DISCRIMINAÇÃO NO AMBIENTE LABORAL: UMA ANÁLISE SOBRE AS POSSIBILIDADES DE ERRADICAÇÃO

Autores

  • Dra. Dulce Teresinha Barros Mendes de Morais Faculdade Processus - DF (Brasil)
  • Jéssica dos Santos Silva Faculdade Processus - DF (Brasil)
  • Sarah Monteiro de Amorim Faculdade Processus - DF (Brasil)

Palavras-chave:

Discriminação laboral. Proteção. Ambiente de trabalho. Constituição. Garantia Constitucional.

Resumo

Este artigo contempla uma avaliação sobre as possibilidades de erradicação de discrimi-nações que ocorrem no ambiente laboral. Desde as primeiras formas de trabalho a dis-criminação laboral sempre esteve presente. A luta contra os atos discriminatórios no ambiente de trabalho é constante, razão pela qual o tema trata da necessidade de se efe-tivar os direitos e garantias fundamentais assegurados nos artigos 3º e 5º ao 7º da Cons-tituição Federal (CF). A discriminação é ato que não pode ser permitido. A prática anti-discriminatória no ambiente laboral é uma necessidade urgente e permanente, tendo em vista que se busca aplicar o princí­pio fundamental da dignidade da pessoa humana, elencado no inciso III do artigo 1° da CF. O fundamento está na Carta Magna, no Direi-to do Trabalho e nos dispositivos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que têm como objetivo principal a abolição de qualquer tipo de discriminação no ambiente de trabalho. Porém, mesmo com a existência de tais normas ainda não é o suficiente para eliminar referidos atos, por isso a necessidade premente de polí­ticas públicas e leis que permitam eliminar ou minimizar a prática discriminatória.

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Biografia do Autor

Dra. Dulce Teresinha Barros Mendes de Morais, Faculdade Processus - DF (Brasil)

Doutora em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco; Mestre em Economia pela Uni-versidade de Brasília; Pós-Graduada Lato Sensu em Direito Processual Civil e Direito do Trabalho pelo CEUB/CESAPE; e em Direito e Processo do Trabalho pela AMATRA/EMATRA e Faculdade Processus; Graduada em Direito pela Universidade de Brasília; Letras - Licenciatura em Lí­ngua Portuguesa e respec-tiva Literatura pela Universidade de Brasília; e Administração pela Universidade de Brasília; Aposentada do Banco do Brasil e servidora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios; Integrante do corpo docente da Faculdade UNIP, Anhanguera e Instituto Processus, onde é Professora Doutora Titular e exerce a função de Coordenadora do TCC. 

Jéssica dos Santos Silva, Faculdade Processus - DF (Brasil)

Aluna da Graduação em Direito pela Faculdade Processus. E-mail: [email protected].

Sarah Monteiro de Amorim, Faculdade Processus - DF (Brasil)

Aluna da Graduação em Direito pela Faculdade Processus. Graduada em Gestão de pessoas. E-mail: [email protected]

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Publicado

2018-06-20

Edição

v. 9 n. 34 (2018): Revista Processus de Estudos de Gestão, jurídicos e Financeiros, Ano IX, Vol.IX, n.34, abr./jun., 2018.

Seção

Artigos

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