A violência contra mulher, o feminicídio e as implicações da posse de arma de fogo

Autores/as

Palabras clave:

Feminicídio. Arma de fogo. Violência. Feminismo.

Resumen

O artigo tem como tema: a violência contra mulher, o feminicídio e as implicações da posse de arma de fogo. A problemática levantada é: a liberação da posse da arma de fogo aumentará o feminicídio? Tem como hipótese: a liberação da arma de fogo aumentará o feminicídio no Brasil. O objetivo geral é verificar se a liberação da posse da arma de fogo aumentará o número de feminicídios. Os objetivos específicos deste trabalho são: entender o Movimento Feminista; classificar os tipos de violência contra a mulher; e apresentar as diversas formas de feminicídio. A importância deste trabalho para o operador do Direito é gerar um profundo conhecimento acerca das questões para proteger a mulher. É importante para a ciência por debater a violência de gênero em nossa sociedade. Acrescenta valor para a sociedade por demonstrar como ocorre a violência contra a mulher. É uma pesquisa qualitativa teórica com duração de seis meses.

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Biografía del autor/a

Dákini Sofia de Freitas Milhomens, Centro Universitário Processus - UniProcessus, DF, Brasil

Graduada em Direito pelo Centro Universitário Processus - UniProcessus, DF, Brasil.

Jonas Rodrigo Gonçalves, Centro Universitário Processus - UniProcessus, DF, Brasil

Pós-doutor em Direito (Direitos Humanos); Doutor em Psicologia; Mestre em Direitos Humanos (Ciência Política, Políticas Públicas e Cidadania); Licenciado em Filosofia, Sociologia e Letras (Português e Inglês); Especialista em Direito Constitucional e Processo Constitucional, em Direito Administrativo, em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista, entre outras especializações em Educação e Letras. Pesquisador sobre Direitos Humanos, Políticas Públicas e grupos vulneráveis.

Danilo da Costa, Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasília, Brasil

Doutor em Educação pela Universidade Católica de Brasília, Mestre em Educação pela Universidade Católica de Brasília. Especialista em Direito Constitucional e Processo Constitucional; em Direito Administrativo; em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista. Licenciado em Geografia. Pesquisador. Editor. Professor universitário.

Citas

BITENCOURT, Cezar Roberto, Tratado de Direito Penal Parte Especial: Crimes Contra A Pessoa. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

BRASIL. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. [Lei Maria da Penha]. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm> Acesso em: 10nov. 2020.

BRASIL. Lei nº 13104, de 9 de março de 2015. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13104.htm> Acesso em: 10nov. 2020.

CAMPBELL JC, WEBSTER D, KOZIOL-MCLAIN J, BLOCK C, CAMPBELl D, CURRY MA, et al. Risk factors for femicide in abusive relationships: results from a multisite case control study. Am J Public Health. 2003.

CANAL, Gabriela Catarina; ALCANTARA, Naiara Sandi Almeida; MACHADO, Isadora Vier. Feminicidio: o gênero de quem mata e de quem morre. Serv. soc. rev., londrina, v. 21, n.2, p.333- 354, jan./jun. 2019

FAÚNDES A, PARPINELLI MA, CECATTI JG. Mortalidade de mulheres em idade fértil, em Campinas, São Paulo 1985-1994. Cad Saúde Pública 2000; 16: 671-9.

Fórum de Segurança Pública, disponível em <https://forumseguranca.org.br/tag/violencia-domestica/> Acesso em: 28maio. 2021.

GARCIA LP, FREITAS LRS, SILVA GDM, HÖFELMANN DA. Estimativas corrigidas de feminicídios no Brasil, 2009 a 2011. Rev Panam Salud Publica. 2015;37(4/5):251–7.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como elaborar uma resenha de um artigo acadêmico ou científico. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 3, n. 7, p. 95–107, 2020. DOI: 10.5281/zenodo.3969652. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/41>. Acesso em: 13 mar. 2026.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como fazer um projeto de pesquisa de um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Ano II, Vol. II, n. 05, ago./dez., 2019. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/121>. Acesso em: 13 mar. 2026.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como escrever um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Ano II, Vol. II, n. 5, ago.-dez., 2019. Disponível em: <http://www.revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/122>. Acesso em: 13 mar. 2026.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Escolha do tema de trabalho de curso na graduação em direito. Revista Coleta Científica. Vol. 5, n. 9, p. 88–118, 2021. DOI: 10.5281/zenodo.5150811. Disponível em: <http://portalcoleta.com.br/index.php/rcc/article/view/58>. Acesso em: 13 mar. 2026.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Manual de Artigo de Revisão de Literatura. Brasília: Processus, 2019.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Manual de Projeto de Pesquisa. Brasília: Processus, 2019.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Metodologia Científica e Redação Acadêmica. 8. ed. Brasília: JRG, 2019.

