TRIBUTAÇÃO E FAMÍLIA: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DO IMPACTO DO DIREITO TRIBUTíRIO NAS HOLDINGS FAMILIARES
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.4253338Palavras-chave:
Holding Familiar. Planejamento tributário. Patrimônio familiar. Empresa. Família.Resumo
O tema deste artigo é a Tributação e Direito de Família: uma análise interdisciplinar do impacto do Direito Tributário nas Holdings Familiares. A hipótese apontou o seguinte problema: é vantajosa a criação de uma holding familiar para o titular do patrimônio sob o enfoque do Direito Tributário? O objetivo geral é verificar se a criação de uma holding familiar para o detentor do patrimônio sob o enfoque do Direito Tributário é vantajosa. Os objetivos específicos são: realizar uma análise interdisciplinar das holdings familiares; estudar os aspectos tributários na constituição e na manutenção da holding familiar; e analisar as vantagens e as desvantagens da constituição de uma holding familiar. Este trabalho é importante por promover uma análise atual e interdisciplinar das holdings familiares com implicações empresariais, familiares e tributárias. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica com três meses de duração.
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