Hearsay testimony: jurisprudência penal do Superior Tribunal de Justiça em inovação contraepistêmica

Resumo

O presente artigo analisa a limitação do valor probatório das testemunhas indiretas (hearsay), a partir da importação de instituto norte-americano como se fosse comparável ou aplicável à epistemologia processual penal brasileira. O artigo explora casos em que o tribunal se vale do hearsay e, na sequência, sustenta haver equívoco na incorporação do instituto como vedação ao uso de meio de prova legalmente previsto, em ofensa ao livre convencimento motivado.  Metodologicamente, o artigo adota abordagem exploratória e recorre à revisão da literatura sobre o hearsay.