O direito da inclusão sociodigital da pessoa com deficiência

Autores

  • Arthur Henrique de Pontes Regis Centro Universitário UniProcessus, DF, Brasil
  • Gitia Albuquerque da Cruz Centro Universitário UniProcessus, DF, Brasil
  • Jonas Rodrigo Gonçalves Universidade Católica de Brasília UCB, DF, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.7187352

Palavras-chave:

Pessoa com Deficiência. Tecnologia assistiva. Inclusão sociodigital. Estatuto da Pessoa com Deficiência. Direitos Fundamentais.

Resumo

O tema neste estudo relaciona-se aos Direitos de Inclusão da Pessoa com Deficiência (PcD). A linha de pesquisa pautou-se no problema referente quanto às iniciativas para efetividade de fato na inclusão sociodigital deste núcleo de pessoas. É importante entender o significado das barreiras como exclusão social,para identificar se o problema referente à causa da deficiência está na pessoa ou na sociedade.O objetivo é consolidar as iniciativas de vários níveis sociais a fim de que realmente sejam viabilizadas ações inerentes a essa inclusão. Desta forma, haveria políticas públicas eficientes no Brasil. Também foi dada a importância dos investimentos governamentais e privados em pesquisas científicas nas tecnologias assistivas. Com destaque para iniciativas conjuntas entre sociedade e poder público na efetividade desse direito da inclusão sociodigital. Para que assim seja tutelado e garantido, em sentido amplo.

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Biografia do Autor

Arthur Henrique de Pontes Regis, Centro Universitário UniProcessus, DF, Brasil

[1] Graduado em Ciências Biológicas pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB (2003) e em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB (2008), iniciado o curso de Direito na UFPB e concluído no UniCEUB. Mestre (2010) e Doutor (2017) em Bioética pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade de Brasília - UnB (Cátedra UNESCO). Pós-Graduado em "Animais e Sociedade" (2021) e "Direito dos Animais" (2021), ambas pela Universidade de Lisboa.

Gitia Albuquerque da Cruz, Centro Universitário UniProcessus, DF, Brasil

[2] Graduada em Administração e pós-graduada em Administração Financeira, sendo aluna laureada em 1º lugar na Universidade de Pernambuco/FCAP. Graduada em Direito pela UniProcessus Centro Universitário, com aprovação no Exame da OAB, advogada finalizando a especialização em Direito Constitucional, bem como está em curso com outras na área de Direito Digital, com destaque para Ciência, Proteção e Privacidade de Dados em outras instituições de educação. Pós-graduada em Tecnologia da Informação, Gerenciamento de Projetos PMI e Perícia Forense Aplicada a Informática, ambas pela Faculdade Unyleya. Possui a Certificação COBIT, dentre outras nesta área de TI. Concluiu diversos cursos técnicos em TI, especialmente na área gerenciamento de projetos, governança, riscos e conformidade em TI.

Jonas Rodrigo Gonçalves, Universidade Católica de Brasília UCB, DF, Brasil

[3] Doutorando em Psicologia (Cultura Contemporânea e Relações Humanas) pela Universidade Católica de Brasília (2019-2022). Mestre em Ciência Política (Direitos Humanos, Cidadania e Violência) pelo Centro Universitário Euroamericano/DF (2008). Especialista em Letras (Revisão de Texto), em Educação e em Direito (Constitucional, Administrativo e Trabalhista). Possui Licenciatura em Letras (Português/Inglês) pela Universidade Paulista (Unip). Possui Licenciatura Plena em Filosofia pela Universidade Católica de Brasília (2002), habilitando-se também à licenciatura plena em História, Psicologia e Sociologia (Portaria MEC 1.405/1993). Possui Licenciatura em Sociologia pela Universidade Paulista (Unip). É professor universitário, editor, revisor de textos e escritor.

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Publicado

2022-10-11

Edição

v. 4 n. 8 (2022): Anais do Congresso de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social

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