A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: DESAFIO DA EFETIVAÇÃO DESSA GARANTIA FUNDAMENTAL

Autores

  • Lorena Abrão Pimenta dos Santos Faculdade Processus -DF
  • Me. Jonas Rodrigo Gonçalves Faculdade Processus -DF

Palavras-chave:

Judicialização. Garantias. Saúde. Dignidade. Polí­ticas Públicas.

Resumo

O tema deste artigo é A Judicialização da Saúde: Desafio da Efetivação dessa Garantia Fundamental. Investigou-se o seguinte problema: "A judicialização provoca injustiça?". Cogitou-se a seguinte hipótese "Não é injustiça na medida em que o Estado não oferece a saúde de forma eficaz. " O objetivo geral é "Demonstrar a maior causa da judicialização. " Os objetivos especí­ficos são: "Investigar o setor mais afetado pela falta de atendimento"; "Examinar o Estado como garantista de direitos"; "Demonstrar as razões da judicialização". Este trabalho é importante em uma perspectiva individual devido í  quantidade de óbitos, no aguardo de atendimento emergencial de saúde; para a ciência, é relevante por provocar a percepção de que investir em  atendimento emergencial, é primordial para reduzir a judicialização; agrega í  sociedade pelo fato de tal premissa salvar vidas, o bem de maior valor dentro do ordenamento jurí­dico, essencial para o Estado Democrático de Direito. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica com duração de seis meses.

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Biografia do Autor

Lorena Abrão Pimenta dos Santos, Faculdade Processus -DF

Graduanda em Direito pela Faculdade Processus.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/8278679127094817

E-mail: [email protected]

Me. Jonas Rodrigo Gonçalves, Faculdade Processus -DF

Doutorando em Psicologia; Mestre em Ciência Política; Licenciado em Filosofia e Letras (Português e Inglês); Especialista em Didática do Ensino Superior em EAD, Docência no Ensino Superior, Formação em EAD, Revisão de Texto, Agronegócio e Gestão Ambiental. Professor das faculdades Processus, Unip, Facesa, CNA. Escritor (autor de 61 livros didáticos). Revisor. Editor.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/6904924103696696

E-mail: [email protected]

Referências

SILVA, Quezia Lucineia de Oliveira da. PíTSICA, Helena Nastassya Paschoal. Os Direitos Fundamentais e a dignidade da pessoa humana na constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Revista da ESMESC, v.25, n.31, 2018.

LIEBL, Helena. DEMARCHI, Clóvis. A efetividade da dignidade da pessoa humana através dos direitos sociais. Revista da ESMESC, v.25, n.31, 2018.

VENTURA, Miriam; SIMAS, Luciana; EDAIS PEPE, Vera Lúcia; ROLAND SCHRAMM, Fermin. Judicialização da saúde, acesso í  justiça e a efetividade do direito í  saúde. Physis - Revista de Saúde Coletiva, vol. 20, n. 1, 2010.

DINIZ, Débora; MACHADO, Teresa Robichez de Carvalho. SILVA, Janaina Lima Penalva da. A judicialização da saúde no Distrito Federal, Brasil. Revista Ciência & saúde coletiva. v.19, n.2, 2014.

STURZA, Janaí­na Machado. BARRIQUELLO, Carolina Andrade. O Reconhecimento da saúde como bem de consumo: outro olhar sobre o Direito Humano í  saúde na sociedade contemporânea. Revista Jurí­dica CESUMAR. v. 18, n. 1, 2018.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Manual de Projeto de Pesquisa. Brasília: Processus, 2019.

Publicado

2020-03-21

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