Da Caverna ao Plenário: A Projeção dos Ideais d'A República de Platão na Suprema Corte do Brasil

Resumo

O tema do artigo é a influência de Platão e sua obra A República na fundamentação de decisões no Supremo Tribunal Federal (STF). A pesquisa investigou o problema central:” o filósofo Platão e sua obra A República têm sido empregados como subsídio argumentativo em decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, dada a sua intrínseca relação com o conceito de Justiça?”. A hipótese levantada postula que o pensamento de Platão e seus ideais são, de fato, empregados como subsídio argumentativo, conferindo solidez axiológica e rigor conceitual para as decisões do Tribunal. O objetivo geral é identificar e analisar a utilização da obra A República e do pensamento de Platão como fundamento judicial na Corte Constitucional brasileira, nos últimos dez anos. Para tal, os objetivos específicos foram: destacar o papel da contribuição de Platão para a concepção de justiça no pensamento ocidental; analisar decisões do Supremo Tribunal Federal que usem conceitos platônicos; e demonstrar a importância de Platão como subsídio argumentativo na formação dessas decisões. Este trabalho é importante para o operador do Direito ao fortalecer a qualidade do raciocínio jurídico e da fundamentação, enquanto para a ciência, contribui para a Filosofia do Direito ao mapear a projeção de conceitos clássicos no Direito Constitucional contemporâneo.