O INSTITUTO DO "CARONA" E OS PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.5008991

Palabras clave:

Carona. Registro de Preços. Contratações. Princí­pios. Licitações.

Resumen

O tema deste artigo é o instituto do "carona" e os princí­pios do Direito Administrativo. Investigou o seguinte problema: o "carona" foi recepcionado pelos princí­pios do Direito Administrativo? Cogitou a seguinte hipótese: é possí­vel otimizar as contratações e ainda atender aos princí­pios. O objetivo geral é analisar o instituto í  luz dos princí­pios do Direito Administrativo. Os objetivos especí­ficos são: apontar as vantagens e as desvantagens; analisar a posição divergente da doutrina; avaliar no contexto das contratações públicas. Este estudo é importante para o operador do Direito, na atuação pública, pela aplicação dos princí­pios norteadores da boa gestão. É relevante para a ciência, pois compreende o estudo de um instituto revolucionário nas contratações. Agrega í  sociedade por tornar públicas questões de transparência, eficiência e moralidade nas contratações públicas. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica com duração de seis meses.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Rogério Fagundes Gomide, Faculdade Processus, DF, Brasil

Graduando(a) em Direito pela Faculdade Processus. Rogério Fagundes Gomide, graduando em História e servidor de carreira do Ministério Público da União.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/3070828515299036
Orcid: http://orcid.org/0000-0001-9081-0506
Faculdade Processus, DF, Brasil
E-mail: [email protected]

Jonas Rodrigo Gonçalves, Universidade Católica de Brasília, UCB, DF, Brasil

Doutorando em Psicologia; Mestre em Ciência Política (Direitos Humanos e Políticas Públicas); Licenciado em Filosofia e Letras (Português e Inglês); Especialista em Direito Constitucional e Processo Constitucional, em Direito Administrativo, em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista, entre outras especializações. Professor das faculdades Processus (DF), Unip (SP) e Facesa (GO). Escritor (autor de 61 livros didáticos/acadêmicos). Revisor. Editor.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/6904924103696696
Orcid: http://orcid.org/0000-0003-4106-8071
Universidade Católica de Brasília, UCB, DF, Brasil
E-mail: [email protected]

Danilo da Costa, Universidade Católica de Brasília, UCB, DF, Brasil

Mestrando em Educação pela Universidade Católica de Brasília. Especialista em Direito Constitucional e Processo Constitucional, Direito do Trabalho e Processo Trabalhista, e Direito Administrativo. Licenciado em Geografia pela Universidade Anhanguera. Professor da Faculdade Processus (DF). Coordenador do grupo de pesquisa da Faculdade Processus "Políticas Públicas e Inovações Tecnológicas".

Lattes: http://lattes.cnpq.br/9522717317530051
Orcid: http://orcid.org/0000-0003-1849-4945
Universidade Católica de Brasília, UCB, DF, Brasil
E-mail: [email protected]

Citas

FERNANDES, Jorge Ulysses Jacoby. Carona em sistema de registro de preços: uma opção inteligente para a redução de custos e controle. O Pregoeiro, v. 3, out. 2007. p.7-12"” Disponí­vel em: <http://www.jacoby.pro.br/Carona.pdf>

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como escrever um Artigo de Revisão de Literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos, Ano II, Vol.II, n.5, 2019.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como fazer um Projeto de Pesquisa de um Artigo de Revisão de Literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos, Ano II, Vol.II, n.5, 2019.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Manual de Artigo de Revisão de Literatura. Brasília: Processus, 2019.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Manual de Projeto de Pesquisa. Brasília: Processus, 2019.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Metodologia Científica e Redação Acadêmica. 8. ed. Brasília: JRG, 2019.

GUIMARí­ES; NIEBUHR, J. DE M. Registro de preços: aspectos práticos e jurídicos. 2 ed. - Belo Horizonte. Editora Fórum, 2013.

JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários í  Lei de licitações e contratos administrativos. 15 ed. - São Paulo. Editora Dialética, 2012.

MELLO, Elizabete Rosa de; POLICIANO, Eliane Beatriz Cunha; ANDRADE, Marcella Coelho. A ilegalidade da regulamentação da licitação por adesão e a aplicação da lei de acesso í  informação. Revistas USP. 2016, vol. 3, n. 2, p. 343-366.

MEDEIROS, Fábio Mauro de. Registro de preços e sua natureza jurí­dica. Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP, Belo Horizonte, ano 14, n. 163, p. 15-26, jul. 2015.

MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 33 ed. - São Paulo. Editora Atlas S.A., 2017.

PEREIRA JÚNIOR, Jessé Torres; DOTTI, Marinês Restelatto. O manejo do registro de preço e o compromisso com a eficiência. Revista do TCU. 2010, maio/agosto, n. 118.

Descargas

Publicado

2021-06-21

Número

Vol. 12 Núm. 42 (2021): Revista Processus de Estudos de Gestão, jurídicos e Financeiros

Sección

Artigos

Licencia

A submissão de originais para a Revista Processus de Estudo de Gestão, jurídicos e Financeiros implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação. Os direitos autorais para os artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos da revista sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente a Revista Processus de Estudo de Gestão, jurídicos e Financeiros como o meio da publicação original.

Licença Creative Commons

Exceto onde especificado diferentemente, aplicam-se í  matéria publicada neste periódico os termos de uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, que permite o uso irrestrito, a distribuição e a reprodução em qualquer meio desde que a publicação original seja corretamente citada.

Artículos más leídos del mismo autor/a

1 2 3 4 > >>