KRUG, Etienne G.; DAHLBERG, Linda L.; MERCY, James A.; ZWI, Anthony; ASCENCIO, Rafael Lozano. Rapport mondial sur la violence et la santé. Genéve, Organização Pan-Americana da Saúde, 2002.

LOUREIRO, Ythalo Frota. Publicação, reprodução, execução: Violência contra mulher: um olhar do Ministério Público Brasileiro. Conselho Nacional do Ministério Público. – Brasília: CNMP, 2018, p.244. il

LYRA, Roberto. Como julgar, como defender, como acusar. Rio de Janeiro: Líder Editora .2002.

MELLO, Adriana Ramos. Feminicídio: uma análise sociojurídica da violência contra a mulher no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico, 2017.

NARVAZ, Martha Giudice; KOLLER, Silvia Helena. Mulheres vítimas de violência doméstica: Compreendendo subjetividades assujeitadas. PSICO, Porto Alegre, PUCRS, 2006,p.7-13 v.37 n.1.

NASCIMENTO, Ana Amélia Dias Evangelista do; RIBEIRO, Luziana Ramalho. FEMINICÍDIO: a máxima expressão da violência contra as mulheres em João Pessoa-PB. Revista de Estudos Empíricos em Direito, vol. 7, nº 3,p. 178-203, out 2020.

PASINATO, Wânia. “Feminicídios” e as mortes de mulheres no Brasil. Cadernos Pagu, Campinas, n. 37, p. 219-246, jul./dez. 2011.

PRODANOV, Cleber Cristiano; FREITAS, Ernane Cesar de. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmicos. 2.ed. Rio Grande do Sul: Novo Hamburgo, 2013.

GODINHO, T.; SILVEIRA, M.L.(Orgs.). Políticas públicas e igualdade de gênero. 1. ed. São Paulo: Coordenadoria Especial da Mulher, 2004. p.13.34.

RADFORD, Jill; RUSSELL, Diana. Femicide: the politics of woman killing. New York: Twayne Publishers, 1992.

ROCHA, Roberta Garcia; SENRA, Luciana Xavier. Violência contra a mulher e o feminicídio. Revista educação, meio ambiente e saúde. 2017 p.87-96. v. 7 n.1.

ROSA, Adriano Silva da; PIBER Lizete Dieguez. Feminicídio: retrato da violência contra a mulher. Anais do Congresso Latino-Americano de Gênero e Religião. 2017 p. 05-17 São Leopoldo: EST, V. 5.

RUBIM, Goreth Campos; MARQUES, Dorli João Carlos. A nova qualificadora do crime de homicídio: o feminicídio. Revista de gênero, sexualidade e direito. 2016, p.227-242 v.2 n.1.

SADALLA, Nachara Palmeira; FERNANDES, Fabrício; COSTA, Thayná Cruz da; RODRIGUES, Elaine Cristina Medeiros; SILVA, Juliana Maria de Moraes Barbosa da. A lei do feminicídio: sua aplicabilidade e consequências. Revista de Direito da Faculdade Estácio do Pará. 2019 p. 1-25 v.6 n. 9.

SAFFIOTI, Heleieth; ALMEIDA, Suely Souza de. Violência de Gênero: Poder e Impotência. Rio de Janeiro: Reinvinter, 1995.

SPINELLI, Maria Benita; SILVA, Maria Carmelita Maia e; VIDAL, Lilian; VIANA, Paula; SAMPAIO, Juliana; GANDELSMAN, Raquel. Assistência integral à mulher vítima de violência doméstica e sexista. 2ª ed. Protocola. Recife: Prefeitura do Recife; 2005

SCHRAIBER, L. B. et al. Prevalência da violência contra a mulher por parceiro íntimo em regiões do Brasil. Rev. Saúde Pública, v. 41, n. 5, p. 797-807, 2007.

SILVA, Leonildo Severino da; MENEZES, Maria Lúcia Neto de; LOPES, Cyntia Lins de Almeida; CORRÊA, Maria Suely Medeiros. Anos potenciais de vida perdidos por mulheres vítimas de homicídio na cidade do Recife, Pernambuco, Brasil. Cad. Saúde Pública vol.27 no.9 Rio de Janeiro Sept. 2011, p.1721.

SOARES, Luiz Eduardo. Juventude e violência no Brasil contemporâneo. Centro, v. 20020, p.80, 2004.

TELES, Maria Amélia de Almeida; MELO, Mônica de. O que é violência contra a mulher. São Paulo: Brasiliense, 2003.

TIBURI, Marcia. O que é Feminismo. Revista cult. 2015.

WAISELFISZ, Júlio Jacobo. Mapa da violência 2015: homicídio de mulheres no Brasil.1ªed. Brasília-DF: FLACSO,2015.

Publicado

2026-04-13

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