A metateoria do direito fraterno de Eligio Resta, à luz do garantismo e da democracia constitucional de Luigi Ferrajoli, como potência de enfrentamento à excludente lógica de poder que fomenta vulnerabilidades abordada por Michel Foucault

Resumo

O presente estudo investiga como a metateoria do Direito Fraterno de Eligio Resta, à luz do garantismo penal e da democracia constitucional de Luigi Ferrajoli, pode se constituir como potência de enfrentamento à excludente lógica de poder que fomenta vulnerabilidades conforme analisado por Michel Foucault .Parte-se da hipótese de que a incorporação do princípio da fraternidade amplia o escopo do garantismo de Ferrajoli ao acrescentar uma dimensão ética de solidariedade e inclusão que fortalece a limitação do poder estatal, e de que a articulação entre essas abordagens favorece a construção de uma cultura jurídica inclusiva capaz de revelar e desafiar as dinâmicas de exclusão, promovendo práticas não violentas e de reconhecimento mútuo. Para cumprir esses objetivos, o estudo analisa a lógica de poder e a formação de grupos vulneráveis sob a ótica de Foucault, apresenta a metateoria do Direito Fraterno como força teórico-prática de enfrentamento, examina a contribuição do garantismo e da democracia constitucional na efetivação dos direitos fundamentais ​e propõe implicações normativas e práticas para o fortalecimento de uma justiça inclusiva e solidária