O DIREITO DA COMUNIDADE LGBT: O RESPEITO À PERSONALIDADE HOMOAFETIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.4458285

Palabras clave:

Personalidade. LGBT. Respeito. Direitos Humanos. Discriminação.

Resumen

O tema deste artigo é o direito da comunidade LBGT: o respeito í  personalidade homoafetiva no sistema jurí­dico brasileiro. Investigou-se o seguinte problema: "O direito da comunidade LBGT (lésbicas, gays, bissexuais, transsexuais, travestis e transgênero) é respeitado pelo ordenamento jurí­dico brasileiro?". Cogitou-se a seguinte hipótese "O direito de personalidade LGBT é respeitado pelo ordenamento jurí­dico brasileiro". O objetivo geral é "analisar se o direito de personalidade LGBT é respeitado pelo ordenamento jurí­dico brasileiro". Os objetivos especí­ficos são: "listar os princí­pios constitucionais dentro da personalidade"; "discutir acerca da aplicabilidade legislativa de direitos ao público LGBT"; "investigar a discriminação e preconceito homoafetivo". Este trabalho é importante em uma perspectiva individual devido a importância da liberdade sexual igualitária; para a ciência, é relevante por ser necessário o debate e cumprimento das normas sobre liberdade sexual e de gênero; agrega í  sociedade pelo fato de precisar de maior proteção jurí­dica e legislativa, garantindo direitos e deveres a diversidade afetiva sem discriminação. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica com duração de seis meses.

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Biografía del autor/a

Geovanna Costa Machado, Faculdade Processus, DF, Brasil

Graduanda em Direito pela Faculdade Processus. CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/5946595665892520. Orcid: http://orcid.org/0000-0003-0721-2367. E-mail: [email protected]

Jonas Rodrigo Gonçalves, Universidade Católica de Brasília, UCB, DF, Brasil.

Doutorando em Psicologia; Mestre em Ciência Política (Direitos Humanos e Políticas Públicas); Licenciado em Filosofia e Letras (Português e Inglês); Especialista em Direito Constitucional e Processo Constitucional, em Direito Administrativo, em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista, entre outras especializações. Professor das faculdades Processus (DF), Unip (SP) e Facesa (GO). Escritor (autor de 61 livros didáticos/acadêmicos). Revisor. Editor. CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/6904924103696696. Orcid: http://orcid.org/0000-0003-4106-8071. E-mail: [email protected].

Danilo da Costa, Universidade Católica de Brasília, UCB, DF, Brasil.

Mestrando em Educação pela Universidade Católica de Brasília. Especialista em Direito Constitucional e Processo Constitucional, Direito do Trabalho e Processo Trabalhista, e Direito Administrativo. Licenciado em Geografia pela Universidade Anhanguera. Professor da Faculdade Processus (DF). Coordenador do grupo de pesquisa da Faculdade Processus "Políticas Públicas e Inovações Tecnológicas".
Lattes: http://lattes.cnpq.br/9522717317530051. Orcid: http://orcid.org/0000-0003-1849-4945. 
E-mail: [email protected].

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Publicado

2020-12-28

Número

Vol. 11 Núm. 41 (2020): REVISTA PROCESSUS DE ESTUDOS DE GESTÃO, JURÍDICOS E FINANCEIROS

Sección

Artigos

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