SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E ESTOMIAINTESTINAL
Palavras-chave:
SUS, Estomia Intestinal, Políticas Públicas, Pacientes Estomizados.Resumo
Este artigo objetiva analisar a questão da estomia intestinal. Pretende-se analisar o Sistema Único de Saúde do Brasil e sua relação com o tratamento dos pacientes estomizados intestinais: quais as coberturas, os atendimentos realizados, o que está previsto e quais as orientações. Analisar-se-á o contexto de políticas públicas de saúde aplicado í questão da estomiaintestinal.
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Referências
ASSOCIAÇíO BRASILEIRA DE ESTOMIZADOS. Declaração dos direitos dos estomizados. Rio de Janeiro, c2003. Disponível em: http://www.abraso.org.br/declaracao_ioa.htm. Acesso em: 01 fev.2012.
BRASIL. CÂMARA DOS DEPUTADOS. Proposições Web. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=556993> Acesso em: 24 out. 2013.
Proposições Web. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=503618> Acesso em: 24 out. 2013.
Proposições Web. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=443719> Acesso em: 24 out. 2013.
Proposições Web. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=466342> Acesso em: 08 set. 2013.
BRASIL. Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde, Coordenação Nacional de DST e Aids. Política Nacional de DST/Aids: Princípios e diretrizes.
BRASíLIA: Assessoria de Comunicação, 1999, p. 7 e 11. Disponível em: http://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---ed_protect/---protrav/ ilo_aids/documents/legaldocument/wcms_127698.pdf. Acesso em: 25 set. 2012.
Portal do Planalto. Disponívelem: <http://www2.planalto.gov.br/imprensa/noticias-de-governo/sus-ofereceravacinaquadrivalentecontra-hpv-para-meninas-de-10-e-11-anos-a-partir-de-2014> Acesso em: 10 fev. 2014.
Portal da Saúde. Disponívelem: <http://portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=22444> DYE, Thomas D. Understanding Public Policy. Englewood Cliffs, N.J.:
Prentice-Hall.1984. Acessoem: 08 set. 2013.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 400, de 16 de novembro de 2009.
Disponível em:
http://www.ans.gov.br/images/stories/noticias/pdf/p_sas_400_2009_ostomizado
s.pdf. Acesso em: 01 fev. 2013.
BRASIL. Governo Federal. Lei nº 12.738, de 30 de novembro de 2012.
Obrigatório o fornecimento de bolsas de colestomia, ileestomia e urestomia, de
coletor de urina e de sonda vesical pelos planos privados de assistência í saúde.
Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-
2014/2012/Lei/L12738.htm. Acesso em: 01 fev. 2013.
BRASIL. Ministério da Saúde. MS lança diretrizes para atendimento a pessoas
estomizadas. Portal da Saúde, 2013. Disponível em: sivac.com.br/.../101350-mslanca-diretrizes-para-atendimento-a-pessoas-ostomizadas.Acesso em: 03 mar.
2013.
BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora
de Deficiência. Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004. Diário Oficial [da]
República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 3 dez. 2004.
Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-
2006/2004/decreto/D5296.htm. Acesso em: 01 fev.2013.
CARREIRO, P. R. L. C.; SILVA, A. L.; ABRANTES, W. L.Fechamento
precoce das colestomias em pacientes com trauma do reto: um estudo
prospectivo e casualizado. Rev. Col. Bras. Cir., v. 27, n. 5, p. 298-304, 2000.
CARVALHO, W. A. F. Estomas sem pediatria. Rev. Estima, v. 1, p. 16–23,
2003.
CELINA SOUZA. Sociologias. Porto Alegre, ano 8, nº 16, jul/dez 2006.
CREMA, E.; SILVA, R. Experiência do Núcleo de Assistência ao Estomizado do Hospital do Servidor Público estadual - SP. In: CREMA, E.; SILVA, R. Estomas: uma abordagem interdisciplinar. Uberaba (MG): Pinti, 1997, p. 205 - 212.
FERNANDES, R. M.; MIGUIR, E. L. B.; DONOSO, T. V. Perfil da clientela estomizada residente no município de Ponte Nova, Minas Gerais. Rev. Bras. Colo-proctol., v. 30, n. 4, 2010.
FREIRE JR, R. C.; TAVARES, M. F. L. Health from the viewpoint of
institutionalized
senior citizens: getting to know and value their opinion, Interface - Comunic.,
Saúde,
Educ., v.9, n.16, p.147-58, set.2004/fev.2005.
