OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.4124357

Palavras-chave:

Reforma Trabalhista. Impactos da Reforma Trabalhista. Perí­odo pós-reforma. Alterações nas leis trabalhistas. Impactos nas relações de trabalho.

Resumo

O objetivo deste artigo é estudar os impactos da reforma trabalhista de 2017 nas relações de trabalho, no desemprego e na economia. Investigou-se o seguinte problema: "Impactos causados pela reforma trabalhista no Brasil." Cogitou-se a hipótese de que a reforma não atingiu as promessas e objetivos anteriormente traçados. O objetivo geral é a análise das mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista, que culminaram em impactos negativos nas relações de trabalho, na economia, no desemprego e nos processos judiciais. Os objetivos especí­ficos são a avaliação da eficácia de cada tema alterado pela reforma trabalhista, comparando as promessas com a realidade, e análise dos impactos causados por cada uma das alterações e as respostas que tivemos frente í s mudanças trazidas por ela. Tal pesquisa é de grande importância para minha especialização no assunto trabalhista e para um conhecimento mais amplo dos impactos que a reforma trouxe consigo. É de grande valia para a ciência, pois é um assunto pouco estudado e que precisa ser mais aprofundado pelas universidades para o aumento do conhecimento de seus destinatários. Sendo, também, importante para a sociedade, pois traz consigo um debate necessários de tais impactos, levando o conhecimento pouco abordado aos cidadãos de nosso paí­s. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica com duração de seis meses.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Diego Caldeira Mourão, Faculdade Processus, DF, Brasil

Graduando em Direito pela Faculdade Processus. CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/4188625338911825. ORCID: http://orcid.org/0000-0001-6138-3779. E-mail: [email protected].

Jonas Rodrigo Gonçalves, Universidade Católica de Brasília, UCB, DF, Brasil.

Doutorando em Psicologia; Mestre em Ciência Política (Direitos Humanos e Políticas Públicas); Licenciado em Filosofia e Letras (Português e Inglês); Especialista em Direito Constitucional e Processo Constitucional, em Direito Administrativo, em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista, entre outras especializações. Professor das faculdades Processus (DF), Unip (SP), Facesa (GO), CNA (DF). Escritor (autor de 61 livros didáticos/acadêmicos). Revisor. Editor. CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/6904924103696696. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-4106-8071. E-mail: [email protected].. <aluno(a) pode colocar o nome de outro professor com sua respectiva formação, desde que seja mestre ou doutor e tenha colaborado diretamente com a elaboração deste artigo.

Referências

ADASCALITEI, Dragos; MORANO, Clemente P. (2015). Labour market reforms since the crisis: drivers and consequences. Geneve: OIT. (Research Department Working Paper, nº 5).
AMADEO, Edward. (1994). O consenso sobre encargos trabalhistas. Folha de S. Paulo, Caderno Dinheiro. São Paulo, 04/06/1994.
BIAVASCHI, Magda B.; TEIXEIRA, Marilane O. (2015). A terceirização e seu dinâmico processo de regulamentação no Brasil: limites e possibilidades. Revista da ABET, v. 14, p. 37-61. Disponí­vel em: http://periodicos.ufpb.br/index.php/abet/article/view/25700/13876.
CARDOSO, Adalberto M.; LAGE, Telma. (2007). As normas e os fatos: desenho e efetividade das instituições de regulação do mercado de trabalho no Brasil. Rio de Janeiro: FGV Editora.
DUTRA, Renata Queiróz. A regulação pública do trabalho e a Reforma Trabalhista: impactos e reações do Poder Judiciário í  Lei nº 13.467/2017. Reforma Trabalhista no Brasil: promessas e realidade. Campinas, SP: Curt Nimuendajú, 2019.
FIGUEIRAS, Ví­tor Araújo. As promessas da Reforma Trabalhista: combate ao desemprego e redução da informalidade. Reforma Trabalhista no Brasil: promessas e realidade. Campinas, SP: Curt Nimuendajú, 2019.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Manual de Artigo de Revisão de Literatura. Brasília: Editora Processus, 2020.
KREIN, J. Dari; GIMENEZ, Denis M.; SANTOS, Anselmo L. (2018). Dimensões crí­ticas da reforma trabalhista. Campinas: Ed. Curt Nimuendajú.
KREIN, José Dari; OLIVEIRA, Roberto Véras de; Para além dos discursos: impactos efetivos da Reforma nas formas de contratação. Reforma Trabalhista no Brasil: promessas e realidade. Campinas, SP: Curt Nimuendajú, 2019.
KREIN, José Dari; OLIVEIRA, Roberto Véras de. Os impactos da Reforma nas condições de trabalho. Reforma Trabalhista no Brasil: promessas e realidade. Campinas, SP: Curt Nimuendajú, 2019.
TEIXEIRA, Marilane Oliveira Teixeira. Os efeitos econômicos da Reforma Trabalhista. Reforma Trabalhista no Brasil: promessas e realidade. Campinas, SP: Curt Nimuendajú, 2019.

Downloads

Publicado

2020-10-23

Edição

v. 11 n. 41 (2020): REVISTA PROCESSUS DE ESTUDOS DE GESTÃO, JURÍDICOS E FINANCEIROS

Seção

Artigos

Licença

A submissão de originais para a Revista Processus de Estudo de Gestão, jurídicos e Financeiros implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação. Os direitos autorais para os artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos da revista sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente a Revista Processus de Estudo de Gestão, jurídicos e Financeiros como o meio da publicação original.

Licença Creative Commons

Exceto onde especificado diferentemente, aplicam-se í  matéria publicada neste periódico os termos de uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, que permite o uso irrestrito, a distribuição e a reprodução em qualquer meio desde que a publicação original seja corretamente citada.

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

1 2 3 4 > >>