O LABOR FEMININO E O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO À LUZ DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE

Autores/as

  • Dra. Dulce Teresinha Barros Mendes de Morais Faculdade Processus - DF (Brasil)
  • Iara Cristina Santos de Melo Faculdade Processus - DF (Brasil)
  • Wagna da Penha Lima Faculdade Processus - DF (Brasil)

Palabras clave:

Labor feminino. Princí­pio da igualdade. Avanços legislativos. Direitos fundamentais.

Resumen

Este trabalho apresenta uma análise histórica do direito do trabalho femini-no, a fim de apontar os progressos obtidos pela mulher na esfera legislativa, mas tam-bém na sociedade. Visou a incitar questionamentos sobre as condições do labor femini-no, buscando discutir se a aplicação do princí­pio da igualdade, incansavelmente defen-dido por organismos nacionais e internacionais, é a forma primeira de se reconhecer o valor do digno trabalho humano. Concluiu-se que muitos foram os avanços legislativos que permitiram í  mulher disputar espaços com os homens, dividindo contratos de traba-lho noturno, em locais insalubres e até mesmo com agentes nocivos, antes proibidos por legislações anteriores. Porém, há ainda muito a ser conquistado no tocante ao valor do labor feminino, que, por vezes, ainda é pormenorizado em relação ao trabalho masculi-no. É preciso buscar-se o cumprimento dos direitos fundamentais, em especial do prin-cí­pio constitucional da igualdade, diminuindo, assim, a distância entre o legal e o real.

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Biografía del autor/a

Dra. Dulce Teresinha Barros Mendes de Morais, Faculdade Processus - DF (Brasil)

Doutora em Direito Público, pela Universidade Federal de Pernambuco; Mestre em Economia, pela Universidade de Brasília; Pós-Graduada Lato Sensu em Direito Processual Civil e Direito do Trabalho, pelo CEUB/CESAPE/DF; Graduada em Direito, pela Universidade de Brasília; Letras - Licenciatura em Lí­ngua Portuguesa e respectiva Literatura, pela Universidade de Brasília; e Administração, pela Universi- dade de Brasília; Professora Doutora do Curso de Direito da Faculdade Processus; Coordenadora do Nú- cleo de Trabalhos de Conclusão do Curso – NTCC do Curso de Direito da Faculdade Processus; Servido- ra pública do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Iara Cristina Santos de Melo, Faculdade Processus - DF (Brasil)

Ex-aluna e pesquisadora do Núcleo de Pesquisa Jurí­dica do Curso de Direito da Faculdade Processus; Formada em Direito pela Faculdade Processus no ano de 2015; Advogada desde 2016; E-mail: [email protected].

Wagna da Penha Lima, Faculdade Processus - DF (Brasil)

Ex-aluna e pesquisadora do Núcleo de Pesquisa Jurí­dica do Curso de Direito da Faculdade Processus; Formada em Direito pela Faculdade Processus no ano de 2015; Advogada desde 2016; E-mail: [email protected].

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Publicado

2018-06-20

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