Resenha do artigo intitulado “A Insuficiente Proteção do Consumidor Brasileiro nas Normas de Direito Internacional Privado”
Palavras-chave:
Proteção. Relação de consumo. Consumidor brasileiro. Contrato internacional. Conflito de leis.Resumo
Brasileiro nas Normas de Direito Internacional Privado”. Este artigo é de autoria de: Iana Melo Solano; Bárbara de Melo Fernandes. O artigo aqui resenhado foi publicado no periódico “Revista Brasileira de Direito Internacional”, no Vol. 03, edição n. 01, jan.-jun., 2017.
Downloads
Referências
ALVIM, José Eduardo Carreira. Comentários à lei de arbitragem. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2002.
BRASIL. Constituição Federal. Brasília: Centro Gráfico do Senado Federal, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 30 out. 2024.
BRASIL. Decreto Legislativo n. 55, de 24 de abril de 1995. Aprova o texto do Protocolo de Cooperação e Assistência Jurisdicional em Matéria Civil, Comercial, Trabalhista e Administrativa, concluído pelos governos da Argentina, do Brasil, do Paraguai e do Uruguai, em Las Leñas, em 27 de junho de 1992, no âmbito do Tratado de Assunção. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decleg/1995/decretolegislativo-55-19-abril-1995-358485-publicacaooriginal-1-pl.html#:~:text=DECRETO%20LEGISLATIVO%20Nº%2055%2C%20DE%201995%20Aprova%20o,de%201992%2C%20no%20âmbito%20do%20Tratado%20de%20Assunção. Acesso em: 31 de out. 2024.
BRASIL. Decreto n. 7.962, de 15 de março de 2013. Regulamenta a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre a contratação no comércio eletrônico. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Decreto/D7962.htm. Acesso em: 30 de out. 2024.
BRASIL. Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8078compilado.htm. Acesso em: 30 de out. 2024.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como elaborar uma resenha de um artigo acadêmico ou científico. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 3, n. 7, p. 95–107, 2020. DOI: 10.5281/zenodo.3969652. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/41>. Acesso em: 3 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como escrever um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, p. 29–55, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319105. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/122>. Acesso em: 13 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como fazer um projeto de pesquisa de um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, p. 01–28, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319102. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/121>. Acesso em: 13 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Escolha do tema de trabalho de curso na graduação em Direito. Revista Coleta Científica. Vol. 5, n. 9, p. 88–118, 2021. DOI: 10.5281/zenodo.5150811. Disponível em: <http://portalcoleta.com.br/index.php/rcc/article/view/58>. Acesso em: 13 ago. 2021.
LORENZETTI, Ricardo Luis. Comércio eletrônico. Tradução de Fabiano Menke; com notas de Claudia Lima Marques. São Paulo: Revista dos Tribunais, p. 06-07, 2004. Disponível em: https://biblioteca2.senado.gov.br:8991/F/?func=item-global&doc_library=SEN01&doc_number=000699672. Acesso em: 31 de out. 2024.
MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor: o novo regime das relações contratuais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. Disponível em: https://biblioteca2.senado.gov.br:8991/F/?func=item-global&doc_library=SEN01&doc_number=000745352. Acesso em: 31 de out. 2024.
MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor: o novo regime das relações contratuais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. Disponível em: https://biblioteca2.senado.gov.br:8991/F/?func=item-global&doc_library=SEN01&doc_number=000745352. Acesso em: 31 de out. 2024.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
ARK
Licença
Copyright (c) 2025 Revista Processus Multidisciplinar
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.
