A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: DESAFIO DA EFETIVAÇÃO DESSA GARANTIA FUNDAMENTAL
Palavras-chave:
Judicialização. Garantias. Saúde. Dignidade. Políticas Públicas.Resumo
O tema deste artigo é A Judicialização da Saúde: Desafio da Efetivação dessa Garantia Fundamental. Investigou-se o seguinte problema: "A judicialização provoca injustiça?". Cogitou-se a seguinte hipótese "Não é injustiça na medida em que o Estado não oferece a saúde de forma eficaz. " O objetivo geral é "Demonstrar a maior causa da judicialização. " Os objetivos específicos são: "Investigar o setor mais afetado pela falta de atendimento"; "Examinar o Estado como garantista de direitos"; "Demonstrar as razões da judicialização". Este trabalho é importante em uma perspectiva individual devido í quantidade de óbitos, no aguardo de atendimento emergencial de saúde; para a ciência, é relevante por provocar a percepção de que investir em atendimento emergencial, é primordial para reduzir a judicialização; agrega í sociedade pelo fato de tal premissa salvar vidas, o bem de maior valor dentro do ordenamento jurídico, essencial para o Estado Democrático de Direito. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica com duração de seis meses.
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