Jurisprudência em Temas - divulgação de precedentes em busca de estabilidade, integralidade e coerência
Palabras clave:
Jurisprudência. Precedentes qualificados. TJDFT. Artigo 926 do CPC. Coerência. Integridade. Estabilidade. Acesso à justiça. Legislação especial. Direito constitucional. Tecnologia jurídica.Resumen
O artigo aborda a importância da página "Jurisprudência em Temas" do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), destacando o papel essencial que ela desempenha na organização e divulgação de precedentes e decisões jurídicas. Através da estruturação por temas e afinidades, a página facilita o acesso e a compreensão de teses e entendimentos jurisprudenciais, contribuindo para a promoção da coerência, integridade e estabilidade das decisões judiciais, conforme estabelece o artigo 926 do Código de Processo Civil. O estudo também enfatiza o esforço contínuo para reunir e selecionar esses temas, a necessidade de uma abordagem multidisciplinar e a crescente relevância da tecnologia no acesso à justiça. Ao final, são indicadas futuras questões jurídicas que demandarão atenção e análise, como o impacto de novas tecnologias e mudanças legislativas, bem como a importância da consolidação de precedentes qualificados para a segurança jurídica.
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Citas
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TJDFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Jurisprudência em temas. Disponível em: https://www.tjdft.jus.br/consultas/jurisprudencia/jurisprudencia-em-temas. Acesso em: 22 set 2024.
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