Resenha do artigo intitulado “Inteligência Artificial no Judiciário Brasileiro: Estudo empírico sobre algoritmos e discriminação
Palavras-chave:
Inteligência artificial. Sistema de Justiça. Princípios éticos. Opacidade. Discriminação.Resumo
Esta é uma resenha do artigo intitulado “Inteligência Artificial no Judiciário Brasileiro: Estudo empírico sobre algoritmos e discriminação”. Este artigo é de autoria de: Caroline Somesom Tauk; Luis Felipe Salomão. O artigo aqui resenhado foi publicado no periódico “Revista Jurídica Diké” do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual de Santa Cruz e sua Editora Editus, no Vol. 22, edição n. 23, Jan.-jun., 2023.
Downloads
Referências
ADADI, Amina; BERRADA, Mohammed. Peeking Inside the Black-Box: A Survey on Explainable Artificial Intelligence (XAI). IEEE Access, v. 6, 17 set. 2018, p. 1-23. Disponível: [https://ieeexplore.ieee.org/document/8466590]. Acesso: 07.03.2023.
AMARAL, Fernando. Introdução à Ciência de Dados: Mineração de Dados e Big Data. Rio de Janeiro: Alta Books, 2016, versão Kindle.
ANGWIN, Julia; LARSON, Jeff; MATTU, Surya; KIRCHNER, Lauren. How we analyzed the Compas recidivism algorithm. Pro Publica, 23, mai 2016. Disponível: [https://www.propublica.org/article/how-we-analyzed-the-compas-recidivism-algorithm]. Acesso: 07.03.2023.
BRAGANÇA, Fernanda. Justiça digital: implicações sobrea proteção de dados pessoais, soluções on-line de conflitos e desjudicialização. Londrina: Thoth, 2021.
BURRELL, Jenna. How the machine ‘thinks’: Understanding opacity in machine learning algorithms. Big Data & Society, jan-jun, 2016, p. 1-12. Disponível: [https://journals.sagepub.com/doi/pdf/10.1177/2053951715622512]. Acesso: 7.03.2023.
CHOWDHURY, Gobinda.Natural language processing. Annual review of information science and technology,v. 37, n. 1, pp. 51-89, 2003. Disponível: [https://asistdl.onlinelibrary.wiley.com/doi/abs/10.1002/aris.1440370103]. Acesso: 07.03.2023.CNJ. Justiça em números 2022. Brasília:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Justiça em números 2022. Conselho Nacional de Justiça. – Brasília: CNJ, 2022. p.103 e 192. Disponível: [https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2022/09/justica-em-numeros-2022-1.pdf]. Acesso: 07.03.2023.
COSTA, Eduardo José da Fonseca. Levando a imparcialidade a sério: proposta de um modelo interseccional entre direito processual, economia e psicologia. 2016, 187 f. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Direito Processual, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível: [https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6986]. Acesso: 07.03.2023.
DE TEFFÉ, Chiara Spadaccini; MEDON, Filipe. Responsabilidade civil e regulação de novas tecnologias: questões acerca da utilização de inteligência artificial na tomada de decisões empresariais. REI – Revista Estudos Institucionais, v. 6, p. 301-333, 2020.
DOMINGUES, Juliana; SILVA, Alaís da; SOUZA, Henrique de. Inteligência artificial nas relações de consumo: reflexões à luz do histórico recente. In: Inteligência artificial: sociedade, economia e Estado, Capítulo 13. São Paulo, Thomson Reuters Brasil. Disponível: [https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2021/11/AI-nas-Relacoes-de-consumo_FINAL.pdf]. Acesso: 07.03.2023.
DONEDA, Danilo; ALMEIDA, Virgilio A.F. What is Algorithm Governance? IEEE Internet Computing, vol. 20, no. 4, pp. 60-63, julho-ago. 2016, Disponível: [https://ieeexplore.ieee.org/document/7529042]. Acesso: 07.03.2023.
DONEDA, Danilo; MENDES, Laura; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; ANDRADE, Norberto Nuno Gomes de. Considerações iniciais sobre inteligência artificial, ética e autonomia pessoal. Pensar, Fortaleza, v. 23, n. 4, p. 1-17, out./dez. 2018.
DREXL, Josef; HILTY, Reto M. et al. Technical Aspects of Artificial Intelligence: An Understanding from an Intellectual Property Law Perspective. Max Planck Institute for Innovation and Competition ResearchPaper Series, v.1, outubro 2019. Disponível: [https://ssrn.com/abstract=3465577]. Acesso: 07.03.2023.
FERRARI, Isabela; MENDONÇA, José Vicente Santos de. Sua Excelência o Robô –conceito, riscos e oportunidades das Cortes on-line. In: FUX Luiz; MARTINS Humberto; SHUENQUENER, Valter (Coordenadores). O Judiciário do futuro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022.
