ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA DISCUSSÃO SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DECORRENTE DA ALIENAÇÃO PARENTAL

Resumo

O tema deste artigo é alienação parental. Investigou-se o seguinte problema: é possí­vel que ocorra a responsabilização civil nos casos em que ocorra alienação parental. Cogitou-se a seguinte hipótese: é possí­vel sim que exista a responsabilização, já que o estado encontra meios de sancionar infrações não somente sob o viés criminal, mas também cí­vel. O objetivo geral é explicar o conceito de responsabilidade civil solitariamente, e em um segundo momento, aplicado ao instituto da famí­lia, tratar também sobre as espécies de responsabilidade civil e todo o caminho percorrido até chegar de fato a responsabilização. Os objetivos especí­ficos são: abordar a respeito da possibilidade de se imputar reparação de cunho econômico com destinação a quem se trata a alienação e ao menor alienado, por genitores que alienam aqueles por quem são responsáveis como forma pedagógica e sansão reparatória. Este trabalho é importante em uma perspectiva individual devido a possibilidade de estudar conceitos amplamente importantes para a aprovação na prova da ordem, hoje objetivda; para a ciência, é relevante por permitir que cientificamente seja comprovada a necessidade de responsabilização diante da sociedade; agrega í  sociedade pelo fato de resolver os conflitos fora do judiciário, já que este método aparece como mais simples. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica com duração de seis meses.