FEMINICÍDIO: A EFICÁCIA DA LEI Nº 13.104/2015 NO COMBATE À VIOLÊNCIA DO GÊNERO

Autores

  • Bruna Soares Silva Faculdade Processus - DF (BRASIL)
  • Caroline Pereira Gurgel Faculdade Processus - DF (BRASIL)
  • Me. Jonas Rodrigo Goncalves Faculdade Processus - DF (BRASIL)

Palavras-chave:

Feminicí­dio. Violência contra a mulher. Histórico patriarcal. Código Penal. Eficácia da Lei.

Resumo

O tema deste artigo é o feminicí­dio. Investigou-se o seguinte problema: A eficácia da Lei nº 13.104/2015 no combate í  violência do Gênero. Cogitou-se a seguinte hipótese: "A Lei nº 13.104, de 2015, que inseriu a qualificadora feminicí­dio no Código Penal Brasileiro, é um instrumento eficaz no combate í  violência contra a mulher?". O objetivo geral é analisar a eficácia da Lei nº 13.104/2015, no combate í  violência do gênero. Os objetivos especí­ficos são: investigar o contexto histórico da violência contra a mulher; examinar a qualificadora feminicí­dio e sua aplicação; discutir a eficácia da Lei como medida de proteção. Este trabalho é importante em uma perspectiva individual devido os seus consequentes reflexos para as mulheres; para a ciência, por analisar a eficácia que a lei como uma norma apresenta em seu ordenamento jurí­dico; agrega í  sociedade pelo fato de buscar realizar uma análise sobre o contexto histórico-jurí­dico e suas consequências. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica com duração de 6 meses.

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Biografia do Autor

Bruna Soares Silva, Faculdade Processus - DF (BRASIL)

Bacharel em Direito pela Faculdade Processus.

Caroline Pereira Gurgel, Faculdade Processus - DF (BRASIL)

Monitora Caroline Pereira Gurgel é Graduanda em Direito.

Me. Jonas Rodrigo Goncalves, Faculdade Processus - DF (BRASIL)

Doutorando em Psicologia; Mestre em Ciência Política; Licenciado em Filosofia e Letras (Português e Inglês); Especialista em Didática do Ensino Superior em EAD, Docência no Ensino Superior, Formação em EAD, Revisão de Texto, Agronegócio e Gestão Ambiental. Professor das faculdades Processus, Unip, Facesa, CNA. Escritor (autor de 61 livros didáticos).

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Publicado

2019-11-07

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