A IMUNIDADE TRIBUTíRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E SUA FUNCIONALIDADE

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.4289419

Palavras-chave:

Imunidade. Constituição. Templo. Culto. Funcionalidade.

Resumo

O tema deste artigo é A Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto e sua Funcionalidade. Investigou-se o seguinte problema: "compreender a função da imunidade, enquanto norma garantidora de direitos fundamentais". Cogitou-se a seguinte hipótese "explanar a discussão acerca das limitações e abrangências da imunidade tributária dos templos religiosos". O objetivo geral é "examinar o instituto jurí­dico da imunidade tributária dos templos de qualquer culto". Os objetivos especí­ficos são: "estudo da definição de imunidade", "sua presença nos textos constitucionais brasileiros" e "a função da imunidade" Este trabalho é importante por fazer uma análise dos diversos posicionamentos acerca dos conceitos conferidos í  imunidade religiosa, em decorrência de uma insuficiência normativa. Foi utilizado o método indutivo de cunho qualitativo e quantitativo, buscando informações em livros de autores renomados na área, artigos sobre o assunto, além de consultas a dados coletados em institutos de pesquisa.

 

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Biografia do Autor

Cínthia Moutinho de Oliveira, Faculdade Processus, DF, Brasil

Pós-Graduanda em Direito pela Faculdade Processus. CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/9760128849098366. Orcid: http://orcid.org/0000-0002-8609-8453. E-mail: [email protected].

Jonas Rodrigo Gonçalves, Universidade Católica de Brasília, UCB, DF, Brasil.

Doutorando em Psicologia; Mestre em Ciência Política (Direitos Humanos e Políticas Públicas); Licenciado em Filosofia e Letras (Português e Inglês); Especialista em Direito Constitucional e Processo Constitucional, em Direito Administrativo, em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista, entre outras especializações. Professor das faculdades Processus (DF), Unip (SP) e Facesa (GO). Escritor (autor de 61 livros didáticos/acadêmicos). Revisor. Editor. CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/6904924103696696. Orcid: https://orcid.org/0000-0003-4106-8071. E-mail: [email protected]

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Publicado

2020-11-24

Edição

v. 11 n. 41 (2020): REVISTA PROCESSUS DE ESTUDOS DE GESTÃO, JURÍDICOS E FINANCEIROS

Seção

Artigos

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