FREITAS, M. R. I.; PELí, N. T. R. Subsídios para a compreensão da
sexualidade do parceiro do sujeito portador de colestomia definitiva. Rev.
Latino-Am. Enfermagem, v. 8, n. 5, 2000.
GAMELLI, L. M. G.; ZAGO, M. M. F. A interpretação do cuidado com o
estomizado na visão do enfermeiro: um estudo de caso. Rev. Latino-Am.
Enfermagem, v. 10, n. 1, jan. 2002.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo, OLIVEIRA, César Cavalcante de. Política
Pública de vacinação de meninas contra o HPV como viés axiológico do direito
í saúde no Brasil. In: PALMA, R. F. (Org.) Direitos Humanos, Políticas
Públicas e Cidadania. Brasília: Processus,2014.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. SERPA, Mauro Pinto. Direito e Políticas
Públicas. Brasília: JRG, 2013.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Metodologia Científica e Redação Acadêmica.
6. ed. Brasília: JRG,2011.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo Gonçalves; MOURA, Mayara Gomes Ferreira
de.Programa "Bolsa Família" como Política Pública de Transferência de Renda
no Brasil. Revista Processus de Estudos de Gestão, jurídicos e Financeiros.
Brasília: Processus, Ano V, Vol.V, n.13, 2013.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo; OLIVEIRA, César Cavalcante de. Análise da
Política Pública Acerca das Unidades De Pronto Atendimento – (UPAs). Revista
Processus de Estudos de Gestão, jurídicos e Financeiros. Ano VI, Vol.VI,
n.16, jan.-jul., 2015.
INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER (Brasil). Ações de enfermagem para o
controle do câncer: uma proposta de integração ensino-serviço 3. ed. rev atual.
ampl. Rio de Janeiro, 2008.
LASWELL, H.D. Politics: Who Gets What, When, How. Cleveland, Meridian Books, 1936/1958.
LYNN, L. E. Designing Public Policy: A Casebook on the Role of Policy
Analysis. Santa Monica, Califórnia: Goodyear, 1980.
MARQUES E SILVA, S.; MELO, C. C. L.; ALMEIDA S. B.; QUEIROZ, H.F.
Complicações das operações de reconstrução do trânsito intestinal. Rev. Bras.
Coloproctol., v. 26, n. 1, p. 24-27, 2006.
MARTINS, M. L.; SILVA, R. D. M.; FANGIER, A.; PERUGINI, V. C.;
PEREIRA, V. C.; D'íVILA, F. S.; COLLARES, J. V.; ROCHA, M. S.A
trajetória do grupo de apoio í pessoa estomizada: projetando ações em saúde e compartilhando vivências e saberes. Texto Contexto Enferm., v.14, n. 4,
out./dez.2005.
BRASIL. CÂMARA DOS DEPUTADOS. Proposições Web. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=556993> Acesso em: 24 out. 2013.
Proposições Web. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=503618> Acesso em: 24 out. 2013.
Proposições Web. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=443719> Acesso em: 24 out. 2013.
Proposições Web. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=466342> Acesso em: 08 set. 2013.
BRASIL. Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde, Coordenação Nacional de DST e Aids. Política Nacional de DST/Aids: Princípios e diretrizes.
BRASíLIA: Assessoria de Comunicação, 1999, p. 7 e 11. Disponível em: http://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---ed_protect/---protrav/ ilo_aids/documents/legaldocument/wcms_127698.pdf. Acesso em: 25 set. 2012.
Portal do Planalto. Disponívelem: <http://www2.planalto.gov.br/imprensa/noticias-de-governo/sus-ofereceravacinaquadrivalentecontra-hpv-para-meninas-de-10-e-11-anos-a-partir-de-2014> Acesso em: 10 fev. 2014.
Portal da Saúde. Disponívelem: <http://portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=22444> DYE, Thomas D. Understanding Public Policy. Englewood Cliffs, N.J.:
Prentice-Hall.1984. Acessoem: 08 set. 2013.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 400, de 16 de novembro de 2009.
Disponível em:
http://www.ans.gov.br/images/stories/noticias/pdf/p_sas_400_2009_ostomizado
s.pdf. Acesso em: 01 fev. 2013.
BRASIL. Governo Federal. Lei nº 12.738, de 30 de novembro de 2012.
Obrigatório o fornecimento de bolsas de colestomia, ileestomia e urestomia, de
coletor de urina e de sonda vesical pelos planos privados de assistência í saúde.
Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-
2014/2012/Lei/L12738.htm. Acesso em: 01 fev. 2013.