FRAZÃO, Ana. Responsabilidade civil de administradores de sociedades empresárias por decisões tomadas com base em sistemas de inteligência artificial. In: FRAZÃO, Ana; MULHOLLAND, Caitlin (Coords). Inteligência Artificial e Direito: ética, regulação e responsabilidade. São Paulo: Thomson Reuters - Brasil, 2019.
FUTURE OF LIFE INSTITUTE. Pause Giant AI Experiments: An Open Letter. Março, 2023.Disponível: [https://futureoflife.org/open-letter/pause-giant-ai-experiments/]. Acesso: 07.03.2023.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como elaborar uma resenha de um artigo acadêmico ou científico. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 3, n. 7, p. 95–107, 2020. DOI: 10.5281/zenodo.3969652. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/41>. Acesso em: 16 set. 2024.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como escrever um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, p. 29–55, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319105. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/122>. Acesso em: 16 set. 2024.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como fazer um projeto de pesquisa de um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, p. 01–28, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319102. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/121>. Acesso em: 16 set. 2024.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Escolha do tema de trabalho de curso na graduação em Direito. Revista Coleta Científica. Vol. 5, n. 9, p. 88–118, 2021. DOI: 10.5281/zenodo.5150811. Disponível em: <http://portalcoleta.com.br/index.php/rcc/article/view/58>. Acesso em: 16 set. 2024.
GOODFELLOW, Ian; BENGIO, Yoshua e COURVILLE, Aaron. Deep Learning. MIT: Cambridge, 2016. Disponível: [http://www.deeplearningbook.org]. Acesso: 07.03.2023.
GOVINDARAJULU, Naveen Sundar; BRINGSJORD, Selmer e LICATO, John. On Deep Computational Formalization of Natural Language. Computer Science & Cognitive Science Rensselaer Polytechnic Institute (RPI), 2013. Disponível: [http://kryten.mm.rpi.edu/SELPAP/2013.FormalMagic/main.pdf]. Acesso: 7.03.2023.
GREEN, Ben; CHEN, Yiling. Disparate Interactions: An Algorithm-in-the-Loop Analysis of Fairness in Risk Assessments. FAT, Janeiro, 2019, Atlanta, Estados Unidos. Disponível: [https://www.benzevgreen.com/wp-content/uploads/2019/02/19-fat.pdf]. Acesso: 07.03.2023.
IWAKURA, Cristiane Rodrigues. Acesso à justiça e processo civil eletrônico. Tese de doutorado – Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Faculdade de Direito, 2016, 296f. Disponível: [https://www.bdtd.uerj.br:8443/bitstream/1/9331/2/Cristiane%20Rodrigues%20Iwakura_Total.pdf]. Acesso: 07.03.2023.
KAHNEMAN, Daniel. Rápido e devagar: duas formas de pensar. São Paulo: Objetiva, 2012 (versão Kindle).
KAUFMAN, Dora. Os Meandros da Inteligência Artificial: Conceitos-chave para Leigos. Estadão. 01. fev. 2018. Disponível: [https://estadodaarte.estadao.com.br/os-meandros-da-inteligencia-artificial-conceitos-chave-para-leigos/]. Acesso: 07.03.2023.
MALONE, Hugo; NUNES, Dierle. Manual da Justiça Digital. Salvador: Editora Juspodivm, 2022.
MARANHÃO, Juliano Souza de Albuquerque; FLORÊNCIO, Juliana Abrusioe ALMADA, Marco. Inteligência artificial aplicada ao direito e o direito da inteligência artificial. Suprema – Revista de Estudos Constitucionais, v. 1, n. 1, p. 154-180, jan./jun. 2021. Disponível: [https://suprema.stf.jus.br/index.php/suprema/article/view/20]. Acesso: 07.03.2023.
MARRAFON, Marco Aurélio. Filosofia da linguagem e limites da IA na interpretação jurídica (parte II). Consultor Jurídico – Conjur, 8 jun. 2020. Disponível: [https://www.conjur.com.br/2020-jun-08/constituicao-poder-filosofia-limites-ia-interpretacao-juridica-parte-ii]. Acesso: 07.03.2023.
MULHOLLAND, Caitlin. Apresentação. In: FRAZÃO, Ana; MULHOLLAND, Caitlin (Coords). Inteligência Artificial e direito: ética, regulação e responsabilidade. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020, versão Kindle.
NUENS, Dierle. A supervisão humana das decisões de inteligência artificial reduz os riscos? Consultor Jurídico – Conjur, 25 jun 2021. Disponível: [https://www.conjur.com.br/2021-jun-25/nunes-supervisao-humana-decisoes-ia-reduz-riscos#_ftnref13]. Acesso: 07.03.2023.
