v. 4 n. 8 (2022): Anais do Congresso de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social

Resumos Expandidos

• O direito da inclusão sociodigital da pessoa com deficiência

  Arthur Henrique de Pontes Regis, Gitia Albuquerque da Cruz, Jonas Rodrigo Gonçalves

  01-09

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• A proteção animal e as políticas públicas que possuem como base a coibição aos maus-tratos, à crueldade e ao abuso

  Arthur Henrique de Pontes Regis, Maurício Ricardo Anjo Teixeira Pires, Caroline Pereira Gurgel

  10-20

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• Publicidade enganosa e abusiva em produtos ofertados como veganos

  Arthur Henrique de Pontes Regis, Ana Karine de Almeida Andrade, Felipe Lucas Medeiros de Oliveira

  21-32

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• Breves considerações sobre conceitos de políticas públicas para o desenvolvimento social

  Maria Aparecida de Assunção, Gustavo Javier Castro Silva, Louruvânia Lacerda Castro

  33-39

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• Breves considerações sobre as formas de cobrança dos sistemas hídricos e o monopólio natural

  Omar José Amazonas Ferreira, Ana Carolina Borges Oliveira

  40-46

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• A adjudicação compulsória extrajudicial na Lei nº 14.382/2022

  Érica Valquíria Dantas de Morais, Ana Carolina Borges Oliveira

  47-51

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• O (DES) regulamento do novo Fundeb: aplicações e contradições

  Eunice Nóbrega Portela, Dirce Maria da Silva

  52-60

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• Um panorama das políticas de proteção infantojuvenis no Brasil

  Dirce Maria da Silva, Eunice Nóbrega Portela

  61-69

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• Reflexões sobre a desigualdade que acelera em tempos de pandemia e da autocracia burguesa no Brasil

  Maria Aparecida de Assunção

  70-75

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