Breves considerações sobre conceitos de políticas públicas para o desenvolvimento social

Autores

Palavras-chave:

Políticas públicas. Política sociais. Estado. Desenvolvimento.

Resumo

Estas breves considerações sobre conceitos de política pública para para o desenvolvimento social, busca compreender quanto aos tipos e enquanto essenciais nos processos de desenvolvimento que tem como objetivo a inserção social e a qualidade de vida dos cidadãos. Assim, reflete-se sobre a caracterização das políticas públicas e, nestas, as políticas sociais. Busca-se relacionar as políticas públicas sociais com os processos de desenvolvimento, dando acento especial ao cenário brasileiro. Entende-se as políticas sociais como um conjunto de programas e ações, caracterizadas pela garantia da oferta de bens e serviços, transferências de renda e regulação de elementos do mercado, que visam alcançar a proteção e a promoção social. A relação entre políticas sociais e desenvolvimento, no Brasil, tornou-se mais visível a partir da Constituição Federal de 1988 e da consolidação de concepções, políticas, programas e projetos que atribuem às questões sociais importância crescente nas dinâmicas de desenvolvimento das sociedades.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Maria Aparecida de Assunção, Centro Universitário UniProcessus, DF, Brasil

[1]Possuimestrado em AdministraçãopelaUniversidade Federal de Minas Gerais em BH, ano de 1993. É pós-graduada em Marketing pela Fundação Getúlio Vargas de Brasília de 1987 a 1988. É graduada em Administração pela União Educacional de Brasília (1985). Professora do Curso De Administração Pública da Faculdade Processus.

Gustavo Javier Castro Silva, Centro Universitário UniProcessus, DF, Brasil

[2]Graduado em Filosofia pela PontificiaUniversidad Católica de Valparaiso (Chile), Mestre em Ciência Política pela PontificiaUniversidad Católica de Chile, Mestre em relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB) e Doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília (UnB). Atualmente é professor da disciplina de Teoria Geral do Estado e Ciência Política no Curso de Direito da Faculdade Processus em Brasília.

Louruvânia Lacerda Castro, Centro Universitário UniProcessus, DF, Brasil

[3] Advogada, Mestre em Direito Público, especialista em direito previdenciário, professora de Introdução ao Estudo do Direito e Direito Administrativo na Faculdade Processus.

 

Referências

BRAIDE, S. M. Estado de Bem-Estar, desenvolvimento econômico e cidadania: algumas lições da literatura contemporâneo. In: HOCHMAN, G.; ARRETCHE, M.; MARQUES, E. (Org.). Políticas Públicas no Brasil. 4ª reimp. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2014.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: 1988. Disponível em: . Acesso em: 19 mar. 2017.

CARDOSO JÚNIOR, J. C. Planejamento, Democracia e Desenvolvimento no Brasil: perspectivas à luz das capacidades estatais e instrumentos governamentais. In: CALIXTRE, A. B.; BIANCARELLI, A. M.; CINTRA, M. A. M. (Ed.). Presente e futuro do desenvolvimento brasileiro. Brasília: IPEA, 2014. p. 79–114.

CASTRO, J. A. de; OLIVEIRA, M. G. de. Políticas públicas e desenvolvimento. In: MADEIRA, L. M. (Org.). Avaliação de Políticas Públicas. Porto Alegre: UFRGS/CEGOV, 2014.

CASTRO, J. A. de. Política social, distribuição de renda e crescimento. In: FONSECA, A. FAGNANI, E. (Orgs.). Políticas Sociais, desenvolvimento e cidadania. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2013.

CASTRO, J. A. de. Política social e desenvolvimento no Brasil. In: Economia e Sociedade, Campinas, v. 21, Número Especial, p. 1011-1042, dez. 2012.

DEMO, P. Cidadania tutelada e cidadania assistida. Campinas: Autores Associados, 1995.

FONSECA, A.; FAGNANI, E. Políticas sociais, desenvolvimento e cidadania. In: FONSECA, A.; FAGNANI, E. (Org.). São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2013.

JANUZZI, P. de M. Considerações sobre o uso, mau uso e abuso dos indicadores sociais na formulação e avaliação de políticas públicas municipais. Revista de Administração Pública, volume 36, n. 1, p. 51 - 72, 2002.

MINTZBERG, H. Administrando Governos, Governando Administrações. Revista do Serviço Público – RSP ENAP, Brasília, v. 49, n. 4, out./dez. 1998.

RUA, M. das G. Análise de políticas públicas: conceitos básicos. 2009. Disponível em: . Acesso em: 19 jun. 2017. RUA, M. das G.; ROMANINI, R. Para aprender políticas públicas. Brasília: IGEPP, 2013. Disponível em: . Acesso em: 19 jun. 2017.

SOUZA, C. Dossiê Políticas Públicas: questões temáticas e de pesquisa. CADERNO CRH, Salvador, n. 39, p. 11-24, jul./dez. 2003. SOUZA, C. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, n. 16, p. 20-45, jul./dez. 2006.

Downloads

Publicado

2022-10-13

Edição

v. 4 n. 8 (2022): Anais do Congresso de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social

Seção

Resumos Expandidos

Licença

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

A submissão de originais para a REVISTA ANAIS DO CONGRESSO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA FACULDADE PROCESSUS  implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação. Os direitos autorais para os artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos da revista sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente a REVISTA ANAIS DO CONGRESSO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA FACULDADE PROCESSUS como o meio da publicação original.

Licença Creative Commons

Exceto onde especificado diferentemente, aplicam-se í  matéria publicada neste periódico os termos de uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, que permite o uso irrestrito, a distribuição e a reprodução em qualquer meio desde que a publicação original seja corretamente citada