NUNES, Dierle.; LUD, Natanael.; PEDRON, Flávio. Desconfiando da Imparcialidade dos Sujeitos Processuais: um estudo sobre os vieses cognitivos, a mitigação deseus efeitos e o debiasing. Salvador: Juspodivm, 2018.
O'NEIL, Cathy. Algoritmos de Destruição em Massa. São Paulo: Editora Rua do Sabão, 2021.
PASQUALE, Frank. The black box society: the secret algorithms that control money and information. Cambridge: Harvard University Press, 2015.
PI, Daniel; PARISI, Francisco; LUPPI, Barbara. Biasing, debiasing and the law. University of Minnesota Law School. Research paper n. 13-08. Disponível: [https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2215117]. Acesso: 07.03.2023.
PECK, Patrícia Pinheiro. Direito Digital. 7ª ed. São Paulo: Saraiva, 2021.
RUSSEL, Stuart J. e NORVIG, Peter. Artificial intelligence: a modern approach. 3 ed. New Jersey: Pearson Education, 2010.
SALOMÃO, Luis Felipe (Coord). Tecnologia aplicada à gestão dos conflitos no âmbito do Poder Judiciário. 2 ed. Rio de Janeiro: CIAPJ/FGV, 2022. Disponível: [https://ciapj.fgv.br/sites/ciapj.fgv.br/files/relatorio_ia_2fase.pdf]. Acesso: 07.03.2023.
SALOMÃO, Luis Felipe; TAUK, Caroline Somesom. Inteligência artificial e direito da propriedade intelectual: fundamentos teóricos e legais de proteção. In: TEPEDINO, Gustavo; SILVA, Rodrigo da Guia (Coords). O direito civil na era da inteligência artificial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020.
SALOMÃO, Luis Felipe; TAUK, Caroline Somesom. Objetivos dos sistemas de inteligência artificial: estamos perto de um juiz robô? Consultor Jurídico – Conjur, 11 mai 2022. Disponível: [https://www.conjur.com.br/2022-mai-11/salomao-tauk-estamos-perto-juiz-robo].Acesso: 07.03.2023.
SALOMÃO, Luis Felipe; TAUK, Caroline Somesomr. Inteligência Artificial no Judiciário Brasileiro: Estudo empírico sobre algoritmos e discriminação. Revista Jurídica Diké. Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual de Santa Cruz e sua Editora Editus. Vol. 22, n. 23, jan.-jun., 2023. Disponível em: <https://periodicos.uesc.br/index.php/dike/article/view/3819>. Acesso em: 21 ago. 2024.
SILVER, D., HUANG, A., MADDISON, C.et al. Mastering the game of go with deep neural networks and tree search. Nature, v. 550, n. 7676, p. 484–489, 27 Jan 2016. Disponível: [https://www.nature.com/articles/nature24270]. Acesso: 7.01.2023. Acesso: 07.03.2023.
SUNSTEIN, Cass, JOLL, Christine. Debiasing through law. Chicago: The University of Chicago, 2005. Disponível: [https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=590929]. Acesso: 07.03.2023.
SUSSKIND, Richard. Online Courts and the Future of Justice. Nova York: Oxford University Press, 2019.
TAN, Sarah; CARUANA, Rich; HOOKER, Giles; LOU, Yin. Detecting Bias in Black-Box Models Using Transparent Model Distillation. Proceedings of the 2018 AAAI/ACM Conference on AI, Ethics, and Societ, dezembro,2018, p. 303–310. Disponível: [https://www.aies-conference.com/2018/contents/papers/main/AIES_2018_paper_96.pdf]. Acesso: 07.03.2023.
TAUK, Caroline Somesom. Grandes litigantes e online dispute resolution: alguns princípios éticos. In: FUX Luiz; MARTINS Humberto; SHUENQUENER, Valter (Coords). CHINI, Alexandre; GABRIEL, Anderson de Paiva; PORTO, Fábio Ribeiro (Orgs). O Judiciário do futuro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022.
TIMM, Luciano Benetti; GABRIEL, Anderson de Paiva. Plataformas digitais para resolução consensual de conflitos e acesso à Justiça. Jota, 26.04.2021. Disponível: [https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-da-abde/plataformas-digitais-para-resolucao-consensual-de-conflitos-e-o-acesso-a-justica-26042021]. Acesso: 07.03.2023.
TURING, Allan. The Computing Machinery and Intelligence. Mind -A Quarterly Review of Psychology and Philosophy, Volume LIX, Issue 236, outubro, 1950. Disponível: [https://academic.oup.com/mind/article/LIX/236/433/986238].
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
ARK
Licença
Copyright (c) 2025 Revista Processus Multidisciplinar

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.