Jurisprudência em Temas - divulgação de precedentes em busca de estabilidade, integralidade e coerência

Autores

Palavras-chave:

Jurisprudência. Precedentes qualificados. TJDFT. Artigo 926 do CPC. Coerência. Integridade. Estabilidade. Acesso à justiça. Legislação especial. Direito constitucional. Tecnologia jurídica.

Resumo

O artigo aborda a importância da página "Jurisprudência em Temas" do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), destacando o papel essencial que ela desempenha na organização e divulgação de precedentes e decisões jurídicas. Através da estruturação por temas e afinidades, a página facilita o acesso e a compreensão de teses e entendimentos jurisprudenciais, contribuindo para a promoção da coerência, integridade e estabilidade das decisões judiciais, conforme estabelece o artigo 926 do Código de Processo Civil. O estudo também enfatiza o esforço contínuo para reunir e selecionar esses temas, a necessidade de uma abordagem multidisciplinar e a crescente relevância da tecnologia no acesso à justiça. Ao final, são indicadas futuras questões jurídicas que demandarão atenção e análise, como o impacto de novas tecnologias e mudanças legislativas, bem como a importância da consolidação de precedentes qualificados para a segurança jurídica.

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Biografia do Autor

Paulo Gustavo Barbosa Caldas, Centro Universitário UniProcessus

Professor universitário na UniProcessus, de direito processual civil, direito civil e métodos adequados de solução de conflitos. Analista judiciário no Tribunal de  Justiça  do  Distrito  Federal  e  Territórios - TJDFT. Pós-graduado em direito público, pela Fundação Escola do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, e em direito administrativo, pela Faculdade Cândido Mendes. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - CEUB.

 

Referências

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Publicado

2024-06-20

Edição

v. 15 n. 48 (2024): Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros

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Artigos

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