de gênero. As mortes violentas de mulheres. Brasília: ONU Mulheres, Secretaria de Política para as Mulheres, Secretaria Nacional de Segurança Pública; 2016
PASINATO, Wânia. "Femicídios" e as mortes de mulheres no Brasil. Cadernos pagu n.37. Jun./Dez. 2011.
REBOLHO, Ana Cláudia Figueiredo. Por trás das portas (nem sempre) fechadas a violência impera. In: BRUNS, Maria Alves de Toledo, SANTOS, Claudiene e
SOUZA-LEITE, Célia Regina Vieira de (Org.). Violência, gênero e mídia. Nos horizontes da educação. Curitiba, PR: CRV, 2015.
RIOS, Angelita Maria Ferreira Machado; MAGALHíES, Pedro Vieira da Silva; TELLES, Lisieux Elaine de Borba. Violência contra mulheres: Feminicídio. Revista debates in psychiatry. Ano 9, n.2, Mar./Abr. 2019.
Russell, Diana. Fala sobre as origens dos feminicídios, dezembro de 2011. http://www. dianarussell.com/origin_of_femicide.html. Acesso em: 31/05/2019.
Saffi¬¬oti H, ¬Almeida ¬S. ¬Violência ¬de¬ gênero: ¬ poder e ¬impotência. ¬Rio ¬de ¬Janeiro: Revinter; ¬1995.
Sagot, Montserrat; Carcedo, Ana. "Cuando la violencia contra las mujeres mata: femicídio en Costa Rica, 1990-1999". In: Corrêa et al. (orgs.) Vida em Família: uma perspectiva comparativa sobre "crimes de honra". Campinas, Núcleo de Estudos de Gênero-Pagu/ UNICAMP, 2006, p. 405-438.
THURLER, Ana Liési. Feminicídios na mídia e desumanização das mulheres. Revista Observatório, Palmas. 2017, Vol. 3, n.6, Out./Dez. 2017.
Waiselfi¬sz ¬JJ. ¬Mapa ¬da ¬violência ¬2015: ¬homicídio de ¬mulheres ¬no ¬Brasil ¬[Internet]. 2015 ¬[cited ¬2016¬ May¬ 24]. www.mapadaviolencia.org.br/pdf2015/ MapaViolencia_2015_mulheres.pdf
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
A submissão de originais para a Revista Processus de Estudo de Gestão, jurídicos e Financeiros implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação. Os direitos autorais para os artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos da revista sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente a Revista Processus de Estudo de Gestão, jurídicos e Financeiros como o meio da publicação original.
Licença Creative Commons
Exceto onde especificado diferentemente, aplicam-se í matéria publicada neste periódico os termos de uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, que permite o uso irrestrito, a distribuição e a reprodução em qualquer meio desde que a publicação original seja corretamente citada.