BRASIL. Ministério da Saúde. MS lança diretrizes para atendimento a pessoas
estomizadas. Portal da Saúde, 2013. Disponível em: sivac.com.br/.../101350-mslanca-diretrizes-para-atendimento-a-pessoas-ostomizadas.Acesso em: 03 mar.
2013.
BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora
de Deficiência. Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004. Diário Oficial [da]
República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 3 dez. 2004.
Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-
2006/2004/decreto/D5296.htm. Acesso em: 01 fev.2013.
CARREIRO, P. R. L. C.; SILVA, A. L.; ABRANTES, W. L.Fechamento
precoce das colestomias em pacientes com trauma do reto: um estudo
prospectivo e casualizado. Rev. Col. Bras. Cir., v. 27, n. 5, p. 298-304, 2000.
CARVALHO, W. A. F. Estomas sem pediatria. Rev. Estima, v. 1, p. 16–23,
2003.
CELINA SOUZA. Sociologias. Porto Alegre, ano 8, nº 16, jul/dez 2006.
CREMA, E.; SILVA, R. Experiência do Núcleo de Assistência ao Estomizado do Hospital do Servidor Público estadual - SP. In: CREMA, E.; SILVA, R. Estomas: uma abordagem interdisciplinar. Uberaba (MG): Pinti, 1997, p. 205 - 212.
FERNANDES, R. M.; MIGUIR, E. L. B.; DONOSO, T. V. Perfil da clientela estomizada residente no município de Ponte Nova, Minas Gerais. Rev. Bras. Colo-proctol., v. 30, n. 4, 2010.
FREIRE JR, R. C.; TAVARES, M. F. L. Health from the viewpoint of
institutionalized
senior citizens: getting to know and value their opinion, Interface - Comunic.,
Saúde,
Educ., v.9, n.16, p.147-58, set.2004/fev.2005.
FREITAS, M. R. I.; PELí, N. T. R. Subsídios para a compreensão da
sexualidade do parceiro do sujeito portador de colestomia definitiva. Rev.
Latino-Am. Enfermagem, v. 8, n. 5, 2000.
GAMELLI, L. M. G.; ZAGO, M. M. F. A interpretação do cuidado com o
estomizado na visão do enfermeiro: um estudo de caso. Rev. Latino-Am.
Enfermagem, v. 10, n. 1, jan. 2002.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo, OLIVEIRA, César Cavalcante de. Política
Pública de vacinação de meninas contra o HPV como viés axiológico do direito
í saúde no Brasil. In: PALMA, R. F. (Org.) Direitos Humanos, Políticas
Públicas e Cidadania. Brasília: Processus,2014.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. SERPA, Mauro Pinto. Direito e Políticas
Públicas. Brasília: JRG, 2013.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Metodologia Científica e Redação Acadêmica.
6. ed. Brasília: JRG,2011.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo Gonçalves; MOURA, Mayara Gomes Ferreira
de.Programa "Bolsa Família" como Política Pública de Transferência de Renda
no Brasil. Revista Processus de Estudos de Gestão, jurídicos e Financeiros.
Brasília: Processus, Ano V, Vol.V, n.13, 2013.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo; OLIVEIRA, César Cavalcante de. Análise da
Política Pública Acerca das Unidades De Pronto Atendimento – (UPAs). Revista
Processus de Estudos de Gestão, jurídicos e Financeiros. Ano VI, Vol.VI,
n.16, jan.-jul., 2015.
INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER (Brasil). Ações de enfermagem para o
controle do câncer: uma proposta de integração ensino-serviço 3. ed. rev atual.
ampl. Rio de Janeiro, 2008.
LASWELL, H.D. Politics: Who Gets What, When, How. Cleveland, Meridian Books, 1936/1958.
LYNN, L. E. Designing Public Policy: A Casebook on the Role of Policy
Analysis. Santa Monica, Califórnia: Goodyear, 1980.
MARQUES E SILVA, S.; MELO, C. C. L.; ALMEIDA S. B.; QUEIROZ, H.F.
Complicações das operações de reconstrução do trânsito intestinal. Rev. Bras.
Coloproctol., v. 26, n. 1, p. 24-27, 2006.
MARTINS, M. L.; SILVA, R. D. M.; FANGIER, A.; PERUGINI, V. C.;
PEREIRA, V. C.; D'íVILA, F. S.; COLLARES, J. V.; ROCHA, M. S.A
trajetória do grupo de apoio í pessoa estomizada: projetando ações em saúde e compartilhando vivências e saberes. Texto Contexto Enferm., v.14, n. 4,
out./dez.2005.
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2017-03-20
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